Este valor servirá para estimular o trabalho de pequenos produtores e a produção sustentável de alimentos saudáveis, incentivar a compra de máquinas agrícolas, ampliar microcréditos para agricultores do Norte e Nordeste e ainda linhas de crédito especiais para mulheres.
Num evento no Palácio do Planalto, em Brasília, o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado de vários ministros e de representantes do setor, frisou que o Governo vai garantir um preço mínimo para que produtores não tenham prejuízo.
“Vocês vão plantar e nós vamos garantir preço mínimo para que ninguém tenha prejuízo na sua safra”, assegurou.
Na mesma ocasião, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, anunciou ainda uma redução para 4% ao ano na taxa de juros para produtores de arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos.
Além disso, detalhou Paulo Teixeira, agricultores familiares que produzam alimentos saudáveis e sustentáveis terão juros de 3% ao ano.
“Hoje é um dia de festa e de esperança, pois o Plano Safra da Agricultura Familiar voltou, e ele será decisivo para a produção de alimentos saudáveis, e para fortalecer a capacidade produtiva da agricultura familiar. Estamos dando mais valor a quem produz alimentos”, destacou o ministro.
No dia anterior, o Presidente brasileiro anunciou ainda um orçamento de 364 mil milhões de reais (70 mil milhões de euros) para um programa de financiamento de projetos de desenvolvimento agrícola sustentável.
Lula da Silva sublinhou que este é o “maior plano de financiamento público” para a agricultura apresentado no país, com recursos 27% superiores aos atribuídos no ano passado, e que o seu objetivo é promover a “responsabilidade” na atividade agrícola.
“No Brasil, não precisamos de desmatar nada para criar mais gado ou plantar mais soja”, declarou o Presidente, que exortou todos os empresários do campo, na sua maioria conservadores, a “respeitarem mais a natureza” e a deixarem “ideologias” de lado, em prol de um crescimento económico sustentável.
O chefe de Estado reiterou que o país tem 30 milhões de hectares de terras degradadas que o Governo planeia recuperar para ajudar a combater a crise climática, sem “agredir ainda mais” a natureza.
“Nenhum cidadão tem o direito, em nome dos madeireiros ou dos agricultores, de cortar uma árvore que existe há 300 anos e que foi uma dádiva para toda a humanidade”, afirmou.
Os empréstimos do Plano Safra 2023-2024 destinam-se a médios e grandes produtores e financiam operações baseadas em cuidados ambientais e “práticas corretas” do ponto de vista ecológico.
Serão concedidos por bancos públicos, com taxas de juro preferenciais de cerca de 8% ao ano, contra os atuais 13,75 % que as taxas de referência estabelecidas pelo Banco Central mantêm.
De acordo com a ministra do Ambiente, Marina Silva, com este plano o Governo começa a traçar o caminho “para uma agricultura de baixo carbono”, que permitirá ao campo brasileiro alcançar “uma verdadeira sustentabilidade económica, social e ambiental”.
Marina Silva destacou que este apoio à agricultura sustentável também reforça a decisão do Governo de Lula da Silva de alcançar uma taxa de “desmatamento ilegal zero” até 2030, tanto na Amazónia como nos outros biomas do país.
MIM // LFS
