Os limites à livre circulação na Áustria, Alemanha, Dinamarca, Suécia e Noruega vão prolongar-se por mais três meses.
A Comissão Europeia decidiu hoje propor que sejam mantidas as restrições adoptadas a 12 de maio, por considerar que não estão ainda totalmente garantidas as condições que permitem o regresso em pleno do Acordo de Schengen na Europa.
O primeiro vice-presidente Timmermans garante que a livre circulação permitida por Schengen nas fronteiras internas da Europa é “uma conquista histórica que se deve preservar” e que estão a ser feitos progressos para o regresso à normalidade.
Os atentados terroristas em Paris e Bruxelas nos últimos dois anos e o fluxo de refugiados que têm chegado do norte de África e do Médio Oriente levaram ao fechar de portas em muitos países da União. Uma medida que foi sempre avançando como sendo temporária, mas que parece cada vez mais definitiva.
Uma ideia que o comissário para Migrações, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, tem rejeitado, garantindo que o regresso pleno do Acordo de Schengen é uma “prioridade absoluta” da União Europeia. A forma como a Europa tem lidado com os refugiados e com as questões da segurança tem estado no centro das atenções. E apesar de a Comissão garantir que se têm alcançado progressos, o comissário assume que ainda não são suficientes e que é preciso manter por um “período limitado de tempo” o controlo de fronteiras em alguns países.
“Em simultâneo, continuaremos o nosso trabalho para responder aos desafios das migrações e segurança de forma a conseguirmos acabar com as restrições de fronteiras tão depressa quanto possível”, assumiu hoje Avramopoulos.
A Comissão acredita que acabar com estes controlos fronteiriços poderia aumentar os movimentos secundários de migrantes e colocar em causa o trabalho que tem sido feito para acolher refugiados e responder aos pedidos de asilo que continuam a chegar a estes países. Permite por isso o prolongamento por três meses, mas exige aos Estados-membros que tentem perceber se existem alternativas mais eficazes, ficando também obrigados a providenciar relatórios mensais sobre os controlos efectuados e a sua necessidade.
