Medina guarda excedentes mesmo com alívio do IRS

Medina guarda excedentes mesmo com alívio do IRS

Rendimentos, Habitação, Saúde, Educação. São quatro temas críticos que têm causado preocupações a muitos portugueses que se veem confrontados com a alta inflação, os disparos nos custos com habitação e com sinais cada vez mais evidentes de problemas estruturais em serviços públicos críticos. A proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano prevê um aumento da despesa para ajudar a tapar os défices naquelas áreas e para baixar os impostos sobre o rendimento. Mas Fernando Medina foi cauteloso na abertura dos cordões da bolsa, já que tem reiterado a necessidade de manter as contas certas. O ministro das Finanças prevê fechar 2023 com o maior excedente orçamental da história democrática (0,8%) e obter um novo saldo positivo de 0,2% no próximo ano, que pode dar alguma margem para imprevistos em ano de eleições europeias.

Contas certas Fernando Medina salientou o efeito positivo das melhorias de rating na despesa com juros

Apesar deste aparente conservadorismo orçamental, o Governo tentou responder à pressão feita pela oposição e mesmo por Marcelo Rebelo de Sousa para baixar os impostos, indo além da proposta do PSD para a redução do IRS (em termos de valor), com Medina a dizer que irá centrar-se principalmente na classe média. O partido liderado por Luís Montenegro pedia um alívio €1 200 milhões no IRS. Medina anunciou alterações que têm um impacto de €1 327 milhões – entre reduções das taxas marginais até ao quinto escalão (rendimentos anuais coletáveis até €27 146 euros) e a atualização de 3% dos limites de todos os escalões, em linha com a inflação esperada para o próximo ano. No entanto, mesmo com estas descidas, o ministro das Finanças projeta um aumento da receita fiscal. O dinheiro encaixado com impostos e contribuições sociais deverá subir para €103 332 milhões no próximo ano, mais €4 858 milhões do que este ano. O peso dessa receita no PIB irá crescer de 37,2% para 37,4%, o que constitui novos máximos.

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