O ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou na passada sexta-feira a taxa zero de IVA num cabaz de bens essenciais, que, na ocasião, ainda não estava fechado. A medida passa por um acordo com setor da produção alimentar e com setor da distribuição alimentar, visando criar estabilidade e confiança, “acabando com o sobressalto de não saber se um dia se chega a uma prateleira com um preço mais alto do que encontrou na véspera”.
O IVA zero será aplicado entre abril e outubro deste ano e terá um custo de 410 milhões de euros.
Embora a lista dos produtos que fará parte do cabaz ainda não esteja fechada, este domingo, começaram a ser conhecidos alguns dos alimentos já acordados, revelados por Marques Mendes, no Jornal da Noite da SIC:
- Batata
- Massa
- Arroz
- Cenoura
- Cebolas
- Tomate
- Fruta, como a maçã, banana e laranja
- Leite meio gordo
- Iogurtes
- Queijo
- Frango
- Carne de porco
- Pão
- Feijão
- Legumes, como brócolos e curgetes
- Peixes, como salmão e pescada
- Ovos
- Azeite
A SIC teve ainda acesso ao documento enviado pelo Ministério da Saúde para o Ministério das Finanças com os critérios definidos para a composição deste cabaz, o que permite perceber que de fora deverão ficar as conservas de peixe e outros alimentos enlatados, assim com os fumados.
Por seu lado, Paulo Portas, na CNN Portugal, adiantou que a lista que está sobre a mesa incluiu um total de 47 alimentos. líder do CDS/PP, deverá ter 47 items.
O IVA dos bens alimentares considerados de primeira necessidade é, neste momento de 6% no Continente, 5% na Madeira e 4% nos Açores.
