Antes da aplicação de qualquer imposto, a gasolina 95 custa, em Portugal, 0,564 euros. Mais barata do que na Estónia, na Dinamarca e em Espanha; mais cara do que nos restantes 24 países da União Europeia, de acordo com os dados da Direção-Geral de Energia da UE, de 13 de fevereiro.
Esta questão não é nova e há muito que as gasolineiras são questionadas sobre a razão de tais preços, justificando-se com a cotação dos combustíveis nos mercados internacionais, algo que vai muito além do próprio preço do barril de crude.
A explicação nunca foi muito convincente e o aumento da concorrência não trouxe grandes melhorias do ponto de vista do consumidor e no que diz respeito aos preços. O facto é o valor da gasolina 95 e do gasóleo, à saída da refinaria, corresponderá a cerca de 21% do que pagamos no final. Com mais 10 a 15% de despesas de logística e outros custos, o valor propriamente dito dos combustíveis e da sua comercialização será um terço do que na verdade pagamos.
Porque depois entram os impostos. O ISP – Impostos Sobre Produtos Petrolíferos corresponde a cerca de 50% do preço da gasolina 95 e a cerca de 43% do valor final do gasóleo. Em cima do ISP – e num caso de dupla tributação que já fez correr rios de tinta – entra o IVA.
Assim, e voltando aos números de 13 de fevereiro, a gasolina 95 custa agora €1,495 e é a sétima mais cara da União Europeia. Os impostos correspondem a 64% do preço final.
O gasóleo, que é o sétimo mais caro da União Europeia antes de impostos, passa a sexto mais caro depois de aplicado o IPS e o IVA, custando €1,274. Os impostos correspondem a 55% do preço final.
O ISP é o imposto debaixo de fogo nesta semana e não é coisa pouca – em 2016 ele rendeu 3,3 mil milhões de euros aos cofres do Estado, um aumento de 54% em relação a 2015. Foram mais 1,142 mil milhões de euros de receita, com impacto significativo na redução do défice do Estado.
Este crescimento da receita do ISP deu-se por duas vias. Por um lado, à medida que a crise vai dando alguma folga e o poder de compra aumenta, ainda que timidamente, os portugueses consomem mais combustíveis. Por outro lado, em fevereiro de 2016, o Governo aumentou o ISP da gasolina e do gasóleo rodoviário em 6 cêntimos, numa altura em que o preço do barril do crude estava em baixa.
Prometeu, no entanto, um sistema de revisão trimestral do aumento do imposto, tendo em conta as subidas e descidas da cotação do Brent. Agora, o Governo vem dizer que essa revisão só foi válida para 2016, acabando com ela em 2017, mas mantendo o ISP nos seus valores mais altos. E a discussão ainda vai no adro.
