No dia 5 de julho de 1974, o Conselho de Estado teve a sua primeira dramática reunião, depois do golpe militar que, a 25 de abril desse ano, tinha derrubado a ditadura de Américo Tomás e Marcelo Caetano. Em cima da mesa, uma proposta do I Governo Provisório, que pretendia alterar a Lei 3/74, nada mais, nada menos do que a lei constitucional que, provisoriamente, vigorava no País. O primeiro-ministro, Adelino da Palma Carlos, em acordo com o Presidente da República (que fora nomeado pela Junta de Salvação Nacional, o conselho militar que se formara no dia da Revolução dos Cravos), propunha mudar drasticamente as regras resultantes do programa do MFA. O documento dos capitães de abril preconizava eleições livres no prazo máximo de um ano, para a formação de uma Assembleia Constituinte. No ano seguinte, esta devia elaborar e aprovar a nova Constituição da República. Até lá, o País seria governado por um (ou mais, se fosse caso disso) governo provisório. Naquele dia de julho, porém, além de reforçar os poderes do primeiro-ministro, no quadro do Conselho de Ministros – o que foi aprovado, sem problemas –, Palma Carlos defendia uma eleição presidencial antes de haver nova Constituição, e logo para dali a uns meses (outubro de 1974). Ao mesmo tempo, aprovar-se-ia, em referendo, uma Constituição provisória. Seriam ainda suprimidos os órgãos Junta de Salvação Nacional e Conselho dos Chefes de Estado das Forças Armadas. Em dezembro, realizar-se-iam eleições autárquicas. E as eleições gerais, para a Assembleia Constituinte, só decorreriam lá para novembro de 1976 (em vez de abril de 1975) com uma nova Constituição apenas aprovada em 1977. Até lá, o Presidente eleito – supunha-se que Spínola, numa espécie de plebiscito – teria plenos poderes, numa solução gaulista… Mas sem o contrapeso de uma assembleia de deputados!
Os conselheiros ficaram boquiabertos, a olhar uns para os outros. Depois, uma larga maioria recusou liminarmente estas propostas, apesar dos votos favoráveis de Firmino Miguel (então coronel), Francisco Sá Carneiro e Vieira de Almeida. Em consequência, ainda sem terem completado dois meses de mandato, Palma Carlos e o I Governo Provisório demitiram-se. Para o lugar da chefia do novo executivo, foi escolhido (por influência do MFA) o então coronel Vasco Gonçalves, da ala esquerda do movimento e muito próximo do PCP. Começava ali o “gonçalvismo”.
“O velho já não manda”
O chamado “gonçalvismo”, que iniciou o seu ciclo revolucionário, portanto, há 50 anos, apenas conheceria o período áureo no “verão quente” de 1975, depois da guinada à esquerda ocorrida após a intentona de direita do 11 de março. A catadupa de ocupações, saneamentos e nacionalizações só ocorreria, de facto, em 1975, à medida que as relações entre a extrema-esquerda e o PCP, por um lado, e as forças moderadas, por outro, se iam deteriorando. Mas no verão de 1974, Vasco Gonçalves estava longe de ser um mero joguete do PCP: embora próximo de Álvaro Cunhal, ministro sem pasta do II Governo Provisório, Gonçalves sabia pensar pela própria cabeça e revelou mesmo um sentido democrático firme, ao pugnar pela efetiva realização de eleições, em abril do ano seguinte, já contra a vontade de setores mais radicalizados das Forças Armadas e do PCP. Mas a chamada “crise Palma Carlos” – ou “golpe Palma Carlos”, como preferiram chamar-lhe os comunistas… – saiu pela culatra aos seus ideólogos, a começar por António de Spínola, que seria obrigado a renunciar pouco mais de dois meses depois, na sequência da tentativa de golpe de direita do 28 de setembro. Spínola e Palma Carlos queriam impor a “ordem” no País, reprimir os excessos revolucionários e enveredar por uma descolonização controlada, resistindo ao máximo em conceder as inevitáveis independências. Tendo fracassado nos seus intentos, o País sofreu uma primeira viragem à esquerda, logo na constituição do II Governo Provisório (o primeiro chefiado por Vasco Gonçalves): com efeito, Sá Carneiro abandonou o governo (embora tenha permitido que o seu PPD continuasse representado, nomeadamente, por Magalhães Mota, outro dos ministros políticos, sem pasta).
No primeiro executivo, a relação de forças era de nove ministros de esquerda e seis de direita; no segundo, esta relação passou para 12-4. No novo governo entraram, também, seis militares do MFA, o que refletia a súbita fragilidade do Presidente Spínola em contraste com a crescente influência da Comissão Coordenadora do Movimento das Forças Armadas. E, além de Vasco Gonçalves, também Álvaro Cunhal e o próprio MFA (Melo Antunes tornou-se igualmente ministro sem pasta) passaram a delinear a estratégia da descolonização, antes conduzida por Spínola e Mário Soares. É verdade que Soares se manteve como ministro dos Negócios Estrangeiros e continuou a negociar com os movimentos de libertação, mas era permanentemente ultrapassado pelos homens do MFA em Lisboa e no terreno, tendo depois, injustamente, ficado com o ferrete de ter sido o responsável pela “descolonização exemplar”, uma expressão do próprio que acabaria por ser usada contra si. Poderia ter saído, como Sá Carneiro, mas ele concluíra que uma perda de influência sua potenciaria a força dos setores radicais; e tinha a perfeita noção de que a sua presença era decisiva para manter as democracias, e a então CEE, ao lado da revolução portuguesa e que só ele conseguiria desbloquear os empréstimos de que as depauperadas finanças nacionais necessitavam. Tudo isso era prioritário, relativamente às colónias.
Num episódio pouco conhecido, Soares foi enviado por Spínola para conferenciar com a Frelimo, de Samora Machel. Levava a incumbência de ganhar tempo e de falar em possíveis referendos. Com ele, seguia Otelo Saraiva de Carvalho, um antigo discípulo de Spínola, que este enviara para vigiar Soares, em quem o general do monóculo não confiava. Afinal, foi Otelo a “estragar” tudo: quando Soares tentava argumentar com os moçambicanos, o ideólogo do 25 de Abril interrompeu-o: “Senhor doutor, não vale a pena estarmos aqui com conversa de chacha; temos de dar a independência aos homens e mais nada.” Aflito, o ministro dos Negócios Estrangeiros suspendeu as conversações para voltar a Lisboa, para consultas. Recebidos no Palácio de Belém, Soares e Otelo ouviram das boas, mas o principal visado pelo PR era o socialista. Foi então que Otelo interveio: “Ó meu general, fui eu que disse isto assim e assado, não foi aqui o dr. Soares…” O general, lívido e surpreso, expulsou ambos do palácio, apelidando-os de traidores. Cá fora, Otelo deu uma palmada nas costas do ministro: “O senhor doutor não se preocupe, que ali o velho já manda menos do que pensa…”
Um elenco de luxo
O gonçalvismo, antes de o ser, já o era. Vasco Gonçalves tomou posse a 18 de julho, mas antes disso já tinha sido aprovado, no dia 1, o diploma que previa o autogoverno das Forças Armadas – portanto, autónomas do poder civil. A 8 de julho, o decreto-ei 310/74 institui o Comando Operacional do Continente, o célebre COPCON, de Otelo Saraiva de Carvalho, que haveria de ser a autoridade armada máxima do País no ano e meio que se seguiu. E os decretos que nacionalizaram o Banco de Portugal e o Banco Nacional Ultramarino saíram a 13 de setembro, já com Vasco Gonçalves instalado no poder. A nacionalização geral da banca ocorreria apenas depois do 11 de março, mas a conclusão simplista de que esse foi um mero ato revolucionário choca com o facto de que, efetivamente, o Estado tinha de tomar medidas drásticas para mitigar o que se anunciava como uma fuga massiva de capitais…
Tomada de posse A 18 de julho de 1974, Vasco Gonçalves tomava posse, como primeiro-ministro, reconhecendo-se, entre outros, Mário Soares, Melo Antunes e o Presidente Costa Gomes. Foto: A CAPITALDo II Governo Provisório fizeram parte nomes muito sonantes da incipiente democracia e cujos estatuto, qualidade e preparação, política e técnica, fazem corar de vergonha muitos dos governos do século XXI. Além dos já citados Mário Soares, Álvaro Cunhal, Melo Antunes e Magalhães Mota, encontramos nomes como Silva Lopes (Finanças), Vítor Alves (sem pasta), Firmino Miguel (Defesa), Almeida Santos (Coordenação Interterritorial), Costa Brás (Administração Interna), Salgado Zenha (Justiça), Rui Vilar (Economia), Vitorino Magalhães Godinho (Educação e Cultura), Maria de Lourdes Pintasilgo (Assuntos Sociais) ou Sanches Osório (Comunicação Social). Nas secretarias de Estado, entre outros, vamos encontrar Vítor Constâncio, Azevedo Coutinho, Nandim de Carvalho, José Torres Campos, José Vera Jardim, Mário Ruivo, Jorge Campinos, Nuno Portas, Gonçalo Ribeiro Telles, Prostes da Fonseca, Avelãs Nunes, Maria de Lurdes Belchior ou Pedro Coelho. Um elenco de que emergiram nomes de capital importância, nos anos seguintes, na política, nas empresas e no pensamento nacionais. Vasco Gonçalves viria a presidir quatro governos, o último dos quais já sem socialistas nem sociais-democratas.
Até ao discurso de Almada
Por volta dos inícios de março de 1975, começou a circular em meios políticos e militares a existência de um projeto para uma alegada “matança da Páscoa”, que seria perpetrada pelos revolucionários, contra as “forças da reação”. Alegadamente, muitas figuras conotadas com a direita – e mesmo outras moderadas de centro ou centro-esquerda – seriam fuziladas. A ter existido, esta lista servia como isco para fazer sair da toca “a reação”, obrigando a ala spinolista a dar o esperado primeiro passo em falso. Isso aconteceu, num golpe de opereta, filmado em direto pelas câmaras da RTP (imagens da RTP Memória disponíveis no YouTube). Um oficial golpista começa a parlamentar, no exterior da porta de armas do RALIS (Regimento de Artilharia de Lisboa, em Sacavém, à entrada da Autoestrada do Norte), com o seu comandante, o conhecido militar da esquerda revolucionária, Dinis de Almeida, o “Fittipaldi das chaimites”. Tudo perante o microfone do repórter Adelino Gomes, que se movimenta de um para outro dos protagonistas. Dinis de Almeida predispõe-se a lutar, “vamos a isso”, mas quer saber porquê. E remata: “Quem dá ordens neste país é o Presidente da República, o primeiro-ministro, o Otelo Saraiva de Carvalho e o chefe de Estado Maior!” No final, os revoltosos – duas companhias de paraquedistas que alegavam ter ordens para ocupar o RALIS – declaram ter sido enganados e os militares há pouco antagonistas caem nos braços uns dos outros. Por essa altura, Spínola foge de helicóptero, em direção a Espanha. No seu lugar de Belém estava, desde outubro, o general Francisco da Costa Gomes, que manterá uma postura hesitante, para alguns, neutra, para outros, mas que será preponderante para garantir, a 25 de novembro, a vitória dos moderados e a normalização da jovem democracia portuguesa.
Um monumento à espera
A peça de homenagem a Vasco Gonçalves, da autoria de Siza Vieira, aguarda aval do executivo de Moedas
O monumento a Vasco Gonçalves jaz, inacabado, num armazém na região da Grande Lisboa. Assinada pelo arquiteto Álvaro Siza Vieira, a peça de mármore de Estremoz, que representa uma figura humana, com os braços apontados ao céu, estava pronta para ser instalada, na Alameda Dom Afonso Henriques, em Lisboa, nos 50 anos do 25 de Abril. Mas, passados quase quatro meses, continua a aguardar “luz verde” da CML, depois de ter recebido o aval de Carlos Moedas. Porém, a oposição do CDS – parceiro da coligação Novos Tempos – terá feito o autarca recuar. “Compreendo a situação”, diz, à VISÃO, Manuel Begonha, dirigente da Associação Conquistas da Revolução, que promete “insistir” no projeto “depois do verão”. “Enviámos toda a documentação à câmara. O monumento é uma justa homenagem e uma prenda de Siza a Lisboa. Não faria sentido a cidade recusá-la. Esperamos poder instalá-lo até ao final do ano”, refere. — J.A.S
Vasco Gonçalves acompanha os acontecimentos, reforçando o seu alinhamento com o PCP, mas procurando manter o seu espaço. Com uma imagem “pop” peculiar, é celebrizado em desenhos de João Abel Manta e na música de Carlos Alberto Moniz e Maria do Amparo. Em 1975, regressado de uma reunião com os parceiros da NATO – Portugal já fora, entretanto, afastado do acesso a matérias confidenciais… – declara que o nosso país continua de alma e coração como membro de pleno direito da organização e que cumprirá todos os compromissos com a Aliança Atlântica. No 1º de Maio de 1975, declarara, discursando na tribuna do antigo estádio da FNAT, que, contra todos os boatos alarmistas, o MFA tinha garantido a promessa da realização de eleições (com a vitória, diga-se de passagem, das forças moderadas e a derrota das forças revolucionárias…). E acrescentou, confirmando a viragem na descolonização: “Foi ao vencer-se a crise Palma Carlos que se criaram condições para o reconhecimento do direito dos povos à autodeterminação e à independência, facto que trouxe de imediato ao povo português e aos povos das antigas colónias o fim da guerra.” Estava a ser fiel aos acontecimentos. Mas, no mesmo discurso, procurava estabelecer um rumo original para a revolução portuguesa: “A opção socialista é difícil de trilhar, pois há muitas vezes que conciliar o que parece inconciliável, desfazer contradições que parecem irredutíveis, arranjar unidade onde parece haver desunião. Temos de observar a nossa realidade, descobrir soluções originais. Na História, não há factos repetidos, e o nosso caso é único.”
A 6 de outubro de 1974, um domingo, Vasco Gonçalves tinha desafiado o País a oferecer um dia de trabalho à Revolução. A generalidade dos trabalhadores aderiu a essa jornada de trabalho extra, intitulada “Batalha da Produção”. Mas a 10 de junho de 1975, feriado nacional, quando quis repetir a iniciativa – era, agora, a vez da “Batalha da Produtividade” –, as praias do País encheram-se de banhistas. Era óbvio que a grande maioria do povo já não estava totalmente com “este” MFA e que a Aliança Povo-Vasco-MFA, celebrizada num icónico desenho de João Abel Manta, estava mesmo por um fio. Numa reunião do PCP em Alhandra, em agosto, Álvaro Cunhal decide que Vasco Gonçalves está gasto, já mais prejudica do que ajuda o PCP, e concorda deixá-lo cair. O canto do cisne do “companheiro Vasco” foi no célebre comício de Almada, a 18 desse mês, onde a sua perturbação mental e a sua falta de “estribeiras” políticas se tornavam evidentes. A revolução devora sempre os seus filhos.
A última entrevista
A última conversa com Vasco Gonçalves foi publicada na VISÃO, dois meses antes da sua morte
A 21 de abril de 2005, o general Vasco Gonçalves concedeu à VISÃO uma longa entrevista de vida, conduzida por José Carlos de Vasconcelos. A conversa haveria de ser a última, já que o “companheiro Vasco” morreria poucas semanas depois, a 11 de junho desse ano. Aos 84 anos, o homem que, decerto, mais dividiu opiniões em Portugal (e que, hoje, ainda continua a dividir) mantinha os traços discretos e modestos. A longa conversa decorreu na sala de estar da sua casa, num andar dos anos 50 da Avenida dos Estados Unidos da América, em Lisboa. Na ocasião, Vasco Gonçalves reviveu as três décadas que haviam passado, recordando o período que considerava ter sido “o mais alegre” da sua vida. Ao jornalista, afirmou que “o ‘gonçalvismo’ nunca existiu”, não passando de “uma invenção dos que queriam contrariar o processo revolucionário”. Considerou que, “em geral”, o processo de nacionalizações e desmantelamento dos grandes grupos económicos “foi correto”. Sublinhou nunca ter sido “um marxista radical” e queixou-se das “calúnias e mentiras” de que foi alvo ao longo dos anos. “Gostaria que me lembrassem como um patriota e um homem honrado que lutou pelo bem do povo português”, disse. — J.A.S
“Companheiro Vasco”: quatro dos seis governos provisórios
O gonçalvismo começou há 50 anos e durou pouco mais de um ano. Mas ainda hoje é recordado como um dos períodos mais icónicos e polémicos da revolução portuguesa…
16 de maio de 1974
Toma posse o I Governo Provisório, liderado por Adelino da Palma Carlos.
18 de julho de 1974
Vasco Gonçalves chega ao poder e lidera o II Governo Provisório, o primeiro dos seus quatro executivos.
28 de setembro
Manifestação da Maioria Silenciosa é anulada. Fracassa a tentativa golpista do PR, António de Spínola, para reforçar o poder. Spínola renuncia ao cargo, pouco depois. É substituído por Costa Gomes.
11 de março de 1975
Alegado golpe da extrema-direita militar e política é derrotado pelas forças revolucionárias. A revolução sofre uma guinada à esquerda.
26 de março de 1975
Toma posse o IV Governo Provisório
8 de agosto de 1975
Depois do abandono do PS, seguido do PPD, o IV Governo tinha caído. Toma posse o V Governo Provisório, o mais à esquerda até então.
19 de setembro de 1975
Depois do Documento dos Nove (manifesto da ala moderada do MFA) e da queda de Vasco Gonçalves, toma posse o VI Governo Provisório, liderado pelo almirante Pinheiro de Azevedo.
1 de outubro de 1974
Toma posse o III Governo Provisório
25 de Novembro de 1975
A extrema-esquerda militar movimenta tropas, mas as suas ações são anuladas pelos moderados. Acaba o período revolucionário.
