Visão

Há algo de profundamente inquietante quando o Estado decide que um cidadão atingido por uma calamidade natural só pode aceder a apoios públicos se tiver a sua situação fiscal integralmente regularizada, incluindo dívidas provenientes de portagens cobradas em regime SCUT e executadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira.

Fala-se, no caso concreto, de apoios geridos pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, na sequência dos danos provocados pela tempestade Cristina. O critério parece simples – quem tem dívidas ao Estado não recebe apoios. Mas a realidade jurídica não é assim tão linear.

O problema começa logo na natureza das chamadas “dívidas de portagens”. Durante anos, milhares de cidadãos foram confrontados com processos de execução fiscal instaurados pela Autoridade Tributária para cobrança de valores resultantes da utilização de auto-estradas em regime de portagem eletrónica. O fundamento legal dessa cobrança tem sido objeto de intensa controvérsia jurídica.

Existem decisões judiciais que colocam em causa a legitimidade da Autoridade Tributária para promover a execução fiscal destas dívidas, sustentando que não estamos perante verdadeiros tributos, mas antes perante créditos de natureza contra-ordenacional ou contratual. Em diversos acórdãos, nomeadamente do Supremo Tribunal Administrativo, foi discutida a qualificação jurídica destas quantias e a adequação do meio processual utilizado para a sua cobrança.

A questão central é esta: pode o Estado, através do mecanismo agressivo da execução fiscal, tratar como dívida tributária aquilo que não tem natureza fiscal? E mais, pode depois utilizar essa mesma dívida, cuja legalidade é discutível, como critério absoluto de exclusão de apoios destinados a pessoas afetadas por fenómenos extremos?

Há aqui uma inversão moral perigosa. Por um lado, temos cidadãos que viram casas inundadas, bens destruídos, vidas desorganizadas. Por outro, o Estado exige-lhes uma pureza fiscal quase imaculada, incluindo a regularização de portagens cuja cobrança coerciva tem sido contestada em tribunal.

O princípio da proporcionalidade, consagrado constitucionalmente, impõe que as restrições a direitos e benefícios sejam adequadas, necessárias e equilibradas. Excluir alguém de um apoio de emergência por causa de uma dívida de portagens em execução fiscal, cuja própria natureza jurídica é controversa, dificilmente passa este teste.

Mais grave ainda é o efeito prático. Muitos destes processos de portagens acumulam juros, custas e encargos processuais desproporcionados face ao valor inicial. Uma dívida de poucos euros transforma-se rapidamente num montante incomportável. O cidadão não é apenas executado, é esmagado.

Se o Estado entende que deve exigir regularização fiscal para acesso a determinados apoios estruturais, poderá haver discussão. Mas quando falamos de apoios em contexto de calamidade, a lógica deve ser outra. A função do Estado não é agravar vulnerabilidades, é mitigá-las.

A discussão sobre a legalidade da cobrança coerciva das portagens não é um detalhe técnico. É uma questão de justiça material. E enquanto persistirem dúvidas sérias quanto à legitimidade da execução fiscal destas dívidas, utilizá-las como critério de exclusão social é, no mínimo, precipitado.

Num momento em que se apela à solidariedade institucional e à reconstrução, seria desejável que o Estado desse o exemplo. A exigência cega de “ficha limpa” fiscal, assente em dívidas juridicamente controvertidas, não é apenas uma opção administrativa. É uma escolha política. E como tal, deve ser escrutinada.

Porque a pergunta que fica é simples, estamos a apoiar cidadãos em situação de emergência ou estamos a usar a emergência para reforçar a máquina de cobrança?

E essa resposta dirá muito sobre o tipo de Estado que queremos ser.

Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.

Pouca, pela avaliação dos dados da OCDE. Portugal é um dos países em que nascem mais bebés fora do casamento. Os últimos dados daquela organização apontam para que quase 60% dos nascimentos de bebés no nosso país aconteçam fora do matrimónio. Portugal é o quarto país europeu e o oitavo entre as nações da OCDE em que esta taxa é mais elevada.

Há uns 35 anos havia uma menina negra na minha escola e não era raro que o seu nome fosse usado como mecanismo de ofensa. Por exemplo, imaginando que se chamava Maria, os miúdos costumavam dizer uns aos outros, em jeito de troça, coisas como “O Manel está apaixonado pela Maria!”. O Manel morria de vergonha, claro. Não sabia bem porquê, mas se usavam aquilo como insulto, sentia-se insultado. Mais tarde seria o Manel a acusar o Zé ou o Tiago de estarem apaixonados pela Maria. Os miúdos lá se ofendiam e a Maria andava ali nas bocas do mundo, invisível quando queria que a vissem e visível quando desejava a invisibilidade.

Não era raro também ouvir expressões como “‘Tás a chamar-me preto?” quando se queria perguntar “Estás a chamar-me burro?” ou imitar sotaques luso-africanos inventados em expressões como “tu és esperto dos cabeça!”. Tudo muito giro.

À medida que o movimento antirracista foi ganhando visibilidade, a escola foi acompanhando de maneira mais ou menos desastrada. A educação para a diversidade tornou-se numa folclorização do outro que culmina, por exemplo, em mascarar miúdos de “negro” pintando-lhes a pele e dando-lhes umas saias de palha para tapar as partes íntimas achando que se está a fazer uma grande serviço rumo à inclusão.

Não será de estranhar que, num país com a história colonial de Portugal, o racismo seja um assunto tão difícil de tratar. Fora setores mais mentecaptos da nossa sociedade bem representados em grupos como o 1143, ninguém pensa em si mesmo como sendo racista. Como toda a gente interiorizou já que o racismo é mau, então a batalha está na definição do perímetro de racismo.

As frases que começam com “Eu não sou racista, mas…” prefaciam precisamente o movimento de tentativa de redefinição desse perímetro. Normalmente antecedem uma afirmação que se sabe que pode ser interpretada como sendo racista, mas a pessoa que a diz está a tentar retirá-la desse perímetro. O surgimento de uma extrema-direita trauliteira no espaço público veio dar nova força a essas tentativas.

“Eu não sou racista, só quero que eles cumpram a lei!” é uma frase que tem tanto de racista como de sonso. Quem a diz sabe que está, no fundo, a dizer que eles não cumprem a lei, mas di-lo com um grau de sonsice que só se equipara à cara-de-pau com que é depois capaz de perguntar: “Porquê? Tu não achas que eles têm de cumprir a lei?”.

Há depois outro problema. Graças a uma multiplicidade de fatores, a discussão do racismo tem assumido uma natureza sobretudo moral. Discute-se se Portugal é um país racista ou se fulano é racista mas não se discute o fenómeno do racismo. E, como a palavra “racismo” assume a forma de insulto mais do que de classificação de comportamentos ou discursos, a extrema-direita aproveita a boleia para dizer ao seu potencial eleitorado “Estás a ver? Quando me chamam racista a mim, estão a chamar-te racista a ti!”.

Isto vem tudo, claro, à boleia da discussão que ocupou recentemente o espaço público quando um jogador de futebol negro denunciou que outro jogador o tinha chamado de macaco. A loucura cacofónica da discussão que se seguiu deitou por terra qualquer oportunidade minimamente proveitosa que o incidente poderia ter originado.

“Agora tudo é racismo!”, “porque é que ele havia de inventar uma coisa dessas?”, “não há provas”, “então porque é que tapou a boca?”, “o futebol é assim mesmo, disse aquilo como podia ter usado outro insulto qualquer”, “então e o caso X com o outro clube?”, “mas vocês querem ver que o clube do Eusébio pode ter no seu plantel um jogador racista?”. A tempestade de barbaridades foi de tal forma barulhenta que tudo o resto, o que interessa, ficou submerso.

E o que ficou submerso não deve ser ignorado. Quem apanhar um comboio da linha de Sintra, facilmente vê um país guetizado, que empurra pessoas não brancas para periferias. Num país onde, por exemplo, tantas mulheres negras acordam de madrugada para irem limpar casas e escritórios e tremem só de pensar na possibilidade de receber um telefonema da escola dos miúdos que as obrigue a deixar o trabalho, ou que um filho fique doente, os efeitos do racismo que nos estrutura não estão propriamente escondidos.

Se olharmos para essas escolas, qual é a sua composição? Alguém tem dúvidas? As escolas “difíceis” são povoadas por miúdos que, à sua frente, não vêem o futuro porque não há futuro que lhes seja oferecido para além das vidas difíceis que vêem nos seus pais.

Sim, claro que num desporto com a exposição mediática do futebol os insultos raciais não são coisa para ser tomada de ânimo leve, mas não me passou despercebido que o assunto tenha sido discutido em todos os painéis de comentadores desportivos que abordaram o assunto como abordam a adequação de jogar com um ou dois centrais e um médio avançado criativo.

Mas o que espanta verdadeiramente é que, num país como o nosso, onde tanta gente vive na invisibilidade quando quer ser vista e na visibilidade quando quer ser invisível, de gente que habita os comboios e os autocarros de madrugada, seja preciso uma altercação entre dois jogadores de futebol ricos para se discutir o racismo.

É assim que o racismo é discutido, como falha moral, e não como mecanismo que cria desigualdades. Estes casos têm tamanha visibilidade que ofuscam as vidas destas pessoas. Enquanto se discute o que alguém pode ter dito com a boca tapada por uma camisola, não se discutem os mecanismos que tornam a vida de gente anónima mais difícil e injusta.

Mas esse também é o efeito do futebol e da cultura de celebridades: entreter e distrair. Enquanto falamos sobre se o jogador foi alvo de insultos racistas, se a lista de nomeados para os Oscars é suficientemente diversa ou se um determinado cantor tem ou não motivos para se queixar do racismo, não discutimos as outras pessoas. As tais que são condenadas simultaneamente à visibilidade e à invisibilidade.

Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.

A normalização dos jogos de apostas e dos casinos online tem avançado a um ritmo silencioso, mas profundamente transformador. Em poucos anos, o que antes estava circunscrito a espaços físicos específicos passou a integrar o quotidiano digital, acessível a qualquer hora através de um telemóvel. Esta mudança não é apenas tecnológica, é cultural, social e, inevitavelmente, política. E merece um debate público mais exigente do que aquele que tem ocorrido.

A indústria das apostas apresenta-se como entretenimento inofensivo, frequentemente associado ao desporto, à emoção da competição e à possibilidade, sempre sugerida, mas raramente concretizada, de ganhos rápidos. Contudo, por trás desta narrativa promocional existe uma realidade bem documentada, uma parte dos utilizadores desenvolve comportamentos de jogo problemático, com consequências sérias ao nível da saúde mental, das relações familiares e da estabilidade financeira. O vício do jogo é reconhecido clinicamente e partilha mecanismos psicológicos com outras dependências comportamentais, baseadas na recompensa imediata, na repetição compulsiva e na dificuldade de controlo.

O que distingue o momento atual não é apenas a existência do jogo, mas a sua disponibilidade permanente e a intensidade com que é promovido. A publicidade a plataformas de apostas tornou-se omnipresente nos meios audiovisuais, sobretudo durante transmissões desportivas. Anúncios sucessivos, patrocínios de equipas, comentários integrados na própria narrativa televisiva, tudo contribui para diluir a perceção de risco e reforçar a ideia de normalidade. Para os mais jovens, que crescem neste ambiente mediático, apostar surge não como exceção, mas como extensão natural do consumo de desporto e entretenimento.

Esta realidade contrasta de forma evidente com o percurso regulatório seguido noutras áreas de risco para a saúde pública, o tabaco é o exemplo mais claro. Após décadas de evidência científica e pressão social, a publicidade ao tabaco foi progressivamente banida da televisão, rádio e grande parte do espaço público. A lógica subjacente era simples – produtos que causam dependência e danos significativos não devem ser promovidos de forma agressiva, sobretudo junto de públicos vulneráveis. Hoje, essa decisão é amplamente aceite como uma vitória das políticas de saúde pública.

Perante isto, torna-se legítimo questionar por que motivo as apostas online continuam a beneficiar de uma exposição mediática tão intensa. Embora não impliquem os mesmos efeitos fisiológicos do tabaco, os seus impactos sociais e psicológicos podem ser devastadores para uma minoria significativa de utilizadores. Endividamento, ansiedade, depressão ou rutura familiar, são consequências reais e, muitas vezes, invisíveis até atingirem níveis extremos.

Importa sublinhar que o debate não deve reduzir-se a uma dicotomia simplista entre proibição e liberalização. As apostas existem, geram receita fiscal e fazem parte das escolhas individuais em sociedades livres. A questão central é outra, que grau de proteção coletiva estamos dispostos a garantir quando uma atividade comercial envolve risco comprovado de dependência? Limitar horários de publicidade, restringir mensagens dirigidas a menores, proibir associações enganosas entre sucesso desportivo e ganho financeiro, reforçar mecanismos de autoexclusão e investir seriamente em apoio a jogadores problemáticos seriam passos razoáveis, equilibrados e coerentes com princípios já aplicados noutras áreas.

Há também uma dimensão ética que não pode ser ignorada. Quando o espaço mediático é saturado por mensagens de aposta fácil, o silêncio sobre as perdas torna-se estrutural. O lucro de poucos sustenta-se, inevitavelmente, na perda acumulada de muitos. Esta assimetria, ainda que legal, levanta interrogações sobre o papel do Estado, dos reguladores e dos próprios meios de comunicação social na proteção do interesse público.

Talvez o paralelismo com o tabaco não seja perfeito, mas é suficientemente esclarecedor. Em ambos os casos, a sociedade foi confrontada com atividades lucrativas, socialmente enraizadas e portadoras de risco. No passado, escolheu-se limitar a promoção do tabaco em nome da saúde coletiva. Hoje, perante a expansão das apostas digitais, a hesitação regulatória sugere que ainda não interiorizamos plenamente os custos sociais desta nova forma de dependência.

Discutir publicidade ao jogo não é moralismo, é política pública. E adiar esse debate significa aceitar, por omissão, que a normalização do risco continue a avançar mais depressa do que a capacidade de o compreender.

Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.

O caso Jeffrey Epstein não é apenas um processo criminal encerrado pela morte do principal arguido. É um retrato inquietante de como o poder, quando amparado por riqueza extrema e relações estratégicas, pode deformar a justiça e anestesiar consciências. Durante anos, denúncias consistentes de abuso sexual de menores circularam em tribunais e redações, enquanto Epstein continuava a circular nos ambientes certos, ao lado de milionários, académicos, políticos e figuras públicas. Nada parecia suficiente para romper a blindagem social que o protegia.

A engrenagem não era improvisada. Funcionava porque estava inserida num ecossistema onde prestígio gera silêncio e influência cria zonas cinzentas. O acordo judicial de 2008, que lhe permitiu cumprir uma pena amplamente considerada indulgente face à gravidade dos factos, tornou-se símbolo dessa distorção. Para muitas vítimas, foi a prova de que coexistem dois sistemas: um rigoroso para os anónimos, outro maleável para quem se move nas altas esferas.

Para saber mais

A presença de figuras influentes no seu círculo — entre elas Ghislaine Maxwell, posteriormente condenada por tráfico sexual de menores — não foi um detalhe mundano. Foi parte de uma arquitetura relacional que confundia filantropia com reputação e proximidade com proteção. Num mundo onde imagem é capital, poucos arriscam questionar quem distribui convites para os lugares mais exclusivos.

Quando Epstein foi encontrado morto numa cela do Metropolitan Correctional Center, em Nova Iorque, oficialmente por suicídio, o processo judicial extinguiu-se com ele. As falhas de vigilância, as câmaras inoperacionais e a sucessão de erros administrativos alimentaram suspeitas que continuam a ecoar. A morte travou interrogatórios, impediu confrontos diretos e deixou por apurar a eventual extensão das responsabilidades. O sentimento que perdura é o de uma verdade interrompida.

Mas o caso também expôs algo mais estrutural: a obsessão das elites pela superação de limites. Limites legais, morais — e biológicos. A busca pela longevidade, outrora território da mitologia, é hoje financiada por investimentos milionários em biotecnologia, terapias experimentais e projetos de extensão da vida. Para alguns dos mais ricos, envelhecer deixou de ser um destino inevitável para se tornar um problema técnico a resolver. A promessa de prolongar a existência converteu-se numa nova fronteira de poder.

É neste clima de suspeição que ressurgem, ciclicamente, alegações sobre o uso de substâncias como o adrenocromo por figuras públicas, apresentado em fóruns digitais como suposto elixir de juventude. Não existe qualquer evidência científica que sustente tais propriedades, nem provas judiciais que confirmem o seu uso com esse fim. Ainda assim, o facto de estas narrativas encontrarem eco revela algo mais profundo do que a própria teoria: a erosão da confiança nas elites e a convicção difusa de que, quando dinheiro e poder se acumulam sem escrutínio suficiente, quase tudo se torna imaginável. O problema não é o adrenocromo enquanto mito químico; é o vazio de transparência que permite que o mito floresça.

Convém não confundir especulação com realidade comprovada. O tráfico de menores é um fenómeno documentado e brutal. Estima-se que entre 1,2 e 1,7 milhões de crianças estejam, em determinado momento, em situação de tráfico humano no mundo. Todos os anos, números semelhantes de menores são dados como desaparecidos. Muitos casos resolvem-se; outros não. A discrepância entre desaparecimentos e situações oficialmente identificadas levanta uma questão perturbadora: quantas histórias ficam por contar?

O caso Epstein demonstrou como redes de exploração podem operar durante anos sob a capa de respeitabilidade social. As suas propriedades luxuosas, incluindo a ilha privada de Little Saint James, tornaram-se símbolo de um universo onde exclusividade e segredo funcionavam como escudo. A explicação puramente sexual parece insuficiente para compreender a extensão das ligações estabelecidas. Sexo pode ser instrumento de manipulação; influência pode ser moeda de troca. A combinação cria dependências difíceis de desmontar.

Permanece igualmente por esclarecer a origem da fortuna que sustentou todo este sistema. Oficialmente, Epstein construiu riqueza como gestor de patrimónios de clientes ultra-ricos, operando num universo de investimentos privados e estruturas fiscais sofisticadas. Não liderou grandes empresas públicas nem criou inovação visível. A sua fortuna parece ter crescido na sombra de relações discretas com bilionários, de engenharia financeira complexa e de operações pouco transparentes. Investigações jornalísticas revelaram uma rede de sociedades e contas offshore cuja opacidade dificulta uma reconstrução completa do fluxo de capitais. Até hoje, a dimensão exata do seu património e os mecanismos que o alimentaram permanecem parcialmente obscuros.

Epstein tornou-se mais do que um nome próprio. Tornou-se um símbolo das fragilidades institucionais de uma era marcada por desigualdade extrema. Símbolo de um sistema onde riqueza pode funcionar como amortecedor judicial. Símbolo de uma cultura que se deslumbra com o poder e hesita em confrontá-lo.

Entre factos comprovados e teorias que prosperam na ausência de respostas totais, permanece a pergunta essencial: como foi possível? Talvez porque o problema nunca tenha sido apenas um homem. Talvez resida numa estrutura social que, fascinada pelo brilho do dinheiro e pela proximidade do poder, prefere demasiadas vezes não fazer perguntas incómodas — até que o escândalo se torne grande demais para ser ignorado.

Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.

Hoje, o calendário volta a parar no dia 23 de fevereiro. O tempo passou, mas a memória daquele dia de 1987 permanece intacta, gravada a fogo na minha juventude. Tinha eu 17 anos, quase a completar 18, numa idade em que o mundo começava a fazer sentido através das causas e dos ideais. Foi nessa manhã, ao chegar à Escola Secundária José Estêvão, em Aveiro, que a vida me deu uma lição de saudade que nunca mais esqueci. Os meus colegas e amigos, que tão bem conheciam a minha admiração pelo Zeca, aguardavam-me à porta, num silêncio pesado. Quando me deram a notícia de que Zeca Afonso nos tinha deixado, o chão abriu-se. Explodi em lágrimas. Não era apenas a perda de um cantor; era o silêncio súbito de uma consciência nacional.


E que ironia do destino, ou talvez destino mesmo, que essa homenagem radiofónica que gravámos um mês antes tivesse acontecido aqui, em Aveiro. Porque foi precisamente nesta cidade, na freguesia da Glória, que José Manuel Cerqueira Afonso dos Santos nasceu a 2 de agosto de 1929. Zeca foi um filho de Aveiro, cresceu “na parte da cidade voltada para o realismo e para o mar”, viveu os seus primeiros três anos numa casa no Largo das Cinco Bicas, com a tia Gé e o tio Chico, antes de seguir para Angola em 1933, onde o pai trabalhava como juiz colonial. Aveiro foi o berço deste gigante que mais tarde se tornaria a voz da liberdade portuguesa.
O destino, por vezes, tem uma ironia doce e dolorosa. Apenas um mês antes da sua partida, por desafio da nossa professora de Jornalismo, tínhamos mergulhado de alma e corpo na obra deste aveirense ilustre.

Tínhamos estado num pequeno estúdio do nosso colega e amigo Rui Loura (atual jornalista na CNN) a gravar um programa de rádio que foi muito mais do que um trabalho escolar; foi uma iniciação. Deambulámos pelas melodias de “Maria Faia”, sentindo a força das raízes e explorámos o convite fraternal de “Traz Outro Amigo Também”. Conjugámos essas notas com a sua biografia, tentando entender o homem por detrás do mito. Mal sabíamos que, semanas depois, essa homenagem se transformaria num adeus.

Para mim, aos 17 anos, o Zeca não era apenas uma figura histórica do 25 de Abril. Era a prova de que a música pode ser uma arma de combate e um colo de abrigo. A sua força residia na coerência. Enquanto a doença — essa maldita Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) implacável — lhe ia roubando os movimentos e lhe cerrando o corpo, a sua voz interior nunca se calou. Ele ensinou-nos que é possível estar preso num corpo que falha e continuar livre na alma que canta.

O seu património musical é uma herança que não nos é permitido esquecer. Não podemos deixar cair no esquecimento obras primas como “Grândola, Vila Morena”, o sinal da liberdade; “Os Vampiros”, que denunciou a opressão com uma genialidade ímpar; “Venham Mais Cinco”, hino de resistência; “Menino do Bairro Negro”, que nos obrigou a olhar para os marginalizados; “Canto Moço”, “A Morte Saiu à Rua”. Cada acorde é uma lição de cidadania.

Zeca Afonso partiu neste dia, mas o seu legado é imortal. Aquele programa de rádio que gravámos com tanto carinho no estúdio do Rui Loura foi o meu primeiro passo para entender que a cultura se constrói com memória. Hoje, anos depois, continuo a ouvir o Zeca. Continuo a chorar a sua falta, mas acima de tudo, continuo a cantar a sua presença.

O seu corpo sucumbiu à doença, mas a sua música venceu a morte. E enquanto houver quem cante “Grândola” ou quem se emocione com “Traz Um Amigo Também”, Zeca Afonso estará vivo, entre nós, na Escola Secundária José Estêvão, nas ondas da rádio, em Aveiro que o viu nascer, e sobretudo, na alma de quem, como eu, tinha 17 anos quando o mundo ficou mais silencioso, mas aprendeu a ouvir melhor.

Zeca, presente! Sempre.

Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.

O meu amigo e companheiro de trincheira cinéfila, Jorge Leitão Ramos, escreveu esta semana na revista Expresso sobre o fim do cinema. Eu, com todo o respeito e uma pitada de provocação, prefiro falar do fim da crítica de cinema tal como a conhecemos. Não do cinema. Nem sequer da crítica. Mas do monopólio da crítica. Porque, vejamos: hoje toda a gente quer ser crítico de cinema. E pior: toda a gente pode ser. O culpado? Ou o salvador? Chama-se agora Letterboxd, mas estende-se também a muitos sites e blogues de cinema.

Durante décadas, a crítica vivia nos jornais, nas revistas, nos suplementos culturais. Havia meia dúzia de nomes que “faziam opinião” e que quase “vendiam bilhetes de cinema”, fosse pela positiva, fosse pela negativa: os bola-preta, às vezes, vendiam tantos bilhetes como os cinco estrelas. O público lia, concordava, discordava, mas respeitava. O crítico era uma espécie de padre laico do gosto cinematográfico: tinha acesso antecipado aos visionamentos privados em sala, escrevia com autoridade e raramente era contestado. Ou era pelos distribuidores. Conta-se que uma velha lenda da distribuição nacional, depois de um visionamento de imprensa, se aproximou de um crítico que estava com cara de poucos amigos e lhe disse: “Pode dizer mal à vontade do filme, mas já agora ponha uma fotografia bem grande.”

Agora? Agora as estreias de cinema são tantas todas as semanas que, às vezes, até vemos filmes em casa através de links, e o crítico profissional é apenas mais uma conta no meio de 26 milhões de utilizadores, fora o resto que anda pela net.

Só no Letterboxd são 26 milhões de utilizadores. Em 2020 eram 1,7 milhões. Em 2026 já ultrapassaram os 26 milhões. E continuam a crescer como se fosse uma saga da Marvel no seu auge, antes da fadiga das sequelas.

No Letterboxd, por exemplo, um miúdo de 17 anos começa por dar cinco estrelas a La La Land – Melodia de Amor (2016), de Damien Chazelle, e, poucos meses depois, descobre Harakiri (1962), de Masaki Kobayashi. Quantos de vocês viram este filme? E o miúdo escreve nos comentários que talvez ainda não esteja preparado para ele. Promete voltar daqui a uns anos. E volta. Isto não é ignorância. Isto é formação cinéfila em tempo real. É bonito, assustador, mas também é democrático.

Enquanto isso, os jornais fecham páginas de cultura. As redações emagrecem. A crítica profissional torna-se freelance, precária, comprimida em 3.000 caracteres e num título SEO-friendly. Mas no Letterboxd, um utilizador qualquer pode escrever 2.500 palavras sobre Sátántangó (1994), do recém-falecido Béla Tarr, analisando segundos de cada plano, e ter leitores atentos. O que mudou? Mudou tudo.

O Rotten Tomatoes, outro site bastante popular e referido em muitas “críticas de cinema” para optimizar o SEO, transformou-se também numa ferramenta de marketing. “100% Fresh” estampado nos cartazes. Não deixa de ser estranho como uma percentagem pode decidir bilheteiras. Mas o Letterboxd é outra coisa, mais sofisticada. É uma colmeia caótica, irónica, apaixonada. Ali convivem Moonlight, Pulp Fiction e até um qualquer obscuro drama polaco que ninguém encontra no streaming. Ali há listas de “filmes onde alguém joga basquetebol inesperadamente”. E, curiosamente, funcionam como porta de entrada para obras que nunca passariam no radar do grande público. Há crítica séria? Há. Mas também há muita porcaria. Há piadas e “bocas” de uma linha? Também. Há jornalismo gonzo teórico, emocional e pouco objectivo e há “vibes enormes”. E é aqui que entra o embaraço e o grande incómodo.

Quando um utilizador resume Dois Homens e um Destino (Butch Cassidy and the Sundance Kid), com Paul Newman e Robert Redford, a “vibração é sempre enorme”, metade da crítica dita responsável espuma. Quando alguém escreve que Música no Coração (The Sound of Music) merece duas estrelas, o mundo arde. Mas essa fricção é a própria essência da cinefilia: discutir à saída do cinema, indignar-se, rir, exagerar.

A crítica deixou de ser vertical. Tornou-se horizontal. E isso dói a quem cresceu numa lógica de autoridade. Mas atenção: não é o fim da crítica. É apenas o fim do pedestal.

No Letterboxd, os clássicos a preto e branco convivem com animação japonesa, terror experimental e blockbusters. Marie Antoinette, de Sofia Coppola, encontrou ali o amor que lhe faltou na estreia. Jovens espectadores vão ver retrospetivas de Edward Yang (Yi Yi) ou Andrei Tarkovsky (Nostalgia) porque alguém os desafiou num “Criterion Challenge”. Isto pode ser superficial? Às vezes. É também competitivo? As estatísticas de “quantos filmes viste este ano” criam ansiedade. Mas, acima de tudo, torna-se contagiante.

A geração que cresceu a deslizar no YouTube e agora no TikTok está, paradoxalmente, a ver A Cura (1997), de Kiyoshi Kurosawa, ou a descobrir as repetições melancólicas do realizador coreano Hong Sang-soo (A Romancista e o Seu Filme), também ainda graças à crítica que sobra. E isso devia interessar aos estúdios mais do que qualquer algoritmo ou a opinião de um “influencer”. O cinema também não está a morrer. Está a deslocar-se.

Quando Batalha Após Batalha, de Paul Thomas Anderson, passa em 70mm e alguém sai da sala com vontade de discutir o filme às duas da manhã, essa discussão já não precisa de um suplemento cultural. Precisa simplesmente de Wi-Fi.

E há outro detalhe fundamental que importa referir: o Letterboxd é também estranhamente “old school”. Não há mensagens privadas, botão de “não gosto” ou algoritmos a premiar a indignação tóxica. Há perfis personalizados, listas, seguidores. Lembra um pouco a internet do início dos anos 2000, ou seja, mais comunidades do que tribos.

O que me leva à pergunta inevitável: e nós, críticos profissionais, fazemos o quê? Choramos o fim da autoridade? Ou entramos na conversa?

Richard Brody, o conceituado crítico da The New Yorker, diz que a crítica de cinema está melhor do que nunca porque há mais gente a escrever com paixão. Talvez tenha razão. Talvez o problema não seja a abundância de vozes, mas a nossa incapacidade de aceitar que já não somos os únicos microfones.

O futuro dos filmes não vive apenas nas salas IMAX ou nas salas de cinema dos multiplex, nem nas estratégias de marketing das majors. Vive na excitação genuína. Na descoberta inesperada, às vezes em pequenas salas com verdadeira curadoria e programação cuidada e criteriosa: nos miúdos que começam com comédias de adolescente ou musicais docinhos como La La Land e acabam a analisar o desmantelamento do mito do samurai.

O cinema sobreviverá? Claro que sim. A crítica de cinema sobreviverá? Também. Mas não será como era antes. Será mais partilhada, fragmentada, mais caótica. Menos solene. Talvez menos elegante. Mas mais viva.

E, no fundo, se o cinema sempre foi uma arte coletiva — realizadores, atores, técnicos, público — talvez a crítica também estivesse destinada a tornar-se coletiva.

Não é o fim da crítica. É o fim de uma certa exclusividade. E isso, para quem ama verdadeiramente o cinema, pode ser a melhor notícia dos últimos anos.

A Direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) apresentou, recentemente, o seu parecer sobre a proposta de Lei n.º 54/XVII/1.ª, pela qual se pretende introduzir no Código de Processo Penal (e, conexamente, no Regulamento das Custas Processuais) um conjunto de alterações pautadas por um propósito de aperfeiçoamento do funcionamento do sistema penal e de promoção da celeridade na administração da justiça, nomeadamente no que respeita aos processos especialmente complexos.

Foram vários os aspetos que mereceram o aplauso do SMMP, o qual, aliás, já se tinha pronunciado em sentido semelhante e em momento próprio, designadamente, no âmbito da reunião de trabalho que teve lugar no dia 7 de novembro de 2025, convocada por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República.

Destacamos algumas.

Vemos com agrado a introdução de multa pela prática de ato dilatório, destinada a sancionar os atos que, sendo manifestamente infundados, visem ou tenham por efeito entorpecer ou retardar o andamento do processo ou a disposição substancial de tempo e meios, estabelecendo um regime semelhante ao consagrado no processo civil no que respeita à litigância de má-fé. Em sentido semelhante, a introdução da defesa contra demoras abusivas que visa consagrar no processo penal o instituto já existente no processo civil, para obviar a requerimentos e incidentes manifestamente infundados na fase de recurso, em que o objetivo é o de evitar o cumprimento do julgado ou o seu trânsito, que agora se adapta às especificidades do processo penal.

Também nos pareceu de salutar a supressão da obrigatoriedade de envio da cópia da acusação ou da pronúncia, sob pena de nulidade, aquando da notificação do despacho para apresentação de contestação, assim se eliminando a duplicação resultante do facto de tal cópia ter já sido fornecida aquando da notificação da acusação, numa repetição com custos não despiciendos, sobretudo no caso de processos de maior extensão.

Entendemos constituir uma mais-valia em termos de celeridade processual a extensão do regime-regra dos efeitos da confissão integral e sem reservas aos crimes punidos com pena superior a cinco anos de prisão.

Afigura-se-nos que conferirá elevado ganhos de eficácia a possibilidade conferida ao juiz que preside à audiência, de determinar, por despacho irrecorrível, que os requerimentos devem ser apresentados por escrito. Assim, as audiências não terão de “parar” para os sujeitos processuais ditem os seus requerimentos.

A irrecorribilidade do despacho que determine ou admita a produção de prova que considere necessária à decisão da causa (proferido nos termos do disposto no artigo 340.º do Código de Processo Penal) é, de igual modo, uma medida importante, considerando que evita o entorpecimento da prossecução da audiência por via de um recurso, respeitando o princípio da investigação e da descoberta da verdade material.

Contudo, a Proposta de Lei fica muitíssimo aquém do que se pretendia.

Alterações como impor a organização da prova por anexos, a descrição factual por artigos e indicação da prova relacionadas com os factos pareceu-nos redundante, uma vez que, na prática, já é o que efetivamente acontece, especialmente, em processos complexos.

Lamentamos que não tenham sido acolhidas propostas que permitiriam um maior aproveitamento da prova coligida em inquérito, sem necessidade da sua repetição nas fases ulteriores, como por exemplo, a permissão de reprodução em julgamento de depoimento de testemunha gravado, com imagem e som, perante órgão de polícia criminal na fase de inquérito, sem necessidade de acordo dos sujeitos processuais na leitura, ou a irretratabilidade do direito de renúncia à faculdade de recusa de depoimento (artigo 134.º, n.ºs 1 e 2, do Código de Processo Penal).

Foi completamente ignorado o princípio “digital by default”. Não se compreende como não foi consagrada a possibilidade de notificações eletrónicas dos despachos de encerramento do inquérito. Além de evitar os enormes gastos em papel, evitaria que se procedesse a notificações pessoais, nos processos mais complexos, em que as folhas não cabem nas caixas do correio!

Também não conseguimos perceber como não se reviu o regime da fase facultativa da instrução, de forma a evitar que continue a transformar-se num “pré-julgamento”.

E os recursos para o Tribunal Constitucional? Fica tudo na mesma!

A “reforminha” do processo penal, constante da Proposta de Lei apresentada vai traduzir-se em pequenos ganhos de celeridade, mantendo, na sua essência, os grandes fatores responsáveis pelos atrasos na justiça penal.

Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.

Há instantes em que a arte não se limita a ser contemplada: acontece-nos. A mim, aconteceu-me pela primeira vez no Musée Rodin, em Paris, tinha uns 13 anos. Estava diante de La Cathédrale, de Rodin – duas mãos que se elevam como oração suspensa – quando o mundo começou a perder densidade, como se o ar se tornasse subitamente demasiado fino para respirar. Senti o coração a acelerar, a vista a oscilar, o corpo a abandonar por momentos a lógica do físico para entrar num domínio outro, onde o espírito se adensa e as lágrimas escorrem. Só anos mais tarde percebi que esse abalo tinha um nome: síndrome de Stendhal.

Em 2014, dei finalmente nome ao estremecimento. E desde então ele nunca mais cessou – uma espécie de companheiro secreto que regressa sempre que a beleza se excede e me excede. Regressou então, por exemplo, diante do Guernica, de Picasso, da Mulher à Janela, de Dalí, e regressou também diante d’A Gioconda, com aquele olhar impossível que nos segue sem se mover; diante da sensualidade alongada, quase inumana, d’A Grande Odalisca, de Ingres; e regressou, como um clarão histórico, diante de A Liberdade Guiando o Povo, de Delacroix, onde a bandeira irrompe como se ainda estivesse quente, saída do fogo da rua. Nesses momentos, a alma estremece – não porque seja frágil, mas porque é permeável.

A ciência descreve a síndrome de Stendhal como um distúrbio psicossomático capaz de provocar aceleração cardíaca, tonturas, confusão mental, desmaios e até alucinações quando alguém se confronta com obras de grande intensidade estética. O nome deriva do escritor francês Stendhal (Henri-Marie Beyle), que em 1817, na Basílica de Santa Croce, em Florença, descreveu um êxtase tão forte diante dos frescos de Giotto que temeu cair, exaurido pela beleza. A síndrome só viria a ser reconhecida em 1979 pela psiquiatra Graziella Magherini, após o estudo de mais de cem casos semelhantes em visitantes de Florença.

Mas nenhuma definição clínica – nenhuma – explica verdadeiramente o que acontece quando a arte nos trespassa. E os desenhos, a obra de Teresa Gonçalves Lobo souberam encontrar a minha alma.

Teresa Gonçalves Lobo nasceu no Funchal, em 1968. Estudou desenho, pintura, gravura e fotografia no Ar.Co e no Cenjor, construindo ao longo de quase duas décadas uma obra profundamente ancorada no desenho como linguagem primeira. Expõe em Portugal e internacionalmente, é representada pela galeria londrina Waterhouse & Dodd, e tem sido estudada por críticos como Nuno Faria, João Pinharanda e Bernardo Pinto de Almeida.

O seu trabalho – gestual, caligráfico, intuitivo, quase sísmico – é feito de linhas que não descrevem: respiram. Linhas que são pensamento, impulso, vibração, silêncio, corpo, memória. Linhas onde a fluidez e a inquietação se tornam matéria viva, uma gramática interior que transforma o papel num território emocional inteiro.

“Os desenhos transportam e representam um lugar atmosférico; são corpo e ar ao mesmo tempo – entramos neles como num mapa, abstracto e concreto.” – Nuno Faria, O mapa do ar, 2015

Quando me aproximo dos desenhos de TGL, sinto novamente aquele tremor primeiro – o mesmo que me atravessou no Musée Rodin. Uma vibração funda, quase subterrânea, que sobe pelo corpo como um murmúrio. O coração acelera. Algo dentro de mim cede espaço ao indizível. E nesse instante percebo que a síndrome de Stendhal não é doença: é transfiguração.

“Uma livre coreografia de gestos – uma dança da mão, do braço, do corpo sobre o espaço do papel.” – João Pinharanda, A família dos is

A obra de Teresa é isto: uma coreografia invisível que não se vê, sente-se. É um arrepio lento. Uma respiração que se altera. Um silêncio novo que se instala.

Em 2024, durante uma palestra, Teresa Gonçalves Lobo disse-o com uma clareza luminosa: “Neste país, não é fácil ser artista.” E insistiu que não se pode sacrificar a essência para agradar aos outros. É essa fidelidade à verdade interior – esse rigor emocional – que a sua obra traz ao papel e ao mundo.

“No trabalho de Teresa Lobo há dois planos: o traço como estrutura poética e, depois, um plano profundo – um improviso à maneira do jazz, onde o desenho renasce como invenção, puro campo de experimentação.” – Bernardo Pinto de Almeida, A disciplina secreta do desenho

Há desenhos de Teresa que parecem mapas de respiração. Segue-se um traço mais espesso, perde–se o rumo no arabesco seguinte e, de repente, o papel tornou-se paisagem interior – uma topografia feita de memória, vibração e silêncio

Há desenhos de Teresa que parecem mapas de respiração. Segue-se um traço mais espesso, perde-se o rumo no arabesco seguinte e, de repente, o papel tornou-se paisagem interior – uma topografia feita de memória, vibração e silêncio. Neles, a síndrome de Stendhal não é excesso: é a medida justa do espanto. Os seus desenhos são, como escreveu Nuno Faria, “uma máquina de emaranhar paisagens” – paisagens do mundo, do corpo, da alma.

No Museu Nacional Soares dos Reis, quando Teresa Gonçalves Lobo dialogou com Domingos Sequeira, o curador Bernardo Pinto de Almeida descreveu a sua obra como uma “invenção plástica e metamórfica do desenho”, uma coreografia de linhas que, mesmo quando não figurativas, fazem emergir forma – forma que não se vê, mas que insiste em existir. Ali, o desenho era, ao mesmo tempo, risco e abrigo, vertigem e casa. E nesse entre, a síndrome voltou, doce e profunda, como se a beleza me reconhecesse ao longe e me chamasse pelo nome.

Desde 2014, caminho por cidades onde a beleza me surpreende sempre: nos olhos enigmáticos d’A Gioconda; no Louvre, onde a Odalisca se estende num impossível que desafia a lógica do corpo; diante da Liberdade de Delacroix, que levanta a bandeira e arrasta connosco a pulsação da História, a Liberdade.

Cada obra é um limiar. Cada encontro, um sobressalto. É um dom raro – esta vulnerabilidade estética – e aprendi a reconhecê-lo não como fraqueza, mas como prova de que o coração ainda se apressa quando a beleza o chama.

A síndrome de Stendhal explica-se com sintomas, literatura médica e estudos psicológicos, mas não se explica no instante em que a alma se expande mais depressa do que o corpo consegue acompanhar.

Talvez a beleza seja isso mesmo: um sobressalto. Uma vertigem que aquece por dentro. Uma lágrima que cai antes de sabermos porquê. No Musée Rodin, descobri o primeiro abismo. Desde 2014, caminho por ele repetidas vezes.

E com Teresa Gonçalves Lobo, compreendi que a arte – quando verdadeira – não se contempla: transborda.

Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.

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A reunião está agendada para as 09:30 no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), em Lisboa, segundo uma nota informativa enviada pelo gabinete de Rosário Palma Ramalho, na quarta-feira passada.

O encontro deverá servir para fazer um balanço das reuniões técnicas que têm decorrido entre Governo, confederações empresariais e UGT sobre as alterações à lei laboral, que estão a ser discutidas em sede de Concertação Social, onde a CGTP tem também assento.

Na quarta-feira passada, a ministra do Trabalho tinha convocado a UGT e as confederações patronais para uma reunião, mas o encontro acabou por ser realizado sem a presença de representantes sindicais: a CGTP não foi convocada pelo Governo e a UGT anunciou que não iria participar na reunião, considerando-a “extemporânea” e lamentando a sua divulgação quando informou atempadamente o Governo da sua indisponibilidade nesta data.

Fonte oficial do ministério tinha indicado à Lusa que “a UGT foi convidada e não mostrou disponibilidade em nenhum momento esta semana”, mas que “o Governo mantém toda a disponibilidade para conversar” com a central sindical.

Perante a ausência da UGT, à saída do encontro, as confederações empresariais indicaram que tinham “interesse” em alcançar um acordo sobre a lei laboral, pelo que sem a presença da central sindical “na prática não houve reunião” e mostraram-se disponíveis para negociar com a central sindical a partir desta semana.

A indicação tinha sido feita pelo presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, que falou aos jornalistas em representação das restantes três confederações empresariais.

Questionado sobre o facto de a CGTP, que além das confederações empresariais e da UGT também tem assento na Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), não ter sido convidada para estar presente na reunião, Francisco Calheiros escusou-se a comentar.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da CGTP tinha acusado o Governo de tentar afastar a intersindical da discussão das alterações à lei laboral e de utilizar formas de discussão “completamente à margem” do que tem sido a condução de processos negociais.

O anteprojeto de reforma, chamado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo Governo de Luís Montenegro (PSD e CDS-PP) em 24 de julho de 2025 e a ministra do Trabalho já sinalizou a intenção de submeter a proposta de lei no parlamento, ainda que não se comprometa com uma data.

As alterações propostas pelo Governo em julho mereceram um ‘não’ das centrais sindicais, que consideram as mudanças um ataque aos direitos dos trabalhadores. A oposição levou a CGTP e a UGT a avançarem, em conjunto, para uma greve geral, realizada em 11 de dezembro de 2025.

As confederações empresariais aplaudiram a reforma, ainda que digam que há espaço para melhorias.

Perante as críticas da CGTP e da UGT, o executivo entregou à UGT uma nova proposta com algumas cedências, mas reiterou que não está disponível para retirar toda a iniciativa, nem para deixar cair as traves mestras das alterações anunciadas.

A UGT fez chegar uma contraproposta ao Governo em 04 de fevereiro e sinalizou que tem linhas vermelhas em matérias como a da contratação a termo ou o ‘outsourcing’, cujas medidas considera”inaceitáveis”.