Na Grécia Antiga, as Moiras determinavam o destino de cada um. Três entidades divinas teciam a criação, a duração e, finalmente, a morte. Inescapável, incluindo para os deuses.
Também nós sentimos que o destino por vezes nos escapa. Impotentes perante o desenvolvimento tecnológico. E, no entanto, esta é uma perceção criada e alimentada por quem dessa apatia beneficia.
Repetimos, novos e velhos, que as redes sociais nos fazem mal. Que radicalizam opiniões e impedem diálogos construtivos. Que nos sugam para um mundo virtual, onde desperdiçamos horas de vida. Vórtices dos quais emergimos sem recordação do que vimos, mas subconscientemente condicionados, no que amamos e odiamos, porque no inconsciente não há moderação, só emoção. Num mundo a preto em branco, onde a opção parece ser apenas entre reacionário e revolucionário.
E, no entanto, agimos como se esta nova realidade fosse imutável, tecida por Láquesis, a Moira responsável por tecer os acontecimentos mais importantes da vida de cada indivíduo, e cujo poder superava o do próprio Zeus.
Mas as redes sociais, ou a sua capacidade de moldar o nosso dia a dia, pessoal e coletivo, apenas existem em resultado de um número muito reduzido de opções legislativas, que datam de há cerca de 30 anos (o Communications Decency Act foi aprovado em 1996). Quando o mundo era muito diferente e ninguém imaginava que os jornais, revistas e televisões poderiam, lentamente, perecer e ser substituídos, não por mais conhecimento e informação, mas por vídeos de dez segundos, pelos quais ninguém é responsável, mas que alimentam o negócio de marketing mais lucrativo de sempre.
A legislação não é complexa. É um único artigo, na lei americana e europeia, que estabelece que os donos das plataformas não são responsáveis pelo conteúdo partilhado na rede social, da qual são donos e com a qual lucram… muito. A lei europeia detalha que não são responsáveis, ainda que seja o seu algoritmo – que programam – que decide o que cada um vê.
A norma visava replicar uma ressalva na responsabilização de diretores de rádio e televisão. Se num programa em direto alguém, sem qualquer pré-aviso e antes de ser possível o responsável interromper (ou instruir a interrupção da emissão), faz uma declaração ou tem um comportamento violento, ofensivo ou ilegal, o proprietário ou o diretor não poderiam ser responsabilizados criminal e civilmente. Apenas a pessoa que havia tido o comportamento indesejado sentiria o peso da lei. Era facilmente identificável e os responsáveis do meio de comunicação tinham (como ainda têm) um dever de agir tempestivamente, impedindo a proliferação da ora tão famosa “desinformação” ou informação “ilícita” ou “violenta”. Ora, Meta, TikTok, X e Google (dona do YouTube) afirmam que são uma mera praça pública, e que por isso a lei é justa, cada um é responsável pelo que “posta” e que não lhes cabe censurar. A desfaçatez é grande. O algoritmo seleciona os posts que aparecem no telefone, à medida do gosto e dos medos de cada um. Não porque esteja a prestar-nos um serviço, mas para garantir a nossa atenção e assim nos estripar de dados, comercialmente valiosos, e nos vender publicidade e propaganda.
E nós, que elegemos quem redige e aprova a lei, encolhemos os ombros, ao invés de exigirmos que quem lucra com os posts seja responsabilizado, exatamente e na mesma medida que qualquer proprietário ou responsável de um jornal, de uma rádio ou de um canal de televisão.
Não somos fios para terceiros tecerem a seu bel-prazer. Somos cidadãos com direito de voto e devemos exercê-lo para eleger quem de facto proteja os nossos direitos. Para quando a alteração legislativa que permita relegar os extremismos para a franja da sociedade e à democracia de novo florescer?
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
