O BEUC, sigla em inglês para Organização Europeia do Consumidor, acusa a Meta de conduzir uma operação “massiva” e “ilegal” de recolha de dados dos utilizadores desta região do mundo. Oito dos grupos representados estão a avançar com queixas junto das entidades reguladores em cada país, descrevendo que a recolha de alguns dados, como a orientação sexual ou estado emocional, é feita sem consentimento prévio e expresso do utilizador.
A Meta é acusada de ter práticas que quebram o RGPD, Regulamento Geral de Proteção de Dados e “com as suas práticas ilegais, a Meta alimenta sistemas de vigilância que monitorizam os consumidores online e recolhe grandes quantidades de dados pessoais, com o objetivo de apresentar anúncios”, lê-se no comunicado da BEUC.
Um porta-voz da Meta refutou estas acusações dizendo que “Nós encaramos as nossas obrigações com o regulador de forma extremamente séria e estamos confiantes de que a nossa abordagem respeita o RGPD (…) Desde 2019, aumentamos a privacidade na Meta. Somos responsáveis pela proteção da privacidade das pessoas para o regulador, para os criadores de políticas e para os especialistas. Trabalhamos com todos para assegurar que o que construímos segue as melhores práticas e está de acordo com os padrões mais elevados de proteção de dados”, cita a CNN.
A Comissão de Proteção de Dados (DPC) na Irlanda, o regulador principal para a Meta na Europa, ainda não recebeu qualquer uma destas queixas, com Graham Doyle, o responsável do organismo, a afirmar que “antecipamos que estas queixas devam ter de passar por um exame prévio pelas respetivas (autoridades de proteção de dados) antes de serem encaminhadas para a análise da DPC”.
Em causa aqui estão os serviços de subscrição que a Meta lançou em outubro e que, mediante uma mensalidade, permitem aos utilizadores navegar no Facebook e no Instagram sem terem de ver anúncios publicitários. A BEUC refere que este serviço oferece uma “escolha enganadora e injusta”, uma vez que o processamento de dados realizado não é transparente e os utilizadores não sabem como a subscrição altera a forma como os dados são processados.
Recorde-se que, já em maio do ano passado, o grupo viu ser aplicada uma multa recorde de 1,2 mil milhões de euros precisamente por violação do RGPD quando transferia dados dos utilizadores europeus para servidores nos EUA.
