Joe Biden, presidente dos EUA, e Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia anunciaram uma nova parceria que vai “uma vez mais autorizar os fluxos de dados transatlânticos que ajudam a facilitar as relações econónimicas avaliadas em 7,1 biliões de dólares”. Von der Leyen sublinha que “isto irá permitir fluxos de dados previsíveis e fiáveis entre a UE e os EUA, garantindo os direitos civis e de privacidade”. Uma versão anterior deste acordo, apresentada há dois anos, tinha sido vetada pelo Tribunal Europeu de Justiça.
Ao abrigo do novo texto, é possível salvaguardar que a informação pessoal dos utilizadores europeus possa ser transferida para centros de dados nos EUA, ao mesmo tempo que se garantem os direitos de privacidade do ‘Velho Continente’.
Um relatório do Congresso dos EUA realça que “os fluxos de dados transatlânticos permitem a pessoas e empresas transmitir informações para comunicações online, monitorizar a cadeia de fornecimento, partilhar pesquisas, fornecer serviços transfronteiriços e suportar a inovação tecnológica, entre outras atividades”. Assim, é fácil perceber que esta regulamentação é muito necessária para o normal funcionamento das organizações e da vida pessoal dos utilizadores.
No ano de 2020, o Tribunal de Justiça Europeu rejeitou um acordo semelhante, considerando que a proteção dos direitos dos europeus não estavam a ser salvaguardados, com várias limitações nos processos. O novo texto, que ainda tem de ser finalizado, estipula que as autoridades de monitorização dos EUA apenas acedem aos dados dos europeus em caso de “objetivos legítimos de segurança nacional” e que não tenham um “impacto desproporcional nas liberdades civis e direito de privacidade”, cita a CNN.
Além deste acordo, os responsáveis dos dois blocos anunciaram ainda compromissos de cooperação no que toca a cibersegurança e criptomoeda, dois temas que terão impacto na guerra da Ucrânia e em mais cenários da atualidade.
