A Comissão Europeia confirmou hoje que aceitou um acordo selado pela Apple e quatro grandes editores para o segmento dos livros eletrónicos. A Apple livra-se assim de uma potencial sanção da Comissão Europeia, e o caso fica assim encerrado. O que prenuncia uma vitória para a Amazon – que era, indiretamente, uma das principais visadas pelas políticas comerciais que a Apple tentou impor às editoras Simon & Schuster, HarperCollins, Hachette Livre e Verlagsgruppe Georg von Holtzbrinck.
Em dezembro, a Comissão Europeia começou a averiguar o caso, com a análise às clásulas de contratos de revenda de livros eletrónicos através de lojas da Apple. Nesses contratos, figuravam cláusulas que impediam as editoras de venderem, durante dois anos, livros mais baratos para revendedores concorrentes (a Amazon não figurava nos contratos, mas era a principal visada por estas cláusulas).
A Pearson, que detém a editora Penguin, também foi envolvida no caso, mas optou por não integrar o acordo com a Apple, garantindo medidas alternativas que visam manter o equilíbrio da concorrência, informa a Reuters.
Nos EUA, os livros eletrónicos representam 30% do mercado; no Reino Unido o segmento é responsável por 20% das vendas. São poucos os países com estas taxas de adesão – mas para os especialistas já não restam muitas dúvidas de que os eBooks vão registar a uma grande expansão comercial nos tempos mais próximos.
