Mais de um ano após o anúncio da sua trasladação para o Panteão Nacional, Eça de Queirós junta-se finalmente, esta quarta-feira, ao conjunto de notáveis portugueses que “descansam” na Igreja de Santa Engrácia, em Lisboa. O romancista de grandes obras da literatura portuguesa do século XIX – como Os Maias ou o Crime do Padre Amaro – torna-se na 13ª personalidade portuguesa a ser distinguido com as “honras do Panteão”.
O escritor morreu em Paris, em 1900, e o seu corpo foi transferido para Portugal, no mesmo ano, para o jazigo dos Condes de Resende, no cemitério do Alto de São João, Lisboa, onde permaneceu até 1989, altura em que foi transladado para um jazigo em Santa Cruz do Douro. Os seus restos mortais regressam agora a Lisboa, um ano após a data inicialmente prevista, a 27 de setembro de 2023, na sequência de um processo muito criticado pela sua família e de uma providência cautelar, instaurada pelos seus bisnetos.
O que é o Panteão Nacional?
Criado, por decreto, em 1836, o Panteão Nacional só foi inaugurado em 1966, cerca de 130 anos depois. Só nesse ano, em pleno Estado Novo, a Igreja de Santa Engrácia recebeu os seus primeiros ocupantes – Almeida Garrett, João de Deus, Sidónio Pais, Guerra Junqueiro, Teófilo Braga e Óscar Carmona.
O seu propósito, de acordo com a lei que regula e define as honras do Panteão, passa por “homenagear e a perpetuar a memória dos cidadãos portugueses que se distinguiram por serviços prestados ao País, no exercício de altos cargos públicos, altos serviços militares, na expansão da cultura portuguesa, na criação literária, científica e artística ou na defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação da pessoa humana e da causa da liberdade”, pode ler-se aqui. Hoje, várias personalidades portuguesas de diferentes áreas ocupam o Panteão, tendo sido transladadas já em democracia.
Nem todas as personalidades dinstinguidas com estas honras têm os seus restos mortais sepultados na Igreja de Santa Engrácia. O corpo de Aristides de Sousa Mendes, por exemplo, apesar de o diplomata ter sido distinguido em 2021, permanece no Carregal do Sal existindo uma “lápide alusiva à sua vida e à sua obra” no edifício lisboeta.
A mudança de Eça de Queirós para o Panteão obriga os serviços a abrir a última sala livre, sobrando apenas mais três lugares.
Como são dadas as honras do panteão?
Segundo a lei, “a concessão das honras do Panteão é da competência exclusiva da Assembleia da República”. No entanto, qualquer cidadão da sociedade civil e membros da classe política são livres de organizar e realizar campanhas para que determinado cidadão venha a receber esta distinção.
Por exemplo, a trasladação de Eça de Queirós teve início com uma campanha levada a cabo por um dos seus trinetos Afonso Reis Cabral, presidente da Fundação Eça de Queirós. A campanha foi posteriormente apresentada pelo ex-ministro da administração interna José Luís Carneiro, na Assembleia da República, e aprovada a 15 de janeiro de 2021 por unanimidade.
Quem pode ser escolhido para ocupar o Panteão?
Teoricamente, qualquer cidadão português pode ser escolhido para ocupar um lugar no Panteão Nacional, desde que esta decisão seja aprovada na Assembleia da República. Desde 2016, no entanto, que existem novas regras para as honras do Panteão que definem que as mesmas “não poderão ser concedidas antes do decurso do prazo de um ano sobre a morte dos cidadãos distinguidos”. É assim obrigatório esperar 20 anos desde a morte da pessoa distinguida para a sua consideração ao Panteão (cinco anos para uma lápide comemorativa).
“Estabilizou-se esta ideia que é importante que haja um consenso e alguma distância entre o momento do falecimento e o momento em que se definem as honras de Panteão”, explicou Pedro Delgado Alves, coordenador do grupo de trabalho responsável pela trasladação de Eça de Queirós, ao Observador.
