O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) rejeitou considerar o desaparecimento de peregrinos que entraram em Portugal para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) como uma ameaça à segurança, esclareceu hoje esta entidade.
O jornal Expresso noticiou hoje que milhares de peregrinos não terão regressado aos seus países de origem após o evento realizado em Portugal entre 01 e 06 de agosto e que terão aproveitado para ficar no país ou para rumar a outros estados europeus, desconhecendo-se os números exatos destes casos.
“Os casos sinalizados de peregrinos que deixaram de acompanhar os respetivos grupos não foram considerados como ameaça à segurança do evento, pelo que não se justificou a adoção de medidas tendentes à sua localização e controlo”, referiu o SEF em resposta enviada à Lusa, sublinhando que tal seria “uma interferência na liberdade de movimentação” destes cidadãos.
Contudo, reiterando explicações já dadas ao jornal, o SEF relativiza a situação e acrescenta que os peregrinos que forem eventualmente detetados em situação irregular serão expulsos.
“Será adotado o procedimento previsto na Lei de Estrangeiros caso as autoridades venham a identificar algum destes cidadãos em situação de permanência irregular. Ou seja, o cidadão será notificado para abandonar o território nacional no prazo de 10 a 20 dias”, indicou o gabinete de imprensa do serviço de segurança.
O SEF lembrou também que estes peregrinos “entraram legalmente em Portugal e gozam de liberdade de circulação no espaço Schengen durante a validade dos vistos”, que foram emitidos pelas representações consulares de Portugal e de outros Estados Schengen.
Sem adiantar se já foram recebidas manifestações de interesse destes cidadãos estrangeiros para continuarem em território nacional, o serviço de segurança sustentou ainda que “poderão sair por qualquer fronteira externa Schengen que não a portuguesa” ou, “dentro de certos limites, solicitar a prorrogação da permanência”.
De acordo com os dados provisórios divulgados no balanço final da operação de segurança da JMJ, foram controladas entre 22 de julho e 06 de agosto um total de 1.362.272 pessoas nas fronteiras portuguesas, onde foram temporariamente repostos controlos documentais por ocasião da realização da JMJ.
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