A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) em oito áreas com potencial de existência de lítio concluiu pela exclusão de Arga e Segura, e viabilizou a pesquisa e prospeção daquele mineral em seis zonas, foi hoje divulgado.
Em comunicado, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) adiantou que “nos seis locais viáveis é proposta uma redução de área inicial para metade”.
De acordo com a AAE, promovida pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), “foram excluídas zonas de maior densidade urbana, funcional e demográfica, tendo ocorrido uma redução de 49% da área total”, inicialmente analisada.
O MAAC adianta que o concurso público para a atribuição de direitos de prospeção e de pesquisa de lítio “poderá avançar nos próximos 60 dias”.
Após o procedimento concursal e a prospeção (a decorrer num prazo máximo de cinco anos), poderá iniciar-se a exploração de lítio, com cada um dos projetos a ser sujeito a Avaliação de Impacto Ambiental.
A exclusão da área denominada Arga, situada na Serra D’Arga, no Alto Minho, é justificada com a “expectável classificação como Área Protegida”, o que implica que “mais de metade da superfície” venha a ser “considerada interdita ou a evitar”.
A Serra d’Arga abrange os concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima e está atualmente em fase de classificação como Área de Paisagem Protegida de Interesse Regional.
Além de Arga, núcleo constituído pelas freguesias de Arga de Baixo, Arga de Cima e Arga de São João, no concelho de Caminha, a conclusão da AAE excluiu também a zona denominada Segura, em Castelo Branco, por estar “prevista a redefinição de limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional”.
“As restrições ambientais [naquelas duas localizações] inibem a prospeção e consequente exploração, ficando assim fora do objeto do futuro concurso”, sustenta a nota do MAAC.
A AAE viabilizou as áreas denominadas “SEIXOSO-VIEIROS”, que abrange os concelhos de Fafe, Celorico de Basto, Guimarães, Felgueiras, Amarante e Mondim de Basto, “MASSUEIME”, que atinge os municípios de Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Pinhel, Trancoso e Meda, “GUARDA-MANGUALDE C (Blocos N e S)”, que inclui Belmonte, Covilhã, Fundão e Guarda, “GUARDA-MANGUALDE E”, que abrange Almeida, Belmonte, Guarda e Sabugal, “GUARDA-MANGUALDE W”, que inclui Mangualde, Gouveia, Seia, Penalva do Castelo, Fornos de Algodres e Celorico da Beira, bem como “GUARDA-MANGUALDE NW”, área que inclui os municípios de Viseu, Satão, Penalva do Castelo, Mangualde, Seia e Nelas.
ABC // JAP
