O primeiro-ministro, António Costa, afirmou, na passada quinta-feira, que Portugal podia “dar o passo de avançar” com as medidas de desconfinamento previstas para esta segunda-feira. No final do Conselho de Ministros de hoje, António Costa explicou que “a aplicação combinada dos dois critérios” — incidência e ritmo de transmissão – mantém Portugal “claramente no quadrante verde”.
“Podemos dar o passo de avançar nas medidas de desconfinamento previstas para a próxima segunda-feira”, anunciou.
O que muda/abre/passa a ser permitido nesta fase 2:
- Os alunos do 2º e 3º ciclo retomam esta segunda-feira as aulas presenciais, dando seguimento ao plano de desconfinamento da Educação, que se iniciou no dia 15 de março com as crianças das creches e do 1º ciclo
- Centros de estudo e ATL dirigidos aos alunos do 2º e 3º ciclo
- Centros de dia e equipamentos para deficientes
- Lojas até 200 metros quadrados e que tenham entrada autónoma e independente pelo exterior
- Esplanadas, com um limite de quatro pessoas por grupo
- Ginásios, mas sem aulas de grupo
- Atividade física ao ar livre até 4 pessoas
- Modalidades desportivas de baixo risco, nas quais se incluem, entre outras, o ténis, o golfe, o padel, o surf e a natação
- Museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos ou similares, nacionais, regionais e municipais, públicos ou privados, bem como as galerias de arte e as salas de exposições
- Feiras e mercados, além da venda de produtos alimentares, que já se era permitida
Horários de funcionamento
- Salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza, restaurantes e similares, as cafetarias, as casas de chá e afins e instalações desportivas vão poder abrir antes das 10h
- Atividades de comércio a retalho não alimentar e de prestação de serviços em estabelecimentos em funcionamento encerram às 21h durante os dias úteis e às 13h aos sábados, domingos e feriados.
- Comércio de retalho alimentar tem o mesmo horário nos dias úteis, mas fica aberto até às 19h aos sábados, domingos e feriados.
- Esplanadas até às 22h30 durante a semana e às 13h aos sábados, domingo e feriados
- Equipamentos culturais, designadamente museus, monumentos, palácios, sítios arqueológicos e similares até às 22h30 durante a semana e às 13h00 aos sábados, domingos e feriados.
AS FASES 2 E 3 DO PLANO D DESCONFINAMENTO:
A partir de 19 abril
- ensino secundário
- ensino superior
- cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos
- lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação
- todas as lojas e centros comerciais
- restaurantes, cafés e pastelarias (max 4 pessoas ou 6, por mesa, em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim-de-semana e feriados
- modalidades desportivas de médio risco
- atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo
- eventos exteriores com diminuição de lotação
- casamentos e batizados com 25% de lotação
A partir de 3 maio
- restaurantes, cafés e pastelarias (max 6 pessoas ou 10, por mesa, em esplanadas) sem limite de horários
- todas as modalidades desportivas
- atividade física ao ar livre e ginásios
- grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação
- casamentos e batizados com 50% de lotação
