O deputado do Chega Pedro Frazão vai responder na Justiça pelo crime de difamação agravada, na sequência de uma queixa apresentada pelo ex-parlamentar do Bloco de Esquerda José Manuel Pureza. O levantamento da imunidade parlamentar de Pedro Frazão foi esta quinta-feira aprovado pela Assembleia da República.
Em causa está uma publicação de Pedro Frazão, em 2021, na rede social X (antigo Twitter) – através de uma conta entretanto apagada pela plataforma –, em que o deputado do Chega partilhou um vídeo de uma jovem que alegava ter sido “assediada”, nas redes sociais e numa manifestação, por “um indivíduo” que “faz parte do Bloco de Esquerda”. No texto da publicação, Frazão escreveu que “já não há pureza no Bloco de Esquerda”, o que terá sido entendido, pelo professor universitário de Coimbra, como uma referência direta a José Manuel Pureza.
O levantamento da imunidade parlamentar de Pedro Frazão foi decidido por unanimidade na reunião desta manhã da Comissão de Transparência e Estatutos dos Deputados – na mesma reunião foi também aprovado o levantamento da imunidade de Inês Sousa Real, porta-voz do PAN, que responde noutro processo. A VISÃO tentou obter reações dos protagonistas mas, até ao momento, não foi possível.
Fonte oficial do Chega refere, porém, que “foi o próprio Pedro Frazão quem pediu o levantamento da imunidade parlamentar, ao contrário do que aconteceu com Catarina Martins”, numa referência à decisão do Parlamento, em fevereiro de 2023, de manter a imunidade parlamentar da ex-coordenadora do BE. Catarina Martins era acusada de difamação pelo Chega, depois de ter chamado “racistas” aos 12 deputados eleitos, em 2022, pelo partido de André Ventura.
Sobre a queixa de José Manuel Pureza – deputado entre 2009 e 2011 e 2015 e 2022 –, a mesma fonte garante que Pedro Frazão “não teve intenção de acusar ninguém”. “Ele escreveu a palavra ‘pureza’ como adjetivo, e não como nome de alguém”, defende. O processo corre agora no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.
Recorde-se que este não é o primeiro processo que opõe Pedro Frazão a dirigentes do Bloco de Esquerda. O deputado do Chega – reeleito nas legislativas de domingo (por Santarém) – foi condenado, em fevereiro de 2022, a retratar-se perante Francisco Louçã, depois de o Tribunal de Cascais ter considerado que o deputado do partido radical populista mentiu quando acusou o ex-coordenador do BE, novamente através do X, de ter recebido “uma avença do BES”. Pedro Frazão chegou a acusar o BE de ter “instrumentalizado a Justiça” neste caso, mas, apenas três meses depois, a pena seria confirmada pela Relação de Lisboa.
Pedro Frazão retratou-se, de facto, nas redes sociais, mas a defesa de Francisco Louçã considera que a sentença foi cumprida com atraso (para lá dos cinco dias definidos pelo tribunal), e exige agora o pagamento de €3.700 ao deputado do Chega.
