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Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, questionado sobre as demissões de responsáveis da Autoridade Tributária relacionadas com a “lista VIP” de contribuintes, noticiada pela VISÃO, o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, fez “a apresentação total da questão como o Governo a vê”.
De acordo com Marques Guedes, o executivo PSD/CDS-PP não tinha conhecimento de qualquer matéria relacionada com uma eventual “lista VIP” até esta segunda-feira ao final do dia, quando o diretor-geral da Autoridade Tributária, António Brigas Afonso, informou a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, de que, afinal, havia “estudos autorizados por ele ou trabalhos internos” nesse sentido, depois de na semana passada ter negado a sua existência.
Luís Marques Guedes afirmou ainda que o Governo vai assegurar a proteção do sigilo fiscal, mas nunca com um controlo seletivo ou preferencial para um grupo contribuintes. No entanto, deixou a ressilva: “Não se depreenda erradamente deste infeliz episódio que deixará de haver um qualquer tipo de controlo por parte das autoridades relativamente ao cumprimento do sigilo fiscal, que protege a privacidade e a vida pessoal de cada um dos cidadãos portugueses. Isto terá de ser sempre assegurado, e nunca de uma forma seletiva”.
