“Faz hoje três anos que Alexei Navalny, político da oposição russa, regressou à Rússia. Foi arbitrariamente detido, processado e condenado após o seu regresso da Alemanha, onde estava a receber tratamento médico na sequência de uma tentativa de assassinato na Rússia”, recorda em comunicado o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell.
“Desde então, a UE tem acompanhado de perto a evolução do seu caso. A UE condenou repetidamente, com a maior veemência possível, todas as decisões judiciais com motivações políticas contra Navalny por ações que constituem atividades políticas e anticorrupção legítimas”, acrescenta.
Lamentando que, após três anos, Navalny ainda cumpra “penas por motivos políticos que ascendem a mais de 30 anos” e sofra “graves violações dos seus direitos”, o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança reitera “o seu apelo à libertação imediata e incondicional”.
Além disso, o chefe da diplomacia do bloco comunitário lamenta que “três advogados que defendiam Navalny tenham sido acrescentados à lista russa de ‘terroristas e extremistas’ com base em acusações politicamente motivadas”.
A posição de Josep Borrell surge depois de, na terça-feira, as autoridades russas terem acusado à revelia Olga Mikhailova, advogada de Alexei Navalny, de participação em grupo extremista, as mesmas incriminações que já tinham feito a três outros advogados do líder da oposição preso.
“Durante 16 anos, defendes uma pessoa” acusada de peculato, fraude, difamação e “recentemente [torna-se] um extremista, o que significa que tu próprio és uma extremista”, escreveu na sua conta na rede social Facebook a advogada, que se encontra fora da Rússia.
Três outros advogados — Vadim Kobzev, Igor Sergunin e Alexei Liptser — foram detidos em outubro de 2023 também acusados de participação em grupos extremistas e, por ordem judicial, vão continuar na prisão até 13 de março, pelo menos, enquanto decorre a investigação.
Aquando das detenções em outubro, Mikhailova estava de férias fora do país e decidiu não regressar à Rússia, como referiu hoje: “Não fazia sentido regressar para a prisão”.
Agora, a advogada e a sua filha vivem num país, cujo nome não revelou, “sem casa e com muitos problemas”.
O próprio Navalny foi condenado por extremismo no ano passado e condenado a 19 anos de prisão, tendo as estruturas que criou na Rússia — a Fundação para o Combate à Corrupção e uma ampla rede de escritórios regionais — sido consideradas, em 2021, extremistas.
Segundo os aliados de Navalny, as autoridades acusaram os advogados de usarem o seu estatuto para passar cartas do político à sua equipa, servindo, assim, de intermediários.
A equipa do político considera que acusar os advogados é uma manobra para isolar ainda mais Navalny, detido desde janeiro de 2021 depois de regressar a Moscovo de uma viagem à Alemanha, onde recuperou de um envenenamento com novichok (um agente neurotóxico da era soviética) que atribuiu ao Kremlin (Presidência russa).
Desde essa altura, foi sentenciado a três penas de prisão, que foram rejeitadas pelo político, que diz terem sido motivadas por razões políticas.
Navalny tem estado em isolamento por alegadas infrações menores e recentemente foi transferido para um “regime especial” numa remota cidade acima do Círculo Polar Ártico — o mais elevado nível de segurança aplicado a prisioneiros na Rússia -, aumentando o seu isolamento.
ANE (PL) // SCA
