As posições dos presidentes das duas confederações patronais foram proferidas à entrada da reunião da Concertação Social, onde o Governo está a apresentar aos parceiros o projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho.
“O que nos parece é que não era um tema prioritário para apresentar na Concertação Social, depois do acordo [sobre rendimentos e competitividade] em que há muitos aspetos a concretizar”, disse o presidente da CCP, João Vieira Lopes.
Sobre o projeto da semana de quatro dias, Vieira Lopes disse não ver “qualquer inconveniente em que se façam experiências”, mas salientou que “não se justificava” uma reunião da Concertação Social “só para isso” havendo questões “tão prioritárias como o problema da energia” ou a concretização do acordo de rendimentos assinado há poucas semanas.
O presidente da CCP considerou que pode haver empresas “com perfil” para a implementação da semana de quatro dias, como é o caso das empresas “na área das tecnologias, da cultura, da criatividade, da publicidade”, mas antevê dificuldades em empresas com atendimento ao público.
“Tudo o que tenha a ver com horários de abertura ao público, isso implicaria contratar mais gente o que, além de ser um aumento de custos, não há pessoas [para contratar]”, afirmou.
Também o presidente da CTP, Francisco Calheiros, disse ser “prematuro” discutir o tema, semanas depois da assinatura do acordo de rendimentos e competitividade e numa altura em que o parlamento acabou de aprovar na generalidade a proposta de Orçamento do Estado para 2023, faltando ainda a discussão na especialidade.
“Acabámos de assinar um acordo de competitividade e de salários no sentido de se poder aumentar os salários e, neste momento, quando vamos analisar um estudo que passa de cinco para quatro dias a semana de trabalho, é uma diminuição de 20% da produtividade. Não estou a ver como conjugar estas duas situações”, considerou Francisco Calheiros.
Já a secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, realçou que “a questão da redução do horário de trabalho é uma reivindicação de há muito tempo” da intersindical, que defende um horário semanal de 35 horas para todos os trabalhadores.
“[Sobre] esta questão da semana de quatro dias, não temos qualquer problema, desde que não tenha como condição o aumento da jornada diária de trabalho, que é uma conquista dos trabalhadores com mais de 100 anos”, afirmou Isabel Camarinha.
O Governo apresenta hoje na Concertação Social o projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, cuja experiência deverá arrancar em junho de 2023 em empresas do setor privado, podendo mais tarde ser estendido à administração pública.
Segundo o documento do Governo, a experiência-piloto em 2023 será aberta a todas as empresas do setor privado e terá a duração de seis meses, sendo voluntária e reversível e sem contrapartidas financeiras, providenciando o Estado o suporte técnico e administrativo para apoiar a transição.
Segundo o executivo, a experiência “não pode envolver corte salarial e tem de implicar uma redução de horas semanais”.
Uma vez que o Estado não oferece nenhuma contrapartida financeira, não será estipulado um número de horas semanais exatas, que “podem ser 32 horas, 34 horas, 36 horas, definidas por acordo entre a gestão e os trabalhadores”, mas a experiência tem de “envolver a grande maioria dos trabalhadores” da companhia, “exceto para grandes empresas, onde pode ser testado em apenas alguns estabelecimentos ou departamentos”.
A experiência-piloto da semana de quatro dias será coordenada por Pedro Gomes, autor do livro “Sexta-feira é o Novo Sábado”.
DF // EA
