A Comissão Europeia lançou hoje um inquérito sobre práticas anti concorrenciais no setor da ‘Internet das coisas’ no que respeita aos produtos e serviços destinados aos consumidores na União Europeia (UE).
“A ‘Internet das coisas’ para os consumidores deverá crescer significativamente nos próximos anos e tornar-se prática corrente na vida quotidiana dos consumidores europeus”, disse, em conferência de imprensa, a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager.
A comissária exemplificou com a imagem de “um frigorífico inteligente que faz a […] lista de compras, à qual podem aceder através do […] dispositivo inteligente e, de seguida, encomendar os artigos numa loja que […] faz a entrega em casa”.
“E a vossa porta abre-se automaticamente com um comando vocal. As possibilidades parecem intermináveis”, acrescentou.
No entanto, alertou, “o acesso a grandes quantidades de dados dos utilizadores parece ser a chave do sucesso neste setor, pelo que temos de garantir que os agentes do mercado não utilizam o controlo que têm sobre esses dados para distorcer a concorrência ou fechar estes mercados aos concorrentes”, daí a necessidade de um inquérito setorial que ajude a identificar possíveis problemas de distorção de concorrência.
Com este inquérito setorial, Bruxelas tenciona recolher informações sobre o mercado para melhor compreender a natureza, a prevalência e os efeitos destes potenciais problemas de concorrência e avaliá-los à luz das regras ‘anti-trust’ da UE.
O inquérito abrangerá produtos como os dispositivos usáveis (por exemplo, relógios inteligentes ou monitores de atividade física) e os equipamentos de consumo conectados utilizados nas residências inteligentes, de que são exemplo os frigoríficos, as máquinas de lavar roupa, os televisores e colunas inteligentes e os sistemas de iluminação.
A iniciativa setorial irá também recolher informações sobre os serviços disponíveis através de dispositivos inteligentes, como os serviços de difusão de música e vídeo em contínuo, bem como sobre os assistentes vocais utilizados para os aceder.
Nas próximas semanas, a Comissão Europeia enviará pedidos de informação a uma série de agentes presentes no setor da Internet das coisas para os produtos e serviços destinados aos consumidores em toda a UE.
Bruxelas tenciona publicar um relatório preliminar sobre as respostas às consultas na primavera de 2021 e apresentar o final no verão de 2022.
IG // CSJ
