Mickey está no domínio público desde dia 1 de janeiro, mas isso não significa que a criação de Walt Disney possa ser usada sem consequências. A Disney sabia que eventualmente iria perder os direitos de “Willie’s Steamboat”, curta-metragem de 1928 que apresentou o famoso rato, e por isso tem vindo a tomar medidas ao longo dos últimos anos para proteger a personagem.
Qualquer pessoa pode usar a imagem de Mickey?
Não. Segundo a legislação norte-americana, a única imagem de Mickey que passou para o domínio público é a que é apresentada em “Steamboat Willie”, uma representação a preto e branco e a primeira versão da popular personagem. Quer isto dizer que todas as versões de Mickey que se seguiram, com as orelhas grandes e as luvas brancas, continuam propriedade da Walt Disney Company.
“A imagem do Mickey de ‘Steamboat Willie’ é muito diferente do típico Mickey que vemos hoje”, explica Stacey Lee, advogada e especialista em direito empresarial da Johns Hopkins Carey Business School, no site da instituição académica. “A Disney modernizou a personagem ao longo dos anos, deu-lhe orelhas maiores, pupilas e calções diferentes.”
O que a Disney vai fazer agora que Mickey é domínio público?
Desde o início deste ano que Mickey de “Steamboat Willie” está no domínio público, mas isso não significa que a Disney tenha desistido de continuar a proteger a primeira versão da personagem. Prova disso é o facto de, nos últimos anos, a empresa ter começado a usar no início dos filmes uma imagem retirada da curta-metragem como parte do logo. Isto reforça a associação da curta e da primeira versão de Mickey com a empresa e faz manter na mente do consumidor uma ideia de propriedade da Disney. “A Disney realmente reforçou a ligação com ‘Steamboat Willie’ ao colocar clipes da curta no início de cada filme da Disney”, explica Lee. “’É como se dissessem: Sempre que veem ‘Steamboat Willie’, veem-nos a nós.”
A Disney protegeu ainda os direitos das imagens mais modernas de Mickey e registou as marcas associadas à personagem. Quer isto dizer que, por exemplo, as orelhas ou as luvas são marcas registadas e não podem ser usadas para fins comerciais por outras empresas ou entidades. Dessa forma a empresa a associação entre a personagem e a própria Disney, não permitindo que haja dissociação.
À imprensa internacional, executivos da Disney confirmaram que continuarão vigilantes na proteção da marca, principalmente para não haver “confusão do consumidor causada por usos não autorizados do Mickey e de outros personagens icónicos”.
