Tribunal da Relação
Relação anula arresto da pensão de Manuel Pinho no âmbito do caso EDP
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) anulou o arresto da pensão de reforma do ex-ministro da Economia Manuel Pinho no âmbito do caso EDP, segundo o acórdão a que a Lusa teve hoje acesso
Operação Marquês: Relação recusa pedido de Sócrates para afastar juiz substituto de Ivo Rosa
O Tribunal da Relação de Lisboa recusou o pedido do ex-primeiro-ministro José Sócrates para afastar o juiz Pedro Santos Correia, que substituiu Ivo Rosa no Tribunal Central de Instrução Criminal na condução do processo Operação Marquês
Operação Marquês: Relação agrava pena de Ricardo Salgado para oito anos de prisão
O Tribunal da Relação de Lisboa agravou hoje a pena do antigo presidente do Banco Espírito Santo Ricardo Salgado para oito anos de prisão, dando parcialmente razão ao recurso do Ministério Público
Decisão do Tribunal da Relação sobre recurso e perícia médica a Salgado é revelada hoje
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) revela hoje a decisão sobre os recursos da defesa do ex-banqueiro Ricardo Salgado e do Ministério Público (MP), nomeadamente a questão da perícia médica ao diagnóstico de doença de Alzheimer
MP da Relação aceita perícia neurológica a Salgado, tribunal decide em 24 de maio
O Tribunal da Relação de Lisboa vai decidir em 24 de maio se permite a realização da perícia neurológica a Ricardo Salgado no âmbito do processo separado da Operação Marquês, tendo o Ministério Público concordado com o exame
Relação rejeita recursos do MP e do estudante que quis atacar a Faculdade de Ciências
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitou os recursos do Ministério Público e da defesa do estudante que planeou atacar a Faculdade de Ciências de Lisboa, confirmando a pena efetiva de dois anos e nove meses de prisão
Relação reduz coimas ao Montepio e Tomás Correia no processo por investimentos na PT
O Tribunal da Relação de Lisboa considerou parcialmente procedentes os recursos do Montepio Geral e de Tomás Correia no processo contraordenacional por investimentos na PT, reduzindo as coimas aplicadas na primeira instância
Juiz Carlos Alexandre promovido aos Tribunais da Relação
O juiz Carlos Alexandre foi graduado como desembargador e vai trocar no próximo verão o Tribunal Central de Instrução Criminal pelos Tribunais da Relação, segundo a classificação hoje divulgada pelo Conselho Superior da Magistratura
Relação dá razão a Sócrates sobre prorrogação de prazos para recorrer no processo Operação Marquês
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) deu razão a um recurso do ex-primeiro-ministro José Sócrates acerca do seu pedido de prorrogação dos prazos para recorrer e arguir irregularidades e nulidades da decisão instrutória do processo Operação Marquês
Tribunal da Relação de Évora anula acórdão do julgamento do processo de Tancos
O Tribunal da Relação de Évora anulou hoje o acórdão do julgamento do processo de Tancos, que, janeiro de 2022, condenou 11 dos 23 arguidos
Operação Marquês: Recurso do MP distribuído a juíza há menos de um ano na Relação
O recurso do Ministério Público (MP) da decisão instrutória do processo Operação Marquês foi hoje distribuído à juíza desembargadora Raquel Lima, que foi promovida há menos de um ano ao Tribunal da Relação de Lisboa
Relação reduz para 57.000 euros coima aplicada aos CTT por incumprimento de serviços
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) reduziu para 57.000 euros a coima aplicada aos CTT no processo em que a empresa foi condenada por incumprimento dos objetivos de densidade da rede postal e de ofertas mínimas de serviços
MP e defesa recorrem da condenação do jovem acusado de terrorismo
O Ministério Público e a defesa do jovem acusado de planear um ataque terrorista à Faculdade de Ciências de Lisboa recorreram ambos da condenação a pena efetiva de dois anos e nove meses de prisão
Manuel Pinho queixa-se a Tribunal Europeu e pede mais tempo para instrução
O ex-ministro da Economia Manuel Pinho vai apresentar queixa ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por não ter mais tempo do que os 50 dias concedidos para requerer a abertura de instrução relativamente à acusação extraída do caso EDP
Relação rejeita pedido de Sócrates para afastar juiz Carlos Alexandre do caso EDP
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu hoje rejeitar o pedido de José Sócrates para afastar o juiz Carlos Alexandre do caso EDP, no âmbito do qual o magistrado retirou o estatuto de assistente ao ex-primeiro-ministro
Relação afasta juíza do julgamento de Duarte Lima
A juíza Catarina Pires, designada para julgar o ex-deputado Duarte Lima pelo homicídio de Rosalina Ribeiro no Brasil em 2009, foi afastada do julgamento, decidiu hoje o Tribunal da Relação de Lisboa
Relação decide que a instrução do processo passa a ter caráter urgente
A instrução do processo BES/GES passou a ter caráter urgente, segundo um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, que deu razão a um recurso do Ministério Público (MP) contra uma anterior decisão do juiz Ivo Rosa
Relação mantém condenação a Salgado e ex-administradores do BES sobre aumento de capital
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) considerou "totalmente improcedentes" os recursos apresentados pelo ex-presidente e antigos administradores do BES à sentença do Tribunal da Concorrência no caso do prospeto do aumento de capital de maio de 2014
Dois engenheiros vão a julgamento por derrocada de terras em Guimarães em 2013
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu levar a julgamento dois engenheiros no processo da derrocada de terras registada em 2013 em Mesão Frio, Guimarães, que cortou a variante que liga este concelho a Fafe
Relação afasta prescrição no processo em que Salgado foi multado em 2ME pela CMVM
O Tribunal da Relação de Lisboa considerou improcedentes os requerimentos de prescrição suscitados no processo em que o ex-presidente do BES Ricardo Salgado foi multado em dois milhões de euros e o Haitong Bank (ex-BESI) em 400.000 euros
Caso EDP: Tribunal da Relação devolve pensão de reforma a Manuel Pinho
O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu revogar a apreensão da pensão de reforma do antigo ministro da Economia Manuel Pinho, que tinha sido decretada pelo Tribunal Central de Instrução Criminal no âmbito do Caso EDP