Provedora de Justiça
Seguro promulgou lei, advogados não vão parar a luta
O Presidente da República promulgou alterações ao Código de Processo Penal que os advogados consideram inaceitáveis. Já há movimentações para pedir a intervenção da Provedora de Justiça na apreciação de normas consideradas institucionais.
Ministro clarifica: Estado não assume responsabilidade pelo acidente de Borba, apenas pela indemnização
O ministro do Ambiente salientou hoje que o Estado "não assume qualquer responsabilidade pelo acidente" de Borba mas sim "a responsabilidade pela indemnização das famílias das vítimas"
Incêndios: Feridos graves de 2017 vão receber pagamento intercalar
A Provedora de Justiça admitiu 188 dos 195 pedidos de indemnização das vítimas dos incêndios de 2017 e avançou com um pagamento intercalar de dois milhões de euros aos 61 que já receberam a qualificação de "feridos graves"