Visão

Esteve numa das mais importantes frentes de combate à Covid-19. António Sarmento, diretor do Serviço de Doenças Infeciosas do Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ), no Porto, um dos hospitais de referência do País, foi o primeiro vacinado em Portugal e, não só por isso, foi um dos protagonistas da campanha de vacinação, à qual a população aderiu em massa. “Só vamos saber o que aprendemos nesse período quanto tivermos outra pandemia”, entende. No momento em que se questiona qual e quando será a próxima ameaça, e se o País (e o mundo) retirou ensinamentos da anterior crise de saúde mundial, é perentório: “A Humanidade tem de ter sempre a capacidade de aprendizagem, porque se não tivesse, com a quantidade de crises que já sofremos, não existíamos. Se não fomos esmagados por esta crise, acredito que crescemos.”

É possível prever qual doença infeciosa será o maior problema emergente em 2025? “Devemos estar atentos a todas, porque todas elas têm potencial para apresentar mutações e transformarem-se em doenças mais graves. Todas exigem um nível cada vez maior de vigilância, de conhecimento”, defende Filipe Froes, ex-coordenador do Gabinete de Crise para a Covid-19 da Ordem dos Médicos.

Isto porque, acrescenta António Sarmento, “os micróbios são muito imprevisíveis, porque não dependem só deles: dependem do clima, das migrações, das viagens em massa, dependem de muita coisa. Entre os agentes infeciosos, aqueles que nos deixam mais apreensivos são os vírus, porque são de disseminação rapidíssima, têm uma capacidade genética brutal de se adaptarem”.

Miguel Castanho, investigador no Instituto de Medicina Molecular (IMM), corrobora a posição e avança qual o ponto da discussão na comunidade científica: “No decurso da pandemia da Covid-19, ficámos todos muito surpreendidos com a velocidade a que se sucederam as variantes. Isto levantou a questão: ‘Se conseguíssemos prever a evolução de um vírus, conseguiríamos antecipar as futuras variantes?’ O máximo que conseguimos é aquilo que se faz com a gripe, que já é muito estudada e consegue-se prever de um ano para o outro, desde que não haja uma mutação muito disruptiva no vírus Influenza.”

A maior parte dos especialistas concordará que, “muito provavelmente, a próxima pandemia será provocada por um vírus respiratório, mas não podemos adiantar muito mais”, afirma o virologista Paulo Paixão, professor da NOVA Medical School.

O “treino” da anterior pandemia será útil para enfrentar este novo desafio. A utilização dos meios de proteção individual não pode ficar esquecida. “A população precisa de compreender que essas medidas foram essenciais para mitigar os efeitos da pandemia e ganhar tempo. Em circunstâncias normais, nomeadamente nestes surtos que costumamos ver no inverno, não faz sentido que as pessoas que apresentem queixas respiratórias não usem máscara e não sigam uma etiqueta respiratória”, aponta Filipe Froes.

Por último, sublinha a importância da vacinação para a gripe e para a Covid-19. “Quando o fazemos, estamos a proteger-nos, a proteger os outros, mas também estamos a criar as condições para o desenvolvimento de cada vez mais e melhores vacinas”, sublinha. “Uma grande escala de produção rapidamente se adapta para uma escala global.” Contudo, na adesão à vacinação, alerta Carlos Alberto Cordeiro, diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC) e o novo presidente do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP), “a quebra da confiança ao mais alto nível, em países com a importância dos Estados Unidos, poderá ser dramática”.

Instabilidade mundial

Estamos constantemente a ser recordados da vulnerabilidade da saúde mundial. Só em 2024 ocorreram 17 surtos de doenças perigosas (como o vírus Marburg, o Mpox e a mais recente variante de gripe aviária). Um relatório lançado em outubro pelo Global Preparedness Monitoring Board (GPMB) – estrutura apoiada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Banco Mundial – rastreia os impulsionadores do risco de pandemia e supervisiona a preparação global. Foram identificados os quatro comportamentos humanos mais arriscados: a mobilidade global; as práticas agrícolas e de criação de animais; a desinformação e a informação incorreta; e a falta de confiança – na ciência, nos governos e entre as nações.

“Muitos países relevantes já esqueceram a pandemia e estão outra vez com uma postura territorial e de menor abertura para a colaboração internacional. Mas os vírus não reconhecem fronteiras”, salienta Carlos Robalo Cordeiro. “Temos uma situação muito preocupante nos Estados Unidos, não sabemos o que vai acontecer com a nomeação como novo secretário da Saúde de alguém [Robert F. Kennedy Jr.] que contestou as vacinas, o óbvio impacto das alterações climáticas e outras questões básicas de saúde pública”, alerta o igualmente diretor do Serviço de Pneumologia da Unidade Local de Saúde de Coimbra. Aliás, um grupo de 77 prémios Nobel escreveu ao Senado norte-americano a apelar à rejeição de Kennedy Jr., porque a sua confirmação “iria minar a liderança global dos EUA nas ciências da saúde”.

Devíamos estar mais alertas à resistência bacteriana aos antibióticos

Miguel Castanho, investigador no Instituto de Medicina Molecular

A mudança de contexto económico e político – com a guerra na Ucrânia e no Médio Oriente – pode ter levado a uma reorientação das prioridades dos Estados. “É normal que vão alterando, mas quando ocorre uma pandemia, a saúde volta a ser prioritária”, desvaloriza Filipe Froes.

O financiamento da OMS decaiu nos últimos anos. Segundo António Sarmento, a própria organização “descredibilizou-se um pouco, porque assumiu um carácter muito político. Têm de pôr o rigor e a evidência científica acima de tudo”. Seja qual for o cenário, um facto é incontornável: as grandes pandemias estão cada vez mais frequentes.

Contudo, a elaboração de um Acordo das Pandemias, dentro da OMS, tem sido acidentado. O diretor-geral, Tedros Adhanom Ghebreyesus, tem apontado para as campanhas de desinformação que lançam o receio de que os países cederão a sua soberania e darão à organização o poder de impor confinamentos ou mandatos de vacinas aos países. “Não podemos permitir que este acordo histórico, este marco na saúde global, seja sabotado por aqueles que espalham mentiras, deliberada ou inconscientemente”, enfatizou.

SNS mais enfraquecido

Olhar para o passado recente é inevitável. Houve, certamente, opções estratégicas. Desde logo, António Sarmento destaca a importância de ter a Direção-Geral da Saúde (DGS) como entidade coordenadora do processo. “A pirâmide hierárquica é importantíssima e a população sentiu-se muito segura com as comunicações diárias da doutora Graça Freitas. É que um exército pode ser muito forte, mas se não tiver um general, é derrotado”, defende. “Durante uma pandemia, é preciso um rosto técnico. Se for um rosto político, as pessoas não têm uma confiança plena, porque muitas vezes há uma dualidade entre o interesse económico e o interesse de saúde pública.”

Ao mesmo tempo, sustenta, “o Serviço Nacional de Saúde (SNS) respondeu bem a essa crise, mostrou que estava bem organizado. Se fosse hoje, responderia pior, não tenho dúvida. Isto é como um comboio que vai com velocidade: se se desliga o motor, continua ainda durante uns tempos, só que se não se alimentar mais, a velocidade vai diminuindo… Agora vamos a uma velocidade muito mais baixa.” Para António Sarmento, o desânimo dos profissionais de saúde, no pós-pandemia, “resultou da perda de estímulo por um SNS que continuava a degradar-se, deixaram de ver na Medicina um ideal”.

Ao balanço do combate à Covid-19 junta-se Miguel Castanho. “Passou a ideia de que Portugal era um mero espectador (atento e consequente, é certo), mas estávamos à espera de ver o que os outros faziam para tentar fazer semelhante.” A nível do conhecimento científico, “não havia uma correia de transmissão entre o setor mais inovador da investigação e o setor da decisão política”. A esperança do investigador do IMM é que se faça essa reflexão, “para que a redoma política possa abrir-se à sociedade civil para se fortalecer e tomar decisões mais robustas”. “Há uma lógica muito encerrada dentro dos corredores dos ministérios, muito virada para o marketing político, e não há muita permeabilidade ao saber de outros setores”, critica.

Ao mesmo tempo, Miguel Castanho testemunha que, com a experiência da pandemia, “trocou-se muita informação entre a comunidade científica e as pessoas mais ligadas à inovação e à tecnologia. O mais importante é que estamos numa melhor posição de antecipar e de evitar uma nova pandemia”, acredita. A população também percebeu que, “não é por ser na China que não vai chegar cá” ou que “não acontece só aos outros”. É recordar aquela velha máxima: “Pensar global e agir local”.

Essencial, acrescenta Filipe Froes, “é evitarmos o revisionismo pandémico, que põe em causa tudo o que foi feito, como a utilidade dos meios de proteção individual, os confinamentos, as vacinas, de acordo com a evidência científica disponível na altura”, sublinha.

O médico pneumologista interroga-se sobre a atual capacidade de mobilização da população. “Há uma evidente fadiga pandémica e temos um SNS com menos meios técnicos e humanos, fundamentais para essa mobilização.” O panorama é dúbio. “O nível de burnout entre os profissionais de saúde aumentou, muitos se reformaram, mas também foram introduzidas novas ferramentas tecnológicas desenvolvidas durante a pandemia, como a telemedicina e uma maior facilidade de testes de diagnóstico e de biologia molecular.”

Prontos para novo combate?

Nunca se está completamente preparado para uma catástrofe, por definição qualquer ocorrência de causa natural ou provocada pelo homem em que o número de vítimas ultrapassa o número de meios necessários para socorrer. “Mas se houver organização para ir buscar os recursos quando eles forem precisos ou para as coisas funcionarem muito melhor… Nós vimos isso aqui no CHUSJ, tivemos um exemplo absolutamente incrível da organização encabeçada pelo professor Fernando Araújo [o gestor deixou o conselho de administração do hospital para assumir o cargo de diretor executivo do SNS, de que se demitiu em abril] em que nós todos ajudámos e participámos. Tudo estava programado e isso deu-nos uma segurança fantástica”, recorda António Sarmento.

Contudo, reforça o infeciologista, “não há nenhum país no mundo que possa estar totalmente preparado para uma pandemia, isto é, para que não haja um número de vítimas superior aos meios para as socorrer. Seria preciso um dispêndio diário brutal, que é incomportável. As coisas estão feitas para a média e não para os picos. Agora, se vier um pico neste hospital, deve saber o que é que se vai fazer.”

“Em teoria, estamos mais bem preparados para enfrentar uma nova pandemia. Na prática, espero que sim”, responde o pneumologista Filipe Froes. “Há múltiplos fatores positivos que nos capacitam para uma melhor resposta. O dado interno mais importante foi o extraordinário espírito de entreajuda que vimos na sociedade portuguesa, em que as pessoas perceberam a importância da sua proteção e da proteção dos outros. Um outro dado muito positivo é a confiança que demonstramos nas nossas instituições.”

Todas as doenças infeciosas têm potencial para apresentar mutações e transformar-se em doenças mais graves

Filipe Froes, pneumologista

Segundo Filipe Froes, há agora um fator externo igualmente positivo: “Estarmos integrados na União Europeia faz-nos beneficiar dos existentes e dos novos sistemas de vigilância que foram implementados, como o HERA [Health Emergency Preparedness and Response Authority, em português, Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias]; temos igualmente melhor capacidade de acesso a múltiplos dispositivos, desde equipamentos de proteção individual a fármacos inovadores, vacinas, inovação, ensino e investigação.”

O perito do Advisory Committee on Public Health Emergencies (ACPHE, em português, Comité Consultivo em Matéria de Emergências de Saúde Pública) da Comissão Europeia, recorda outra pandemia do século XXI, a da gripe A (de origem suína), iniciada em 2009 e que durou cerca de três anos, com um impacto reduzido a nível global. “Fez com que se criasse a falsa ideia de que já tínhamos uma capacidade de enfrentar estas situações com muito mais ligeireza, não devidamente fundamentada, e isso enfraqueceu a nossa preparação e os nossos sistemas de vigilância”, explica. Por isso, a Covid-19 “veio obrigar a compreender de novo a importância da vigilância, do conhecimento e da articulação entre diferentes países”, sustenta Froes.

Miguel Castanho lembra ainda as dificuldades, no passado, em obter financiamento para projetos de investigação na área das doenças infetocontagiosas, que estavam praticamente esquecidas. “Todo o mundo estava de olhos postos no vírus da gripe, acreditava-se que seria a próxima pandemia e fomos apanhados completamente de surpresa com o coronavírus. Isto deixou uma lição. Hoje estamos atentos a outros vírus que possam aparecer. Testa-se muito mais e faz-se um rastreio muito mais apertado, portanto isso também disponibiliza muito mais informação”, aponta o cientista. Mas há outros perigos à espreita. “Devíamos estar mais alertas à resistência bacteriana aos antibióticos”, sublinha Miguel Castanho.

Por isso, reforçamos: o fortalecimento dos sistemas de saúde globais é essencial. Novas ameaças podem surgir a qualquer momento. Estejamos preparados para as enfrentar. Unidos.

Mudanças no pagamento do “selo” do carro, na entrega de atestados multiusos ou nos recibos verdes, estas são três das 30 mudanças que integram o pacote de simplificação fiscal, anunciado recentemente pelo Executivo. Algumas das medidas entram em vigor já este ano, mas outras – como as alterações ao IUC – apenas começam em 2026.

Com a simplificação fiscal, o Governo tem por objetivo melhorar a qualidade dos serviços prestados e promover uma maior transparência e comunicação com os contribuintes.

Pagamento do IUC passa a ser feito em duas alturas

Entre as medidas que entram agora em vigor estão alterações ao pagamento do imposto único de circulação (IUC) que, a partir de 2026, passa a poder ser feito em duas prestações – em fevereiro e outubro – caso o valor seja superior a 100 euros. Caso o montante a pagar seja inferior, este deverá ser pago até ao final de fevereiro. É possível, contudo, que os contribuintes escolham pagar o imposto todo de uma vez. 

“Aquilo que neste momento nós temos planeado – mas não totalmente fechado – é que o mês seja fevereiro e, em caso de duas prestações, fevereiro e outubro. Naturalmente, quem quiser pagar antes pode fazê-lo a qualquer momento, mas isso é válido para qualquer obrigação tributária”, explicou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, acrescentando que esta é uma medida que surge porque “muitas pessoas esquecem-se qual é o mês em que compraram carro, ou foi comprado em segunda mão”, o que gera, muitas vezes, atrasos no pagamento e coimas. Em caso de mudança do dono do veículo antes do mês estipulado para pagamento, o responsável pela liquidação do imposto é o proprietário da viatura no dia 31 de dezembro do ano anterior.

IRS: dispensa da retenção na fonte para valores inferiores a 25 euros

Quanto ao IRS, as novas medidas preveem a dispensa da retenção na fonte para valores inferiores a 25 euros, no caso dos recibos verdes (trabalhadores independentes), bem como em rendimentos da categoria F (rendas) e E (prediais). O pacote inclui também, por exemplo, alterações à declaração anual do IRS, que passará a contar com mais campos pré-preenchidos, bem como uma harmonização dos prazos para as obrigações declarativas do imposto, atualmente dispersas no calendário. “Vamos alterar para que sejam feitas durante fevereiro para que quem tenha de fazer declarações o faça num único mês e não em meses diferentes”, referiu o ministro.

Os trabalhadores independentes vão ainda passar a poder identificar o âmbito das despesas quando pedem a fatura – pessoal ou profissional – ao invés de o fazerem no portal, antes da entrega do IRS.

Atestado multiuso passa poder ser entregue através do portal das Finanças

Até agora, a entrega de atestados multiusos para pessoas com incapacidades superiores a 60% só podia ser feita presencialmente através de um balcão da AT (Autoridade Tributária). A automatização deste processo – feita através de uma maior comunicação entre a AT, o ministério da saúde e outros – vai possibilitar que a entrega destes atestados passe a ser feita no portal da Finanças. Ainda não é conhecida a data de início desta medida.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) emitiu esta segunda-feira um aviso à população para o agravamento do estado do tempo em Portugal continental até quarta-feira, com chuva forte, acompanhada de trovoada e granizo.

Com base nas previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) relativamente à depressão “GAROE”, que tem afetado a Madeira e os Açores desde há dois dias e que se deslocou para o continente, a Proteção Civil avisa para situações de “precipitação, por vezes forte, acompanhada de trovoada e ocasionalmente granizo”, até à próxima quarta-feira, em especial nas regiões centro e sul e no litoral norte.

Esta situação poderá ser acompanhada por vento do quadrante sul, com rajadas até 75 quilómetros/hora (Km/h) no litoral e terras altas, bem como agitação marítima a partir de terça-feira na costa ocidental e a sul do cabo Carvoeiro, incluindo o barlavento algarvio, com ondas até 5,5 metros.

Face a estas previsões do IPMA, a ANEPC alerta para a eventual ocorrência de inundações em zonas urbanas, causadas por acumulação de águas pluviais, por obstrução dos sistemas de escoamento ou por galgamento costeiro, assim como de cheias, potenciadas pelo transbordo do leito de alguns cursos de água, rios e ribeiras. O alerta da Proteção Civil visa também a instabilidade de vertentes, conduzindo a movimentos de massa (deslizamentos, derrocadas e outros) motivados pela infiltração da água, fenómeno que pode ser potenciado pela remoção do coberto vegetal na sequência de incêndios rurais ou por artificialização do solo.

A ANEPC recomenda também cautela com o piso rodoviário escorregadio devido à possível formação de lençóis de água e com possíveis acidentes na orla costeira, devido à forte agitação marítima.

Como medidas preventivas, a Proteção Civil, como habitualmente em situações análogas, sublinha que estes efeitos “podem ser minimizados com a adoção de comportamentos adequados, em particular nas zonas historicamente mais vulneráveis”, como garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais e retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento das águas.

A ANEPC recomenda ainda uma adequada fixação de estruturas soltas, nomeadamente, andaimes, placards e outras estruturas suspensas, um especial cuidado na circulação e permanência junto de áreas arborizadas, estando atento para a possibilidade de queda de ramos e árvores, em virtude de vento mais forte, bem como junto da orla costeira e zonas ribeirinhas, evitando a circulação e permanência nestes locais.

Não praticar atividades relacionadas com o mar, nomeadamente pesca desportiva, desportos náuticos e passeios à beira-mar, evitando ainda o estacionamento de veículos muito próximos da orla marítima e a adoção de uma condução defensiva, reduzindo a velocidade e tomando especial atenção à eventual formação de lençóis de água nas vias rodoviárias, são outras das recomendações.

A ANRPC recomenda ainda à população para não atravessar zonas inundadas, de modo a precaver o arrastamento de pessoas ou viaturas para buracos no pavimento ou caixas de esgoto abertas e para estar atenta às informações da meteorologia e às indicações da Proteção Civil e das Forças de Segurança.