Se não podes vencê-los, junta-te a eles. Parece ser essa a estratégia do líder do PS no debate da imigração. Em entrevista ao Expresso, Pedro Nuno Santos abandonou a linha que tem sido seguida até aqui pelo partido – de que a imigração não é um problema, nomeadamente no que diz respeito ao aumento da criminalidade – e defendeu um controlo maior nas fronteiras, e com declarações sobre respeito cultural muito pouco habituais à esquerda.
O secretário-geral do PS começou por deixar cair a manifestação de interesse, a figura legal, em vigor nos últimos governos liderados por António Costa, que permitia aos imigrantes virem a Portugal procurar trabalho. Esse instrumento “não deve ser recuperado tal como existia, mas é preciso encontrar válvulas de escape que permitam a regularização de imigrantes que estão a trabalhar”, começou por dizer. “A manifestação de interesse compreende-se num quadro em que havia uma procura do mercado de trabalho muito intensa, uma necessidade premente de trabalhadores e uma resposta insuficiente por parte da rede consular”, justificou. “Esse instrumento tinha também efeitos negativos, porque, na realidade, não podemos ignorar que tinha um efeito de chamada.” E, admitiu, “não fizemos [PS] tudo bem nos últimos anos no que diz respeito a imigração”.
Admitir o erro na manifestação de interesse já seria motivo para deixar o PS desconfortável, mas Pedro Nuno Santos foi mais longe, usando termos usados habitualmente pela direita, sublinhando que o País tem de ser “exigente” quanto ao “respeito por um conjunto de valores que são partilhados: a nossa cultura, os nossos valores e, obviamente, a lei, mas aí qualquer cidadão está comprometido”. “Quem procura Portugal para viver e trabalhar percebe, ou tem de perceber, que há uma partilha de um modo de vida, uma cultura que deve ser respeitada.” Instado a dar exemplos, o líder da oposição referiu “o respeito pelas mulheres”. “Isso é fundamental na sociedade contemporânea e deve ser um valor partilhado por todas as pessoas que querem viver e trabalhar em Portugal.”
Pedro Nuno do bom senso ou Pedro Nuno Ventura?
“Espero que não seja tática” eleitoral
As declarações do secretário-geral do PS provocaram reações negativas entre várias das suas figuras de topo, com Pedro Nuno Santos a ser alvo de reparos acintosos. Ana Catarina Mendes, que foi sua colega de governo, foi das que levaram as críticas mais a peito, tendo sido ministra com a pasta da Imigração, no governo anterior. À Lusa, classificou de “erro” as palavras do líder, porque vão “ao arrepio de tudo aquilo que é a nossa visão, do PS, há 30 anos sobre o que deve ser uma política de integração de imigrantes, daqueles que chegam a Portugal à procura de uma nova oportunidade”.
Ao Observador, mostrou-se mais contundente: acusou Pedro Nuno de “aproximação ao discurso da direita e da extrema-direita” e de querer incorporar uma ideia de “aculturação” dos imigrantes, o que considera errado, lembrando que as leis em Portugal se aplicam a todos, “independentemente da nacionalidade”. À SIC Notícias, disse ainda não saber “o que é isto dos valores nacionais, dos valores de Portugal, da cultura de Portugal. Eu sei o que é o artigo 15º da Constituição Portuguesa, que diz que cidadãos estrangeiros têm os mesmos direitos e os mesmos deveres. Eu sei o respeito pelos direitos humanos que todos nós devemos ter”.
A ex-ministra, que não apoiou a candidatura de Pedro Nuno à liderança do PS, discorda, igualmente, das críticas à manifestação de interesse: não é a figura em si que está errada, mas, sim, a revogação de “um mecanismo que ajuda a entrada legal e posterior regularização, entregando as pessoas em situação de vulnerabilidade a redes de imigração ilegal”.
Outro socialista que não ficou pelas meias-palavras foi João Costa, ministro da Educação no último governo de Costa – chegando mesmo a acusar Pedro Nuno, sem grandes subtilezas, de não ter princípios, em declarações ao Expresso. “Espero que esta não seja uma declaração ao estilo do [Groucho] Marx, quando este dizia: ‘Estes são os meus princípios, se não gostarem tenho outros.’”

À RTP, João Costa admitiu haver “um lado bem-intencionado por parte de Pedro Nuno Santos, no que diz respeito à igualdade entre homens e mulheres”. Mas criticou a sua contextualização a propósito da imigração. “A violência doméstica é um dos crimes mais praticados por portugueses. Peguemos em todos os outros temas: pode ser violência doméstica, questões de desigualdade entre homens e mulheres nas mais variadas formas, pode ser homofobia, mutilação genital feminina, podem ser casamentos precoces, casamentos forçados, isso é crime. É crime e o que me interessa é corrigir o comportamento, independentemente da origem do agressor. Espero que ele tenha oportunidade de clarificar e espero que não seja tática por causa das eleições autárquicas. Espero que não seja nada disso.”
António Luís Carneiro, ex-ministro da Administração Interna, juntou-se ao coro, sublinhando a aparente mudança de opinião de Pedro Nuno, ao afirmar, à Renascença, que a posição assumida pelo seu adversário nas últimas eleições para líder do PS “assenta em fundamentos e pressupostos que conduzem a ilações erradas, e a prova está nos argumentos que foram consecutivamente apresentados no grupo parlamentar e pelo próprio secretário-geral”. “O efeito de chamada de imigrantes, como mostram todos os estudos realizados sobre esta matéria, está no crescimento da economia”, não na simples manifestação de interesse, garantiu. “Quando [a economia] cresce, chama, e quando há desemprego, afasta.” O antigo governante alertou, finalmente, que “todas as medidas de repressão da imigração fazem crescer as redes criminais ligadas à imigração”.
Isabel Moreira, por seu lado, concorda com Pedro Nuno que o PS, quando era governo, “não fez tudo bem”, mas aponta falhas nos meios dados à AIMA, não à manifestação de interesse. “Onde há oferta de trabalho, há imigração”, escreveu no Facebook. “E onde há leis muito rígidas e trabalho, também há imigração. Simplesmente ela é ilegal. A manifestação de interesses permitia regularizar quem trabalhava e fazia aqui a sua vida e tinha requisitos. Era um mecanismo regulador.”
A tirada de Pedro Nuno sobre a necessidade de os imigrantes respeitarem a cultura e os valores portugueses mereceu também uma crítica por parte da deputada. “Não sei o que significa respeitar ‘um modo de vida’ ou ‘uma cultura’. Sei que a Constituição estipula que portugueses e estrangeiros estão sujeitos aos mesmos deveres e são titulares dos mesmos direitos. O meu campo de afirmação de valores e princípios é o da lei fundamental e esta não quer saber da nacionalidade de ninguém. Nem de obediências culturais. Pelo contrário. Cada pessoa desenvolve a sua personalidade como quer. E isso é direito fundamental. A ideia de um único modo de vida ou de uma única cultura não tem base constitucional. E é estranha ao nosso campo político.”
“É um virar à esquerda”
O líder do PS contou também com o apoio de vários destacados socialistas, incluindo Ana Gomes. “Ele disse claramente que queria e precisávamos de migrantes, mas precisamos de migrantes que não estejam vulneráveis e deixados à exploração laboral, em condições indignas, indocumentados”, disse, no seu espaço de comentário na SIC Notícias.
A antiga candidata presidencial apontou, ainda, aos críticos internos, nomeadamente a Ana Catarina Mendes. “Houve pessoas que se picaram porque tinham responsabilidades, e acho que elas fizeram o melhor possível, mas a verdade é que os resultados foram maus. O principal erro foi ter desmantelado o SEF sem imediatamente ter a AIMA a funcionar e não ter reforçado a rede consular, porque esses são os mecanismos de regulação das migrações.” Ana Gomes também não considera que as declarações de Pedro Nuno configuram uma viragem à direita ou mesmo ao centro. “Não. É um virar à esquerda que defende a justiça social e os imigrantes”, assegurou.
Outras duas estrelas do PS, António Vitorino e Francisco Assis, vieram igualmente defender o secretário-geral do partido. O primeiro, putativo candidato presidencial e presidente do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, culpou a manifestação de interesse pela “subida crescente do número de imigrantes num curto espaço de tempo”; o segundo concorda com Pedro Nuno e realça que “não podemos permitir que o debate se faça entre o discurso racista e xenófobo da extrema-direita e um discurso assente em proclamações morais e desprovido de dimensão política”.
Já Alexandra Leitão, apontada como possível sucessora de Pedro Nuno na liderança do partido, decidiu… dar uma no cravo e outra na ferradura. Falou da “enorme polarização” no debate sobre a imigração e afirmou que o secretário-geral “não tomou nenhuma posição nova relativamente à manifestação de interesse”; mas também criticou a abordagem escolhida na entrevista ao Expresso. “Quando se fala em cultura, de uma forma mais genérica, sem depois haver uma densificação com exemplos, pode haver quem entenda que se está a abrir a porta a um conjunto de coisas que podem ser discutíveis. É um assunto que deve ser discutido com cuidado para não sairmos nos simplismos e nos populismos.”
Governo “saúda” Pedro Nuno
Leitão Amaro, ministro da Presidência, ironizou com a “mudança de opinião” – ou “cambalhota” –do líder do PS

Quem não perdeu a oportunidade de capitalizar com a entrevista de Pedro Nuno Santos foi, como não podia deixar de ser, o Governo. “Saudamos uma das maiores mudanças de opinião de um líder da oposição de que há memória em Portugal. Ainda há poucas semanas o líder do PS contestava o primeiro-ministro no que agora lhe dá razão”, disse António Leitão Amaro, ao Expresso, apelidandoas declaraçõesdo secretário-geraldo PS de “cambalhota monumental”.O ministroda Presidência acrescentou que a posição de Pedro Nuno é o “reconhecimentode que o PS estava errado e governoude modo muito erradona imigração”.

















