Falta de habitação e excedente de regulamentação e burocracia, eis o cenário que a mais recente versão do Programa Simplex pretende resolver. Joana Gomes dos Santos, Advogada e Sócia do Departamento de Comercial, explica como se pretende simplificar a construção ou reabilitação de imóveis, como as decisões podem ser tomadas de forma célere e, deste modo, impactar de forma positiva nos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria.
“Verdade e Consequência” é uma parceria entre a revista Visão e a Caiado Guerreiro, Sociedade de Advogados. Os bens imóveis, residenciais ou comerciais, são regidos por um conjunto de regras – integradas no Direito Imobiliário – que regulamentam a venda, compra e gestão de terrenos e edifícios.
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Verdade e Consequência é uma parceria entre a revista VISÃO e a Caiado Guerreiro, Sociedade de advogados. O conteúdo desta informação não constitui aconselhamento jurídico e não deve ser invocado nesse sentido. Aconselhamento específico deve ser procurado sobre as circunstâncias concretas do caso.
