A crise na habitação é mais uma das difíceis realidades em Portugal. Casas a preços exorbitantes, pouca construção, taxas de juros elevadas, inflação e impostos, muitos impostos. Tiago Caiado Guerreiro, Advogado e Sócio do departamento de Fiscal da Caiado Guerreiro, explica quais são os impostos, o seu peso aquando da compra de um imóvel, e quanto nos custam, ao longo dos anos, enquanto formos detentores desse imóvel. E para quem pretende construir, há também informação muito relevante em mais um episódio do “Verdade e Consequência”, uma parceria entre a revista VISÃO e a Caiado Guerreiro, Sociedade de Advogados.
Em Portugal todos estão sujeitos ao Direito Fiscal já que este regula aspetos jurídicos dos impostos, protegendo ao mesmo tempo os direitos dos cidadãos. A base e os grandes princípios orientadores do direito fiscal em Portugal encontram-se na Constituição da República Portuguesa, daí resultando o princípio de legalidade tributária, a proibição da retroatividade da lei fiscal e o princípio da igualdade tributária.
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Verdade e Consequência é uma parceria entre a revista VISÃO e a Caiado Guerreiro, Sociedade de advogados. O conteúdo desta informação não constitui aconselhamento jurídico e não deve ser invocado nesse sentido. Aconselhamento específico deve ser procurado sobre as circunstâncias concretas do caso.
