“Parece que insinuaram que andávamos a tirar as tendas das pessoas em situação de sem-abrigo à força. Eu digo-vos taxativamente: é falso, é falso e temos aqui as imagens de quem esteve lá antes, durante e depois”, declarou a vereadora Sofia Athayde (CDS-PP), em resposta a questões dos deputados da Assembleia Municipal de Lisboa.
A autarca disse que as ações concertadas de intervenção municipal junto das pessoas em situação de sem-abrigo, que ocorreram em várias zonas vulneráveis da cidade, inclusive na semana passada na Avenida Almirante Reis, “não são de agora e vão continuar” a realizar-se, para que seja assegurado o acolhimento em condições dignas, deixando as tendas para passarem a ter um teto.
“Houve pessoas que aceitaram o acolhimento, houve pessoas que decidiram manter-se nas tendas”, referiu a responsável pelo pelouro dos Direitos Humanos e Sociais.
A deputada municipal do CDS-PP Margarida Neto pediu um esclarecimento sobre a ideia de que as tendas estão a ser retiradas por causa da visita do Papa no âmbito da JMJ, ao que a vereadora assegurou que as ações junto das pessoas em situação de sem-abrigo “nada têm a ver com a JMJ”.
Também o deputado único do PAN, António Morgado Valente, questionou sobre esta situação e quis saber onde estão a ser acolhidas as pessoas em situação de sem-abrigo, uma vez que a informação que dispõe é que o centro de acolhimento do Quartel de Santa Bárbara não está a aceitar mais ninguém, tendo em conta que o espaço tem de fechar no final de setembro.
Em resposta, a vereadora informou que no Quartel de Santa Bárbara estão, neste momento, 89 pessoas em situação de sem-abrigo, designadamente 15 mulheres e74 homens, e os serviços municipais registaram 15 admissões entre 10 e 14 de julho, nomeadamente “cinco argelinos, um brasileiro, seis portugueses, dois angolanos e um romeno”, em que 12 integraram o Quartel de Santa Bárbara, uma mulher foi para o Centro de Alojamento Temporário Mãe d’Água (CATMA) e outros dois foram para o centro de acolhimento do Beato.
O deputado independente do Cidadãos Por Lisboa (eleito pela coligação PS/Livre) Miguel Graça perguntou sobre a alternativa para o previsto encerramento do Quartel de Santa Bárbara, procurando saber se “esta solução vai ser também no centro da cidade ou a ideia é esconder estas pessoas nas franjas de Lisboa?”.
Na resposta, Sofia Athayde indicou que, na procura de um espaço central para ser um centro de acolhimento de emergência, a Estamo, empresa que gere o património imobiliário do Estado, comunicou à câmara que não dispõe de qualquer imóvel na zona central que possa servir este fim.
Segundo a vereadora, no património municipal também não há imóveis para receber esta resposta.
A câmara estudou a hipótese de vir a desenvolver um novo centro no âmbito das cedências urbanísticas do antigo Hospital Miguel Bombarda, mas “essas cedências já foram definitivamente consideradas no anterior executivo”, nomeadamente uma escola para 1.000 crianças, uma creche e dois apoios culturais, apontou a vereadora, acrescentando que o imóvel também já está definido que será para arrendamento acessível.
A autarca referiu que foi ainda estudada a possibilidade de ser no palacete na Rua Gomes Freire, mas “também não é possível, porque foi concessionado para o Programa de Renda Acessível”.
Sofia Athayde lamentou a politização das pessoas em situação de sem-abrigo, referindo que o executivo teve em 2022 “o maior investimento de sempre” nesta área, com “cerca de seis milhões de euros”, acolhendo 1.043 pessoas.
SSM // MCL
