“O cheque veterinário tem uma filosofia semelhante à do cheque dentista. Só que, enquanto o cheque dentista é comparticipado pelo Estado, o cheque veterinário é um cheque de apoio da Ordem e dos Médicos Veterinários e de outras instituições que se juntaram para poderem concretizar este projeto”, revelou a Bastonária dos veterinários, Laurentina Pedroso.
Os acordos para este projeto-piloto vão ser assinados dia 27 de fevereiro e o programa arranca de imediato nas freguesias de Carnide, Benfica, da Misericórdia e de Santo António, envolvendo ainda a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
“A ideia é limar o processo para estender o projeto a todo o país”, acrescentou.
As juntas de freguesia e a Santa Casa vão selecionar as famílias que necessitam deste apoio, sobretudo idosos e sem abrigo que tenham animais de companhia.
Nesta primeira fase, o programa estima abranger um total de “pelo menos duas mil intervenções”.
O cheque dará direito a tratamentos médico-veterinários e medicação gratuitos em centros de tratamento aderentes, nomeadamente vacinação, desparasitação e esterilização, “tendo como objetivo principal controlar a reprodução, evitar o abandono e o excesso de população animal”.
“Situações em que o animal precise de outros tratamentos e cirurgias serão avaliadas e também podem ser contempladas”, acrescentou a Bastonária, realçando que a saúde do animal é também uma questão de saúde pública.
A Bastonária defendeu a necessidade de “haver uma estratégia para a saúde animal, porque todas as pessoas têm direito a terem um animal saudável, não só aquelas que podem pagar”.
“É preciso que o Governo olhe para a causa animal. Uma das maiores dificuldades que as pessoas têm hoje em dia é o facto de os cuidados de saúde animal terem um IVA de 23%. Nós pretendemos alertar o Governo que deve considerar a ausência de IVA nos cuidados de saúde animal, como acontece noutros setores de saúde”, considerou.
Como os registos caninos são feitos através das juntas, as freguesias são os parceiros ideais para este projeto.
“Nós sabemos, por exemplo, quais os animais que não têm as vacinas em dia”, destaca Fábio Sousa, presidente da junta de Carnide.
A autarquia vai enviar uma informação escrita sobre o projeto aos casos identificados “para que as famílias se possam inscrever”.
“Há pessoas que não conseguem sequer pagar os licenciamentos, não têm disponibilidade financeira para isso. Nós tentamos fasear o pagamento dos licenciamentos, pagam a prestações. Às vezes estamos a falar de valores muito baixos, mas, mesmo sendo valores muito baixos, as pessoas não conseguem pagar e acreditamos que esta é mais uma ajuda”, acrescentou o autarca.
Além deste cheque veterinário, a Ordem está a delinear outras ações, como a criação de um banco alimentar para animais de companhia, sobretudo os que precisam de alimentação especial.
“Vamos providenciar junto das juntas para que as pessoas tenham alimentos para os seus animais, porque muitas vezes as pessoas não têm alimentos para si e também não têm para os seus animais”, disse Laurentina Pedroso.
