Numa pergunta dirigida ao ministro do Ambiente e Ação Climática, o PSD refere que a situação nos terrenos da refinaria de Matosinhos e também dos terrenos em Lisboa em que irão decorrer as Jornadas Mundiais da Juventude já antes tinha motivado pedidos de esclarecimento, mas sem resposta.
“Desde 2015, ano em que foi submetida a consulta pública, que a legislação que estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos (ProSolos) continua sem ser aprovada e publicada pelo Governo”, refere o PSD.
As críticas à posição do executivo, que os sociais-democratas consideram que tem revelado “incúria” por parte do governo, são agora agravadas na sequência das recentes declarações do primeiro-ministro, António Costa, a respeito da refinaria de Matosinhos.
Falando enquanto secretário-geral do PS numa ação da campanha autárquica, António Costa disse, na segunda-feira, que “era difícil imaginar tanto disparate, tanta asneira, tanta insensibilidade” como a Galp demonstrou no encerramento da refinaria de Matosinhos, prometendo uma “lição exemplar” à empresa
“[A Galp] não revelou a menor consciência de responsabilidade que qualquer empresa – e em particular uma empresa daquela dimensão – tem para com o território onde está instalada, onde deixa um enorme passivo ambiental de solos contaminados, não dialogando previamente com a Câmara nem com o Estado sobre o que é que pretende fazer depois de encerrar aquela refinaria aqui em Matosinhos”, afirmou.
Perante estas declarações, o grupo parlamentar acusa o também primeiro-ministro de hipocrisia e refere que o chefe de Governo “tem ignorado as denúncias referentes aos solos contaminados e só em época eleitoral manifesta a sua preocupação”.
Na mesma pergunta dirigida a João Pedro Matos Fernandes, os sociais-democratas pedem esclarecimentos sobre o problema, designadamente sobre a publicação do diploma ProSolos, recordando que o ministro, por diferentes ocasiões desde 2015, apresentou um prazo para a publicação da lei.
Assim, o PSD insiste numa data para a publicação do diploma em Diário da República, e pede esclarecimentos sobre os solos contaminados existentes na refinaria da Galp em Matosinhos e planos para a sua retirada.
Sobre os terrenos onde vão ocorrer as Jornadas Mundiais da Juventude, o grupo parlamentar pergunta também quais os riscos existem para as populações limítrofes de Loures e de Lisboa e questiona sobre a sua descontaminação.
MYCA (TA) // SF
