O texto recebeu 14 votos a favor e uma abstenção dos Estados Unidos da América.
Após mais cinco meses de guerra entre Israel e o grupo islamita Hamas em Gaza, esta é a primeira vez que o Conselho de Segurança consegue aprovar uma resolução relativamente a um cessar-fogo no enclave, após vários projetos terem sido consecutivamente vetados.
O caso mais recente aconteceu na sexta-feira, quando uma resolução da autoria dos Estados Unidos que “determinava um cessar-fogo imediato e sustentado” em Gaza foi rejeitada por países como a Rússia e a China, que se opuseram à linguagem utilizada no texto, nomeadamente por não “exigir” essa cessação das hostilidades e por vincular o cessar-fogo à libertação dos reféns detidos pelo Hamas.
A resolução agora aprovada “exige um cessar-fogo imediato para o mês do Ramadão, respeitado por todas as partes, levando a um cessar-fogo duradouro e sustentável”.
O Ramadão começou em 10 de março e termina em 09 de abril, o que significa que a exigência de cessar-fogo durará apenas duas semanas, embora o projeto diga que a pausa nos combates deverá levar “a um cessar-fogo duradouro e sustentável”.
Exige também a libertação imediata e incondicional de todos os reféns, assim como a garantia de acesso humanitário para atender às suas necessidades médicas e outras necessidades humanitárias, e exige ainda que as partes em conflito cumpram as suas obrigações ao abrigo do direito internacional “em relação a todas as pessoas que detêm”.
A resolução foi apresentada pelos 10 Estados-membros eleitos do Conselho de Segurança: Argélia, Equador, Guiana, Japão, Malta, Moçambique, Coreia do Sul, Serra Leoa, Eslovénia e Suíça.
Desde o início da guerra, o Conselho apenas conseguiu aprovar duas resoluções e nenhuma delas dizia respeito a um cessar-fogo, mas sim à questão humanitárias.
Contudo, os resultados são escassos: a ajuda a Gaza continua a ser largamente insuficiente e a fome está iminente no enclave, num momento em que mais de 32 mil pessoas já morreram.
A guerra de Israel contra o Hamas foi desencadeada após os ataques do movimento islamita em solo israelita em 07 de outubro de 2023, em que foram mortas cerca de 1.200 pessoas e raptadas mais de duas centenas.
MYMM // APN
