São Tomé, 12 abr 2023 (Lusa) — O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe esclareceu hoje que os cinco detidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no aeroporto de Lisboa por suspeita de auxílio à imigração ilegal e utilização de passaportes falsos não são são-tomenses.
“As informações que tenho ainda hoje, [é que] não são são-tomenses. Falaram-me de senegalês, guineense, cabo-verdiano”, disse Patrice Trovoada, quando questionado pela imprensa sobre o assunto.
“Não são são-tomenses e não são passaportes que correspondem a qualquer série de passaportes são-tomenses, por isso não são passaportes oficiais, são passaportes falsos são-tomenses, [mas] podiam ser passaportes falsos italianos, e outros”, reiterou o primeiro-ministro são-tomense.
Ao contrário do que a Lusa antes noticiou, na segunda-feira, o facilitador, de 52 anos, não era são-tomense, bem como os detentores dos documentos falsificados, uma vez que a informação prestada pelo SEF foi de que tinham nacionalidade guineense, mas que viajavam com passaportes diplomáticos e de serviço falsos da República Democrática de São Tomé e Príncipe.
Patrice Trovoada afirmou que “os passaportes são-tomenses são passaportes seguros, são passaportes que quando foram emitidos no passado”, há uns anos, “corresponderam a todas as normas de segurança”.
No entanto, o chefe do Governo são-tomense referiu que “esses passaportes seguros foram dados numa altura indevidamente a pessoas que não eram funcionários”, mas o seu Governo encerrou essa prática.
Em comunicado enviado à Lusa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades são-tomense referiu que após ter tomado conhecimento da detenção de cinco cidadãos pelo uso de passaportes diplomáticos e de serviço de São Tomé e Príncipe falsificados “encetou de imediato contactos através dos canais diplomáticos”, para “obter cabal esclarecimento sobre a situação, por parte das autoridades portuguesas”.
Neste sentido, o ministério são-tomense esclareceu que, em 04 de abril, “foram detetados à chegada de Casablanca, no voo AT982 da Royal Air Marroc, cinco passageiros a fazer uso de passaportes diplomáticos e de serviço da República Democrática de São Tomé e Príncipe”, sendo que “dois detinham passaportes de serviço e três passaportes diplomáticos, todos eles fraudulentos, apresentando alterações de dados na página biográfica”.
“De sublinhar que nenhum dos cinco passageiros é nacional de São Tomé e Príncipe, sendo que três são nacionais da Guiné-Bissau, um nacional do Senegal e um nacional de Cabo Verde”, refere a nota são-tomense.
Segundo fonte do SEF contactada pela Lusa, os inspetores apuraram a verdadeira identidade do alegado facilitador, “tendo sido apreendidos diversos objetos relacionados com a prática do ilícito, designadamente a documentação fraudulenta inicialmente apresentada e outra entretanto encontrada, equipamentos de telecomunicações topo de gama e provas de meios de pagamento”.
Foram, ainda, detetados fortes indícios de que o suspeito agora detido tem vindo a dedicar-se a este tipo de ilícito há pelo menos um ano, logrando facilitar a entrada irregular no país de mais de 20 cidadãos estrangeiros, acrescentou o SEF, numa nota enviada às redações.
O detido é também suspeito do envolvimento em, pelo menos, cinco processos-crime relacionados com furtos em Portugal, tendo sido dado cumprimento a um mandado de detenção que sobre si pendia relativamente a um destes processos.
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