A Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) compilou os dados da Comissão Europeia, OCDE, e da Organização Internacional das Telecomunicações (UIT) e apurou que os tarifários relativos aos diferentes serviços de telecomunicações refletem uma subida média de 7,6% entre 2009 e 2019, enquanto na média da UE se registou uma descida de 9,9% durante o mesmo período.
A entidade que regula as comunicações elenca vários exemplos apurados pela Comissão Europeia, a partir de comparações nos vários países entre 2018 e 2019:; “Os preços do pacote Internet + telefone fixo + televisão eram superiores à média da UE28 entre 2% e 12,7%. A exceção eram as ofertas de 1Gbps que apresentavam preços inferiores à média da UE28 (-22,3%), mas que, no total, apenas representam 1,6% dos acessos”, refere um dos exemplos dados pela Anacom.
A reguladora refere ainda que também nas modalidades de Internet + Telefone Fixo os tarifários nacionais revelaram-se 1,3% a 19,3% acima da média da UE, ainda antes do Brexit. Os consumidores que optarem pelo double play de Internet e TV, nos serviços com larguras de banda de entre 12 Mbps e 200 Mbps os tarifários nacionais são superiores à média da UE entre 3,5% e 22,8%.
A discrepância entre Portugal e o resto da UE assume maiores proporções nos cenários em que há menos serviços contratados: na banda larga móvel para portáteis e tablets os tarifários nacionais são mais caros entre 25% e 110% à média Europeia, com exceções para as ofertas de maior volume de tráfego que chegam a ser 36% mais baratas; nos perfis de consumo mais baixos Portugal ocupa mesmo o 27º ou o 28º lugares; nos tarifários de telemóvel (voz e Net), mais de três quartos dos países da UE apresentam valores inferiores, sendo que os tarifários nacionais podem ser 19% a 98% superiores.
A Anacom revela que os operadores têm vindo a introduzir, desde meados de 2018, “ofertas à medida” que têm ajudado a melhorar a posição no ranking dos tarifários europeus, mas nos anos anteriores registou-se uma tendência para aumentos anuais.
“Releva-se ainda que os principais prestadores de comunicações eletrónicas (MEO, NOS e Vodafone) aumentaram as mensalidades e outros elementos tarifários dos serviços de telecomunicações residenciais em Portugal entre 2009 e 2016, normalmente no início de cada ano. Neste período os preços das telecomunicações cresceram 12,4%”, refere a Anacom.
À semelhança da Apritel, associação que representa os operadores de telecomunicações, a entidade reguladora também confirma que, apesar do aumento dos tarifários, as receitas dos operadores tem vindo a descer ao longo do tempo, por força da mudança de hábitos dos consumidores (com destaque para a quebra registada no segmento residencial).
«Demonstra-se cabalmente que não apenas é possível que os preços e as receitas totais e as receitas unitárias tenham uma evolução díspar, como não é adequado – e pode induzir em erro – criticar os resultados de um índice de preços com recurso à evolução das receitas unitárias, do valor das faturas médias ou de €/RGU», reitera a Anacom, rebatendo o estudo apresentado recentemente pela associação que representa os operadores, que dava conta de uma descida de custos.
