Conselho Superior do Ministério Público

Grupo de trabalho do Conselho Superior do MP propôs alteração à lei para permitir usar as escutas telefónicas na investigação do crime de violação do segredo de justiça

Dois procuradores pediram o afastamento do juiz de instrução de três processos judiciais, um deles o caso EDP, por haver dúvidas sobre a sua imparcialidade. Outros apresentaram queixas disciplinares

O Ministério Público terá descoberto transferências avultadas para contas bancárias e quantias depositadas em cofres. Tudo isto seria para o procurador Orlando Figueira, que antes de saltar para o setor privado arquivou processos que visavam Manuel Vicente, vice-presidente de Angola

Ao contrário do que afirma o Vice-Presidente de Angola, no comunciado em que clama a sua inocência no caso do suposto suborno do procurador Orlando Figueira, há referências de que a Primagest, empresa que terá transferido cerca de €300 mil para uma conta daquele magistrado, integra o universo da petrolífera estatal angolana, que Manuel Vicente dirigiu

Conselho Superior do Ministério Público vai avaliar se há fundamentos para abrir um processo disciplinar contra o procurador que pediu licença sem vencimento do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e se encontra em prisão preventiva na cadeia de Évora

Conselho Superior do Ministério Público decidiu abrir um inquérito para averiguar se há responsabilidade disciplinar do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas. Em causa uma queixa apresentada por José Sócrates.