Conselho Superior da Magistratura
Justiça: Ivo Rosa falha ajuste de contas, antes de subir para a Relação
O Conselho Superior da Magistratura impôs revés ao juiz do “Ticão”, que se queixou de ter visto a sua instrução do caso que envolve Sócrates reprovada publicamente por alto responsável. Órgão de disciplina dos juízes, que tem nas mãos candidatura de Ivo Rosa à Relação de Lisboa, não considerou que “adjetivação excessiva” apontada ao “superjuiz” tivesse sido uma ofensa
De funcionário na escola dos magistrados a juiz. A história única de António Gaspar
“Costumo dar o exemplo daquele jogador de banca francesa que chega a um ponto do jogo em que coloca as fichas todas no centro da mesa, aposta tudo. Ou perde tudo ou ganha tudo.” Em entrevista à VISÃO, assim resume a sua surpreendente vida profissional o homem que, durante dez anos, foi o escrivão da secretaria que pôs o Centro de Estudos Judiciários “a funcionar” e que agora se jubilou, após três décadas como juiz
Conselho Superior da Magistratura abre processo a juízes do caso João Rendeiro
O CSM tinha-se apoiado, na semana passada, num despacho da juíza que indicava que nada fazia prever “o perigo concreto de fuga”, mas agora deu um passo atrás e anunciou “a abertura de um processo de averiguações para efeitos de apuramento de eventual responsabilidade disciplinar”
Sócrates: “Todos os cobardes que me insultam nos jornais não me intimidam”
José Sócrates defendeu o juiz que tem o seu futuro nas mãos, à entrada do tribunal onde vai ouvir se vai a julgamento no âmbito da Operação Marquês. Para o ex-primeiro-ministro, Ivo Rosa tem sido alvo de ataques de todos os lados, inclusive do presidente do Supremo Tribunal, para o tentar "condicionar". Já quanto a si deixa um aviso: "não me intimidam"
Conselho Superior da Magistratura está a investigar sorteios dos processos na Relação de Lisboa
Notícia da VISÃO leva órgão disciplinar dos magistrados judiciais a investigar regularidade dos sorteios naquele tribunal superior. Presidente do Conselho diz que nenhum juiz deixará de ser investigado, "doa a quem doer"
Juiz do acórdão da "mulher adúltera" vai ser punido
Neto de Moura cometeu uma infração disciplinar, considerou o Conselho Superior da Magistratura, que recusou arquivar o caso
"Os juízes de instrução estão a deixar de ser, em alguns casos, os juízes das liberdades e das garantias dos cidadãos, o que é preocupante"
Leia ou releia a entrevista a Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados
Carlos Alexandre alvo de inquérito por expressar dúvidas quanto ao sorteio que atribuiu processo Marquês a Ivo Rosa
Em entrevista à RTP, o juiz Carlos Alexandre questionou o sistema de sorteio de juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal. Por isso, o Conselho Superior da Magistratura abriu um inquérito
Procuradores pedem afastamento do juiz Ivo Rosa
Dois procuradores pediram o afastamento do juiz de instrução de três processos judiciais, um deles o caso EDP, por haver dúvidas sobre a sua imparcialidade. Outros apresentaram queixas disciplinares
Conselho da Magistratura abre processo disciplinar a juízes de acórdao polémico
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu hoje converter em processo disciplinar o inquérito aos juízes que proferiram um polémico acórdão num caso de violência doméstica, anunciou a instituição em comunicado
Combinação de almoço com Sócrates ajudou a afastar o juiz Rui Rangel do processo da 'Operação Marquês'
Nas alegações que apresentou para a recusa do desembargador Rui Rangel, sorteado para relator de uma decisão da Relação de Lisboa sobre mais um recurso do antigo primeiro-ministro - afastamento que foi agora deferido por dois juízes-conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça -, o Ministério Público refere um almoço apalavrado, em setembro de 2014, entre aquele magistrado e José Sócrates, encontro à mesa que, no entanto, não se concretizou
Portugal condenado a indemnizar três juízas
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem concluiu que o Conselho Superior da Magistratura tomou decisões contra três magistradas sem lhes dar os devidos direitos de defesa. Portugal vai ter de pagar às três juízas quase 20 mil euros
Justiça quer saber se Conselho da Magistratura tem condições para processar salários
Ministério de Van Dunem assinou uma adenda a um protocolo que visa passar para o Conselho Superior da Magistratura o processamento e pagamento dos salários dos magistrados.