Visão

Luis Macias Nieto acabara de regressar à Colômbia natal, depois de quase quatro anos fechado em prisões no estrangeiro. Aos 75 anos, acreditava ter entrado na tranquilidade de uma reforma dourada, após uma carreira ligada ao narcotráfico. Descrito como um homem “afável” e “emocionalmente inteligente”, El Doctor, como também é conhecido, reagiu com surpresa contida à ordem de prisão da polícia colombiana, que, numa manhã primaveril de maio de 2022, foi buscá-lo a casa para cumprir uma pena pendente, há mais de uma década, que os tribunais portugueses, a cerca de oito mil quilómetros de distância, decretaram. Macias Nieto era já um homem adulto quando Pablo Escobar, o grande “narco” daquele país, fizera tremer a Colômbia, apenas para escapar à extradição para os Estados Unidos da América (ver caixa O pesadelo de Pablo Escobar). Desta vez, era ele o visado.

No passado dia 7 de março, quase 22 meses depois daquela detenção, três inspetores da Polícia Judiciária (PJ) regressavam a Lisboa com Macias Nieto algemado. Hoje, com 77 anos, aquele que é considerado um dos principais narcotraficantes da Colômbia vai cumprir em território nacional o resto da pena de 11 anos de prisão a que foi condenado no Tribunal de Almada pelo crime de tráfico de estupefacientes agravado. A pena seria mais tarde confirmada pelo Tribunal da Relação de Lisboa, pelo Supremo Tribunal de Justiça e pelo Tribunal Constitucional.

A PJ mantém este homem discreto numa cela da prisão anexa ao edifício-sede da Rua Gomes Freire, em Lisboa. Na Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefaciente (UNCTE/PJ), o desfecho está a ser tratado como uma “vitória inquestionável” e “histórica”. Nas redes sociais, o Gabinete Nacional da Interpol, com sede na capital portuguesa, também classificou o momento como “uma decisão histórica”, por esta ser uma das raras vezes que a Colômbia permite que um dos seus cidadãos cumpra pena noutro país (além dos Estados Unidos da América).

O agricultor de Huíla

Lucas Macias Nieto nasceu em fevereiro de 1947, em Baraya, um vilarejo com pouco mais de oito mil habitantes, situado nos vales da montanhosa região de Huíla, 350 quilómetros a sul da capital, Bogotá. Ao longo dos anos, este homem vestiu o fato de “pequeno comerciante”, com ligações ao setor da agricultura, tradicional naquela região.

Desconhece-se, para já, como e quando Macias Nieto entrou no universo do crime organizado. Sabe-se, porém, que rapidamente começou a subir degraus no negócio. A alcunha El Doctor – que também chegou a ser atribuída a Pablo Escobar – não tardou a entrar no radar das polícias internacionais, associada a um dos principais narcotraficantes da Colômbia, país que é o maior produtor de cocaína. Os sinais de enriquecimento surgiram naturalmente, ao ponto de este humilde agricultor de Huíla decidir comprar casa nas paradisíacas Antilhas Francesas, no mar das Caraíbas, para onde se mudaria de malas e bagagens na companhia de Helena, a mulher com quem se casou.

Macias Nieto era “um dos grandes”, comentava-se pelos corredores da Drug Enforcement Administration (DEA). A agência antidroga norte-americana passou a segui-lo, embora nunca apresentando bons resultados. “Ele [Luis Macias Nieto] permaneceu neste meio durante vários anos, décadas até, sem nunca ter sido apanhado”, diz, à VISÃO, fonte da PJ. Sinalizado pelas autoridades colombianas e norte-americanas, El Doctor atuou sempre com “máxima discrição”, como um autêntico “fantasma”, sem pegada digital nem rosto desconhecido, pelo menos até hoje. “Presumimos que Macias Nieto utilizasse, principalmente, a via marítima para transportar o produto estupefaciente [cocaína] para os Estados Unidos da América e Europa. Acreditamos tratar-se de um indivíduo que estava muito bem estabelecido neste universo [do tráfico internacional de droga], com um papel sempre muito ativo, sobretudo no branqueamento de capitais”, diz a mesma fonte.

Em julho de 2012, era chegado o momento. Portugal seria escolhido como palco. DEA, Interpol e PJ coordenaram esforços para apanhar o colombiano. O flagrante delito aconteceu numa estrada suburbana na Costa da Caparica, município de Almada. Macias Nieto não apresentou resistência. Era um homem idoso, calmo, de cabelo farto e grisalho. Os olhos, por trás de uns óculos de haste metálica, revelavam argúcia.

A detenção na Caparica

El Doctor tinha 65 anos em 2012. As autoridades acreditavam que ele continuava a controlar, a partir do território ultramarino francês de Saint-Martin, um cartel dedicado a transportar cocaína colombiana para os Estados Unidos da América e Europa. Portugal era porta de entrada para o Velho Continente. Faltava, no entanto, provar todas estas suspeitas. Macias Nieto tornara-se conhecido, precisamente, por não deixar “rasto” ou “pontas soltas”.

A DEA deu então um passo arriscado, montando um esquema paciente, que passava por introduzir um agente naquela organização. Durante um período não determinado, um homem da DEA aproximou-se e conviveu de (muito) perto com o narcotraficante colombiano, conquistando plenamente a sua confiança. “Ele [Macias Nieto] via esta pessoa [o agente da DEA] como um verdadeiro amigo”, conta, à VISÃO, fonte próxima da investigação. O papel deste infiltrado continua a motivar polémica, pois a defesa de Macias Nieto reclama que o agente atuou como “provocador do crime”, ferindo a legalidade da investigação, como defende, ainda hoje, o seu advogado português, Carlos Melo Alves (ver caixa O infiltrado americano).

O crime de que se fala refere-se à introdução de 340 quilos de cocaína colombiana na Europa, via Portugal. Desta vez, DEA, Interpol e PJ conseguiram acompanhar a ação de Macias Nieto a par e passo: a droga foi adquirida na Colômbia e carregada de barco até alto-mar. Nesse local, foi feito o transbordo para um veleiro. A partir deste ponto, o estupefaciente seria levado novamente para terra, colocado num avião (em aeroporto não apurado) e, finalmente, transportado, via aérea, para Portugal. A droga ficaria guardada num barracão abandonado na zona de Casal Frade, concelho de Sesimbra. À época, a carga tinha um valor estimado de €10 milhões.

Em Portugal, e durante um mês, a PJ não perdeu de vista o narcotraficante colombiano. Ao seu lado, mantinha-se (também vigiado) o seu braço-direito, Edil Luna, outro cidadão colombiano. Entre os dias 27 e 31 de julho, intensificaram-se os movimentos e contactos. De Espanha, chegaram mais três homens – Alejandro Bedmar, Joaquin Torcuate e Joaquin Marcos –, cúmplices que teriam como tarefa auxiliar no transporte e na venda da cocaína para o mercado europeu. “Eram indivíduos com grande mobilidade. Não se limitavam a permanecer no mesmo sítio, transitavam entre Portugal e Espanha, alugando quartos em diversos hotéis. Isso dificultou a identificação e a localização dos indivíduos, que apenas comunicavam por chamadas feitas em cabines de telefone públicas”, recorda, à VISÃO, fonte da investigação.

No dia 31 de julho de 2012, a PJ deteve em flagrante delito Macias Nieto e os seus quatro cúmplices, quando estes circulavam junto ao parque de campismo do Inatel, na Costa da Caparica. El Doctor seguia numa carrinha pertencente a um concessionário de motas, com sede em Granada, Espanha. No interior do veículo, a polícia portuguesa encontrou 234,30 quilos de cocaína com elevado grau de pureza. Poucos minutos depois, no barracão na Margem Sul, já assinalado, a PJ encontrou mais 106,20 quilos daquele estupefaciente. Os espanhóis do grupo, que seguiam num veículo mais à frente, ainda tentaram uma fuga desesperada, abalroando cinco carros particulares que seguiam em sentido contrário. Macias Nieto manteve-se impávido, sem apresentar resistência.

Recursos, prazos e fuga

Sob Macias Nieto recaía um pedido de extradição para os Estados Unidos da América, mas agora era tempo de este homem enfrentar a Justiça portuguesa. O julgamento de El Doctor decorreu no Tribunal de Almada, com fortes medidas de segurança, incluindo dezenas de polícias e guardas prisionais, muitos dos quais acompanhados por cães à trela.

Em janeiro de 2014, o narcotraficante colombiano seria condenado a 11 anos de prisão pelo crime de tráfico de estupefacientes agravado. Passados cinco meses, a pena seria confirmada “integralmente” pelo Tribunal da Relação de Lisboa, decisão alvo de duras críticas por parte da defesa de Macias Nieto (ver caixa: O infiltrado americano). De recurso em recurso, os advogados do narcotraficante colombiano procuraram reverter esta decisão. O Supremo Tribunal de Justiça chegou a validar argumentações contra a sentença. Por diversas ocasiões, foi pedido ao então juiz-desembargador Rui Rangel – entretanto expulso da magistratura, em 2020 –, a quem tinha sido atribuído o processo na Relação de Lisboa, que fundamentasse “melhor” a decisão tomada. “Uma série de erros e atrasos da Justiça”, como chegou a descrever o advogado Melo Alves, arrastou o processo ao longo dos anos. Ultrapassado o prazo máximo da prisão preventiva de três anos e quatro meses, Macias Nieto acabaria por ser liberto da cadeia de alta segurança de Monsanto. Aproveitando a liberdade inesperada, El Doctor fugiu de Portugal, em abril de 2016.

O narcotraficante colombiano tentou, naturalmente, desaparecer, mas o cerco montado travou-lhe as intenções. As autoridades norte-americanas também não se tinham esquecido dele.

Macias Nieto seria localizado e detido em Espanha, na sequência de um mandado internacional de captura, emitido pelos Estados Unidos da América. Depois de 15 meses numa cela no país vizinho, El Doctor foi extraditado para os Estados Unidos da América, onde esteve preso por mais 33 meses, numa penitenciária de Porto Rico.

Dentro da cela espanhola, Macias Nieto ficara a saber que a sentença em Portugal tinha transitado em julgado (em janeiro de 2017). Quando estava em Porto Rico, perto de sair em liberdade, o Tribunal de Almada insistiu na sua detenção, junto das autoridades colombianas (em novembro de 2020). El Doctor não se preocupou muito, mas preferiu não arriscar. Com os dois pés na rua, correu para o conforto da sua Colômbia natal.

O regresso à prisão

Macias Nieto terá regressado à sua terra no início de 2022. Recordava-se da “guerra civil” na Colômbia, nos anos de 1980-1990, em que rebentavam bombas nas ruas das principais cidades do país, atentados atribuídos à organização do “narco” Pablo Escobar, que tudo fez para travar a extradição para os States (onde, provavelmente, enfrentaria prisão perpétua).

Contudo, o “inimigo” agora era Portugal, um país pequeno, visto como pouco influente no quadro internacional. El Doctor havia feito o diagnóstico e este era-lhe favorável. Estava, portanto, “tranquilo”. Mas enganou-se. Contra todas as expectativas, a Colômbia deu “luz verde” ao pedido do Governo português para a detenção e extradição do narcotraficante colombiano. “O que aconteceu era, à partida, impensável. De facto, é surpreendente a Colômbia ter autorizado a extradição de um cidadão nacional para Portugal. É verdade que é algo previsto na lei, mas, regra geral, é coisa que não acontece”, confessa Melo Alves.

Num último suspiro, os representantes de Macias Nieto tentaram travar a extradição, alegando problemas ligados à idade avançada do condenado. Os que lhe são mais próximos falam de “sérios problemas de saúde, no coração e na próstata”, tratados com medicação e cuidados específicos. “Ele está muito debilitado”, confirma, à VISÃO, o advogado. Ninguém recuou.

Macias Nieto foi detido em maio de 2022, no âmbito das convenções multilaterais, em matéria de cooperação judicial das Nações Unidas, “contra o tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas” – acordo assinado pelos dois países, em Viena (1988). Em final de fevereiro deste ano, três inspetores da PJ foram autorizados a viajar para a Colômbia com a missão de irem buscar o fugitivo. No passado dia 7 de março, El Doctor voltava a pisar solo nacional para cumprir o que resta da sua pena.