Visão

Segundo o Governo brasileiro, serão criadas 140 mil vagas para estudantes.

“Eu lembro da loucura do Túlio Maravilha [jogador de futebol brasileiro] tentando marcar mil golos, eu lembro do do Romário querendo marcar mil golos, da festa do Pelé ao marcar mil golos. Por que não podemos marcar mil Institutos técnicos [federais] no Brasil?”, disse Lula da Silva num breve discurso numa cerimónia realizada hoje em Brasília.

“É com base no investimento na educação que teremos certeza que esse país vai chegar a ser um país de primeiro mundo, um país desenvolvido”, acrescentou.

O Presidente brasileiro reafirmou que no seu Governo é proibido considerar investimentos sociais como despesa e garantiu que o dinheiro destinado à educação também reforça “o combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas”.

No seu discurso, Lula da Silva lembrou problemas como a fome e a pobreza no mundo, que incluiu na agenda do G20, grupo das maiores economias do mundo a que o Brasil preside este ano.

“O mundo é tão ingrato que há 735 milhões de pessoas que dormem com fome todas as noites”, quando “os países mais ricos gastam triliões de dólares em armas”, afirmou.

O ministro da Educação do Brasil, Camilo Santana, discursou no mesmo evento e acrescentou que, além de construir novas instituições de ensino, o objetivo passa igualmente por reformar escolas já existentes.

CYR // MLL

 

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A proposta de revisão que prevê a criação do Ramo de Investigação de Delitos Criminais (RIC) ainda terá de ser aprovada pela Assembleia da República, disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, em conferência de imprensa, no final da sessão semanal deste órgão.

“Há novos tipos de crimes a serem praticados e há a necessidade de a própria polícia modernizar-se, colocando-se ao nível dos acontecimentos que já estão em curso e antecipar-se aos que ainda vão ocorrer”, afirmou Suaze.

A introdução do RIC, prosseguiu, não vai implicar a dissolução do atual Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic).

O porta-voz do Conselho de Ministros de Moçambique acrescentou que o documento hoje aprovado defende “a pertinência de um ramo de forças especiais, que se vão subordinar a um comando único e vertical”.

Pretende-se igualmente a reorganização da Polícia de Trânsito, visando dotar esta estrutura de robustez adequada às suas responsabilidades e subordinação ao comando-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), disse.

A proposta de revisão visa igualmente conformar a lei com os novos processos de recrutamento e formação dos agentes da lei e ordem, prosseguiu Filimão Suaze.

PMA // MLL

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“Ainda são dados preliminares, temos indicações que o distrito de Machanga é que foi mais fustigado (…). Estamos sem comunicação telefónica com as autoridades locais e os nossos pontos focais. Não temos informações concretas, mas os primeiros sinais indicavam registo de alguns danos em infraestruturas”, disse Aristides Armando, delegado do INGD, numa conferência de imprensa de balanço na cidade da beira, centro de Moçambique.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inam) de Moçambique confirmou hoje que a tempestade tropical severa “Filipo” entrou no continente pelas 05:00 (03:00 em Lisboa), pelo distrito de Inhassoro, província de Inhambane, seguindo para sudoeste, nomeadamente Maputo.

Antes da chegada à província de Inhambane, os primeiros impactos do fenómeno afetaram, sobretudo, os distritos de Búzi e a cidade da Beira, além de Machanga, que faz fronteira com a província de Inhambane.

“As equipas estão neste momento a deslocar-se ao terreno para fazer o levantamento das infraestruturas destruídas total e parcialmente, sobretudo em Machanga e Búzi. Estamos também a fazer o levantamento da lista dos necessitados, que integra maioritariamente pessoas cuja habitações foram derrubadas pela intensidade do vento e chuvas”, acrescentou Aristides Armando, acrescentando que nos distritos afetados as aulas foram suspensas.

O Governo moçambicano disse hoje que sete cidades do país vão registar inundações na sequência da tempestade tropical severa “Filipo” e várias bacias hidrográficas vão ultrapassar o nível de alerta, prevendo que 525.405 pessoas sejam afetadas nas cidades de Quelimane, Beira, Vilankulo, Maxixe, Xai-Xai, Maputo e Matola.

A tempestade tropical severa “Filipo” vai ainda afetar 870 escolas e 149 unidades de saúde da cidade de Maputo e das províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Sofala.

Um total de 98.756 pessoas estão sem energia elétrica desde a manhã de hoje em Moçambique devido à tempestade tropical severa “Filipo” que afeta o país, anunciou a empresa Eletricidade de Moçambique (EDM).

“Nas próximas 24 horas, o sistema continuará a deslocar-se progressivamente na direção sudoeste, podendo condicionar também o estado do tempo caracterizado por chuvas muito fortes, vento máximo de 90 km/h e rajadas até 120 km/h”, lê-se num aviso do Instituto Nacional de Meteorologia.

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afetados pelas alterações climáticas no mundo, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre outubro e abril.

JYJE // MLL

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“Faz parte das regras democráticas, e da política autárquica com maior evidência, aproveitar o resultado do trabalho anterior — o PS sabe aceitá-lo; mas também faz parte da ética, o reconhecimento de quem inicia processos e define rumos para áreas essenciais de uma cidade inclusiva”, afirmou o deputado municipal do PS José Leitão, destacando o trabalho dos anteriores executivos socialistas na política para a habitação.

O autarca falava na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa no período de apreciação da informação escrita do presidente da câmara relativamente ao trabalho do executivo nos últimos quatro meses, entre novembro e fevereiro.

“Neste período desta informação escrita, entregámos 212 habitações. Desde o início deste mandato [em outubro de 2021], entregámos 1.665 habitações aos lisboetas. Um esforço incansável, um esforço público de apoio às pessoas no âmbito do Programa de Renda Acessível e do Programa de Arrendamento Apoiado”, indicou Carlos Moedas.

O presidente da câmara destacou ainda o esforço da empresa municipal Gebalis na “recuperação única” de habitações devolutas e abandonadas, bem como a aprovação do Programa Cooperativas 1.ª Habitação para a construção de habitação sem fins lucrativos em terrenos municipais.

Em resposta aos dados apresentados, o socialista José Leitão defendeu que “é graças à política para a habitação dos anteriores executivos socialistas que hoje se entregam chaves de casa em Lisboa”, indicando que, das 212 habitações atribuídas entre novembro e fevereiro, “só 135 são novas atribuições, isto é, novos inquilinos”.

“No total das chaves entregues, das 1.665 habitações, 588 estavam praticamente concluídas (130 do Bairro da Cruz Vermelha) ou estavam em obra 458 (256 Entrecampos, 91 Avenida dos Estados Unidos da América, 43 Avenida da República, 15 da Rua de Campolide, 40 do Bairro da Boavista, sete da Rua das Amoreiras, seis da Rua dos Fanqueiros)”, declarou o deputado do PS, acrescentando que as restantes chaves entregues resultam de reabilitações em bairros municipais ou património disperso.

O socialista criticou ainda o facto de a estratégia municipal de habitação assentar em 520 milhões de euros de fundos comunitários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e “numa pequena parte em capitais próprios da câmara municipal”, alertando que nesta área continuam a existir “pressões por parte do Alojamento Local”, exigindo a Carlos Moedas que assuma “uma posição mais óbvia”, porque “dizer que sim a todos nem sempre resulta”.

“Senhor presidente Carlos Moedas, o facto de ter tido de retirar os ‘outdoors’ sobre habitação por iniciativa da Comissão Nacional de Eleições deu-lhe uma oportunidade que poderá aproveitar para colocar ‘outdoors’ que não se limitem à continuação de programas já executados pela anterior gestão socialista. Procure divulgar algo de novo”, aconselhou José Leitão.

O socialista lembrou que a coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) prometeu aos lisboetas que Lisboa podia ser mais do que imaginavam, “mas o que lhes tem sido oferecido é muito menos do que tinham direito a esperar”.

Respondendo à intervenção do deputado do PS, o social-democrata Carlos Moedas disse: “Eu não estou aqui a avaliar o que é que vem de trás e o que é que estamos a fazer, mas podemos fazer essas contas. […] destas 1.665 [habitações] que entregámos, quase 1.000 foram recuperações de edifícios que estavam devolutos”.

O presidente da câmara sublinhou o investimento previsto de 142 milhões de euros para obras em habitações devolutas, através de um programa que está a ser executado pela Gebalis, e disse que o anterior executivo assinou 239 milhões de euros com a Europa, enquanto o atual firmou 560 milhões.

“Não podemos ser acusados de não estar a investir para o futuro, de realizar aquilo que, obviamente, é importante e que vem do passado, e fazer muitas coisas novas no presente”, frisou Carlos Moedas.

SSM // MLS

Palavras-chave:

Das 16 cotadas que compõem o índice PSI (Portuguese Stock Index), nove desceram, seis subiram e a Greenvolt permaneceu inalterada, nos 8,15 euros.

A EDP Renováveis liderou as descidas, perdendo 4,23% para 13,59 euros, e o BCP foi o que mais valorizou, fechando a sessão a ganhar 2,94% para 0,28 euros.

No resto da Europa, Frankfurt subiu 1,23%, Londres avançou 1,02%, Paris 0,84% e Madrid 0,61%.

LT // JNM

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Num comunicado conjunto, a coordenadora da ONU para a reconstrução de Gaza, Sigrid Kaag, e o diretor executivo do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), Jorge Moreira da Silva, saudaram a abertura do corredor marítimo para prestar a “tão necessária assistência humanitária adicional por via marítima” ao enclave palestiniano e elogiaram a liderança do Chipre nessa iniciativa, assim como o apoio prestado pela Comissão Europeia, Qatar, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Estados Unidos.

Contudo, para a prestação de ajuda em grande escala, “não há substituto significativo para as muitas rotas terrestres e pontos de entrada de Israel para Gaza”, salientaram os dois representantes, acrescentando que as rotas terrestres do Egito, de Rafah em particular, e da Jordânia “também continuam a ser essenciais para o esforço humanitário global”.

“O corredor marítimo traz, no entanto, a adicionalidade necessária e faz parte de uma resposta humanitária sustentada para fornecer ajuda tão eficazmente quanto possível através de todas as rotas possíveis”, defenderam.

Segundo o comunicado, uma equipa técnica conjunta dos gabinetes de Moreira da Silva e de Sigrid Kaag estão atualmente no Chipre a trabalhar com autoridades nacionais e parceiros, de acordo com o novo Mecanismo da ONU para Gaza estabelecido ao abrigo de uma resolução aprovada pelo Conselho de Segurança.

Um navio com 200 toneladas de ajuda humanitária partiu hoje do porto cipriota de Larnaca, sendo este carregamento um teste para a abertura de um corredor marítimo para fornecer ajuda humanitária à Faixa de Gaza, onde a fome se espalha cinco meses após o início da guerra entre Israel e o grupo islamita Hamas.

As organizações dizem que é quase impossível entregar ajuda em grande parte do território devido às restrições israelitas, às hostilidades em curso e ao colapso da lei e da ordem, depois de a força policial dirigida pelo Hamas ter desaparecido em grande parte das ruas.

Não está ainda claro quão eficazes serão as entregas marítimas na resposta à catástrofe humanitária, uma vez que ainda haverá dificuldades na entrega da ajuda quando esta estiver dentro de Gaza.

A guerra já matou mais de 30 mil palestinianos e expulsou cerca de 80% dos 2,3 milhões de habitantes de Gaza das suas casas.

A ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza provocou mais de 31.100 mortos em cinco meses, segundo as autoridades do governo do Hamas, que controla o enclave palestiniano desde 2007.

Israel declarou guerra ao Hamas depois de ter sofrido um ataque sem precedentes em 07 de outubro, que causou cerca de 1.200 mortos e duas centenas de reféns, de acordo com as autoridades israelitas.

 

MYMM (ANE) // JH

Lusa/Fim 

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“No dia 15 de setembro, em que se comemora o 45.º aniversário do SNS, pretendemos que o hino seja cantado pelo coro da Ordem dos Médicos, eventualmente em parceria com outros coros”, disse hoje à agência Lusa o presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM), Manuel Teixeira Veríssimo.

Ao concurso, que decorrerá até 30 de abril, poderão concorrer todos os cidadãos. Serão admitidos textos inéditos, em língua portuguesa e em poesia.

“A ideia nasceu no ano passado, aquando das comemorações do 44.º aniversário do SNS. Este ano resolvemos assinalar de modo diferente, porque são 45 anos do SNS e 50 anos do 25 de Abril”, justificou.

Manuel Teixeira Veríssimo, que presidirá ao júri do concurso, contou que a ideia inicial era permitir apenas a participação de médicos no concurso.

“Depois decidimos abrir a outras profissões de saúde e finalmente achámos que devia ser para toda a população, porque o SNS abrange todos”, frisou.

A música será feita pelo maestro Paulo Bernandino, do coro da SRCOM.

Manuel Teixeira Veríssimo lembrou que é tradição comemorar o aniversário do SNS em Coimbra, porque na sua origem estiveram duas pessoas da cidade: “o pai do SNS, o Dr. António Arnaut, e o professor Mário Mendes, que na altura era o secretário de Estado da Saúde”.

O júri tomará uma decisão sobre a letra vencedora no dia 20 de maio.

AMF // JEF

“Nos últimos cinco anos temos apostado mais na Saúde do que na Educação, para ser honesta, mas agora que estabilizámos vamos colocar mais energia na Educação, em combinação com investimento nas infraestruturas”, disse Vera Daves de Sousa no Fórum Orçamental Africano, organizado hoje pelo FMI, respondendo à questão sobre como equilibrar a despesa pública com a contenção orçamental.

“O desafio é melhorar o ambiente empresarial para atrair Investimento Direto Estrangeiro”, disse a governante, reconhecendo que, “no papel, as condições estão lá, mas na prática é preciso que estejam lá também” e apontando melhorias na administração pública e na digitalização como importantes para atrair os investidores estrangeiros.

No Fórum, aberto pelo antigo ministro das Finanças de Portugal e diretor do departamento orçamental do FMI, Vitor Gaspar, Vera Daves de Sousa defendeu que o apoio internacional é importante para relançar o desenvolvimento dos países africanos, mas reconheceu que é preciso fazer o trabalho de casa.

“O apoio internacional devia realizar-se, devia ser objetivo, o critério para analisar e classificar quer os países em desenvolvimento quer os desenvolvidos devia ser justo e objetivo e vai ajudar-nos a trabalhar nessa base, mas os governos devem fazer a sua parte, mobilizando mais receitas, fazendo boas escolhas, gerindo bem a dívida e sendo transparentes sobre a boa governação e o combate ativo à corrupção”, disse Vera Daves de Sousa.

Para a governante, as iniciativas de apoio orçamental, como a iniciativa de suspensão do serviço de dívida ou os mecanismos de combate ao excessivo endividamento não serão suficientes sem os governos africanos aprovarem, eles próprios, medidas de controlo orçamental.

“É nossa responsabilidade, temos de ser nós a fazer. A reestruturação, o perdão de dívida, as ajudas internacionais, nada será suficiente sem isto, e devemos fazer a nossa parte”, salientou, desafiando também os cidadãos a contribuirem, nomeadamente os mais ricos, que devem pensar onde colocam as suas poupanças, se em bancos internacionais, se em bancos africanos, concluiu.

MBA // MLL

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Para além de ter apresentado as propostas de projetos de quadros de negociação com Kiev e Chisinau, o executivo comunitário indicou que irá divulgar, junto do Conselho da UE, um relatório sobre os progressos conseguidos pelos dois países candidatos.

Uma vez adotados os quadros de negociação, a presidência semestral rotativa do Conselho da UE (até 30 de junho assumida pela Bélgica e no semestre seguinte pela Hungria) poderá apresentar uma posição comum dos 27 Estados-membros do bloco europeu e iniciar formalmente as negociações.

Segundo um comunicado, os projetos de quadros elaborados pela Comissão Europeia estão divididos em três partes, versado a primeira sobre os princípios que regem as negociações de adesão.

A segunda parte diz respeito à substância das negociações e a terceira ao procedimento de negociação.

O objetivo das negociações de adesão é que a Ucrânia e a Moldova adotem o acervo da UE na sua totalidade e assegurem a sua plena aplicação.

Os quadros de negociação estabelecem as diretrizes e os princípios para as negociações de adesão com cada país candidato.

Em meados de dezembro passado, o Conselho Europeu decidiu abrir as negociações formais de adesão à UE com a Ucrânia e a Moldova.

A Ucrânia, alvo de uma ofensiva militar russa desde fevereiro de 2022, tem estatuto de país candidato à UE desde meados de 2022.

IG // SCA

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A missiva é assinada por 258 jornalistas, de meios como TSF, Lusa, Jornal de Noticias, Rádio Renascença, Sábado, Público, Porto Canal, SIC Notícias, Setenta e Quatro, Diário de Notícias, Expresso, 7Margens, Fumaça, A Voz do Operário, Açoriano Oriental, Antena 1, Renascença, Maisfutebol, Gerador, Correio da Manhã, TVI/CNN e também por vários ‘freelancers’.

“Baixos salários e precariedade impedem-nos de ter uma vida digna. É tempo de exigir condições justas para fazermos jornalismo de qualidade. Juntamo-nos ao apelo da greve dos jornalistas. Parem connosco”, lê-se no documento.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) agendou uma greve geral para 14 de março, contra os baixos salários, precariedade e degradação das condições de trabalho do setor.

Esta quinta-feira, os jornalistas vão também concentrar-se em Coimbra, Porto, Ponta Delgada e Lisboa.

Na carta, os jornalistas referem não aguentar os baixos salários, a precariedade, o horário de trabalho, “a pressão para o imediatismo” e os ‘burnouts’ (esgotamentos).

“O jornalismo em Portugal tem-se baseado numa política laboral indigna para manter o fluxo de notícias. Não temos perspetivas pessoais e profissionais. Ficámos calados durante demasiado tempo, mas chegou o momento de rompermos o silêncio”, assinalou.

Segundo o inquérito às condições de vida e trabalho dos jornalistas em Portugal (2023), citado no documento, cerca de um terço do setor recebe, mensalmente, entre 701 e 1.000 euros líquidos, 15% dizem ser alvo de assédio moral e quase metade tem níveis elevados de esgotamento.

Os jornalistas sublinharam ainda que uma redação precária “perde a capacidade de definir o seu critério editorial” e que sem a contratação de mais profissionais, há menos reportagens e investigação.

A isto soma-se a “constante exigência de híper produtividade”, que desvirtua o jornalismo.

“Não há democracia que sobreviva sustentada por precariedade, seja no jornalismo ou noutro setor. Não há democracia sem escrutínio dos poderes económicos e políticos, sem informação verificada, rigorosa e diversificada que ajude a tomar decisões informadas”, notaram.

Por outro lado, alertaram para o facto de as novas gerações serem obrigadas a sujeitar-se à precariedade, com empresas a pagar apenas o salário mínimo, só o subsídio de refeição ou nada.

Os jornalistas lembraram que, com as redações desfalcadas, os estagiários também não recebem a formação necessária, sendo, por vezes, utilizados como “mão-de-obra barata e permanentemente disponível”.

Estes profissionais defenderam ainda que em muitas regiões do país vivem-se “desertos noticiosos”, com mais de metade dos concelhos sem qualquer órgão de comunicação social ou na iminência de estar nesta situação.

Já os ‘freelancers’, que representam um terço dos jornalistas com carteira profissional no país, são esquecidos em debates e lutas sindicais.

Avençados ou à peça, os jornalistas ‘freelancers’ são os que se encontram numa situação mais precária, escrevendo “artigos à dúzia por semana” para pagarem as suas contas.

“Nós, jornalistas sem papel, queremos conquistar a nossa autonomia e construir uma vida digna, mas esses objetivos não estão ao nosso alcance. É tempo de parar e exigir condições para fazermos o jornalismo de qualidade, profundo e plural que consideramos necessário numa sociedade democrática”, concluíram.

PE // JNM

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