Contratos
Posso celebrar apenas contratos de trabalho a termo?
Dúvidas jurídicas do dia-a-dia respondidas por uma equipa de advogados especializados
A queda em desgraça de Kanye West: Do topo ao fim do contrato milionário com a Adidas e cada vez mais marcas
Várias marcas têm-se insurgido contra os comentários considerados ofensivos e ameaçadores para os judeus partilhados nas redes sociais do rapper norte-americano nos últimos tempos, quebrando contratos de milhões de euros. Além disso, West tem sido criticado por utilizar frases usadas por supremacistas brancos para desvalorizar o movimento Black Lives Matter ou por atacar pessoalmente figuras públicas. A polémica com o agora conhecido por Ye está longe de terminar
Anacom: comunicações não devem ser cortadas durante pandemia. Mesmo quando clientes não pagam
A entidade reguladora das comunicações pediu ao Governo um regime temporário que impeça o corte de comunicações durante o Estado de Emergênncia
Operadores e ISP vão ter de criar ficha de informação simplificada
A Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) pretende obrigar os operadores de telecomunicações apresentarem aos consumidores um formulário predefinido com informação simplificada sobre os elementos mais importantes de cada contrato que é assinado.
Zon diz que alterações de contratos respeitam lei
A operadora respondeu à Deco, alegando que a Lei atual dá aos operadores o poder de alterar condições contratuais e a aplicação de penalizações a clientes que assinaram contratos de fidelização.
Anacom está a analisar alterações de contratos da Zon
A atual lei dá ao consumidor o poder de cessar, sem o pagamento de penalizações, os contratos de fidelização, caso haja uma alteração no preço, no tipo ou na duração do serviço. Mas a mesma lei prevê penalizações para quem cessa contratos em período de fidelização.
Deco: Zon não pode exigir compensação a quem deixa de ser cliente
A associação de consumidores Deco lamenta o adiamento de duas reuniões marcadas com a Zon sobre um assunto que foi alvo de «inúmeros pedidos de esclarecimento dos consumidores». A Deco acusa ainda a Zon de não cumprir a lei.
Contratos a prazo com renovação extraordinária podem ser prolongados
Os contratos de trabalho a prazo que já foram objeto de renovação extraordinária, podem voltar a sê-lo de novo, ao abrigo de uma nova lei que deverá ser aprovada sexta-feira na Assembleia da República
Renovação máxima dos contratos a termo passa de 18 para 12 meses
O Governo vai reduzir a duração máxima do prazo de renovação dos contratos a termo de 18 meses para 12 meses, mantendo o limite máximo possível até dezembro de 2016,