Código Penal
O cão comeu-me o Código Penal
Talvez haja energúmenos que são eternos insatisfeitos, e fiquem desapontados com a dimensão dos hematomas que provocam. Nesse caso, talvez se possa dizer que, de facto, é difícil saber se um agressor, agredindo, cumpriu o propósito de agredir
Major da PJM titular da investigação de Tancos: "Isto ainda vai acabar com eles a prenderem-nos"
Vasco Brazão, que esta terça-feira, 2, começou a ser ouvido pelo juiz de instrução do caso das armas roubadas em Tancos, é dono de segredos incómodos. E já previa tudo o que aconteceu há uma semana
Eutanásia: Em que países (e em que condições) é possível a morte assistida
A eutanásia foi descriminalizada em dois países europeus, Holanda e Bélgica, em 2002, mas há mais países do mundo onde é possível a morte assistida ou o suicídio assistido
Jovens, dinâmicos e... perdedores
Agora, em eleições e referendos, ganham os mais velhos e socialmente conservadores, perdem os jovens, dinâmicos, cosmopolitas e abertos ao mundo
'Caso Comandos': Ministério Público insiste em penas até 16 anos de prisão
A procuradora Cândida Vilar, que dirige a investigação ao 127.º curso, de que resultou a morte de dois recrutas, considera que houve dolo e continua a indiciar os arguidos por um crime grave, previsto e punido com penas de cadeia severas no Código de Justiça Militar. Já a juíza do inquérito, Cláudia Pina, entende que, em lugar de dolo, houve negligência, remetendo os indícios para o Código Penal civil, com penas bem mais suaves. Os imbróglios da Justiça persistem
Temos o direito de prolongar uma morte para fazer nascer uma vida?
Durante 107 dias Lourenço cresceu na barriga de uma mãe em morte cerebral. O hospital estava disposto a fazerde tudo para salvá-lo, até a avançar para os tribunais caso a família não concordasse em manter Sandra ligada às máquinas. Era legítimo? Para a maioria dos ouvidos pela VISÃO sim, porque um feto merece proteção jurídica, mas para um constitucionalista não: “Não é papel da ciência pôr seres humanos no mundo por sua iniciativa”
Condutor absolvido porque auto não dizia se conduzia um carro, uma bicicleta ou um trator
J. foi encontrado no meio de uma estrada nacional, dentro de uma viatura, qual Bela Adormecida. O juiz do tribunal de 1ª instância salvou-o por uma mera formalidade. Mas afinal, é ou não relevante saber que veículo conduzia quando está em causa um crime de condução em estado de embriaguez?
Dia dos Namorados: Isto não é amor. Amar é respeitar!
Um em cada quatro jovens acredita que a violência no namoro é normal. Para ajudar a combater este problema, a VISÃO lançou, há um ano, um video de alerta sobre os comportamentos abusivos. VEJA O VÍDEO E PARTILHE-O