À semelhança de anos anteriores, a maioria dos estudantes do ensino obrigatório têm direito a manuais escolares gratuitos. É o caso dos seus filhos, caso frequentem escolas públicas, entre o 1.º e o 12.º ano, ou instituições de ensino particular e cooperativo com contratos de associação.
Se os miúdos vão para o 1.º ano, a família só chegou agora de férias, e ainda não se registou na MEGA – a plataforma do ministério da Educação – não desespere. Ainda vai a tempo. O registo deve ser feito aqui pelo encarregado de educação do(s) educando(s).
O processo é simples mas, caso tenha alguma dificuldade, deverá encontrar resposta às suas dúvidas aqui. Na escola dos seus filhos também poderão ajudá-lo, caso surja alguma dificuldade.
Os vouchers não foram atribuídos!
Calma, poderá tratar-se de uma falta de comunicação entre a escola onde foi feita a matrícula e a própria plataforma MEGA. Confirme quem, na matrícula, ficou como encarregado de educação e, na plataforma, valide o NIF correspondente.
Se, depois de validar, continuar sem acesso aos vouchers, pergunte aos seus filhos se chegaram a entregar os manuais que receberam no ano passado. Se ficaram esquecidos no cacifo ou no fundo de uma gaveta, os vouchers não foram emitidos… Para receber manuais escolares gratuitos tem de devolver à escola os manuais escolares que lhe foram entregues gratuitamente no ano letivo anterior. Este ano, excecionalmente, esta regra não se aplica ao 1º ciclo.
Contacte a escola, explique a situação e confirme se ainda pode entregar os manuais. Se lhe derem essa possibilidade, assim que entregar os livros, a escola poderá dar início ao processo de atribuição dos vouchers. Isto, contudo, terá de ser esclarecido no estabelecimento de ensino do seu educando.
Já tenho os vouchers. Onde posso levantar os livros?
Se no ano passado comprou os manuais e já não precisa deles, saiba que pode doá-los. Várias câmaras municipais do país estão a receber manuais usados. Contacte a sua autarquia.
Na plataforma encontra uma lista das livrarias aderentes. Pode consultá-la aqui. Há livrarias que oferecem, inclusive, um serviço de encomendas online.
Os vouchers incluem os livros de fichas?
Não, apenas os manuais. Cadernos de atividades e de fichas têm de ser adquiridos pelas famílias. Há contudo autaquias, como a de Lisboa por exemplo, que apoiam a aquisição das fichas de apoio/cadernos de atividades dos alunos da rede pública, quer sejam abrangidos pela ação social escolar ou não. Informe-se na escola do seu filho.
