Sim, leste bem. É um crime. Se não sabes bem do que se trata, lê o explicador que preparámos com todas as informações, e garante que não corres riscos.
1. Direitos de propriedade intelectual, sabes o que são?
Estes direitos protegem as criações e as inovações, nomeadamente invenções, obras de design ou música. Dividem-se em Direitos de Propriedade Industrial e Direitos de Autor e Direitos Conexos.
Compreendido? Então, espreita a questão 2, porque há mais.
2. O que são Direitos de Propriedade Industrial? Fica a conhecê-los.
A propriedade industrial refere-se a um conjunto de direitos que protegem as criações e as invenções. Estes direitos incluem patentes, obras de design, marcas ou outros sinais distintivos usados no mercado. Quem detém estes direitos pode utilizá-los de forma exclusiva por um determinado período de tempo, sem que mais ninguém o possa fazer sem o seu consentimento. Assim, fica protegido contra o uso não autorizado por outros.
Se percebeste bem estes pontos, podes avançar para o tópico 3.
3. Mas existem vários tipos de direitos de propriedade industrial. Dizemos-te quais são.
Os direitos de propriedade industrial são, por exemplo, as marcas, os logótipos, as patentes, os desenhos ou modelos, as denominações de origem e as indicações geográficas.
Confirma já o que garantem estes direitos no ponto 4.
4. O que garantem os direitos de propriedade industrial?
Quando registas uma marca ou um design ou proteges uma invenção através de uma patente, ficas com um direito exclusivo, impedindo a cópia e a utilização por terceiros. Depois, podes rentabilizar esses direitos, através da comercialização dos teus produtos e serviços ou até mesmo através da venda dos direitos ou por meio de atribuição de licenças. Os direitos de propriedade industrial promovem o respeito pelo tempo e trabalho que foi investido na tua criação ou invenção.
Agora, sim, estás pronto para a questão 5.
Alerta perigo!
97% dos artigos contrafeitos foram considerados como apresentando riscos graves, por exemplo substâncias químicas, asfixia, risco de incêndio, perigo de choque elétrico, perigo de estrangulamento. Estes são dados retirados do Relatório de Situação de 2020 sobre as infrações aos Direitos de Propriedade Industrial.
5. Contra o quê? Contrafação, sabes o que é?
É a cópia, total ou parcial, de um direito de propriedade industrial sem autorização do seu proprietário. Para perceberes melhor o que isto quer dizer, damos-te um exemplo. As roupas de marcas, muitas delas internacionais, são muito apreciadas pela classe jovem, mas podem ser muito caras. Podes encontrar roupa contrafeita à venda em vários locais, que é muito parecida com a original, bem mais barata, mas com pouca qualidade e que não respeita os direitos de propriedade industrial dos proprietários daquela marca.
Contrafação é crime e podem ser punidos tanto o fabrico como a comercialização deste tipo de artigos. Se já sabes o que é a contrafação, salta para o ponto 6, porque não acaba aqui.
6. “Comprei muito barato”… mas é perigoso?
Os produtos contrafeitos podem ter defeitos que põem em risco a tua segurança e saúde. Cosméticos, acessórios de moda, brinquedos, medicamentos e até peças de carro são alguns dos artigos que podem ser alvo de contrafação e colocar em perigo a tua saúde, porque não têm controlo de qualidade ou segurança. “O barato sai caro”, já diz o ditado! Enquanto consumidor estás a colocar-te em perigo e a contribuir também para a perda de vendas e postos de trabalho.
Queres saber como podes estar alerta? Toma nota das dicas seguintes.
7. Quando comprares fica atento a…
Em muitas situações, é fácil identificar um produto contrafeito (preço mais barato, qualidade inferior…) Mas sempre que tiveres dúvidas, verifica também a qualidade das embalagens, os códigos, os números de série e símbolos de registo, por exemplo. Para além disso, está atento aos métodos de pagamento e confirma sempre a existência de dados de contacto do vendedor.
Lembra-te: ao comprares produtos que não são originais, estás a impedir que os seus criadores recebam o valor justo pelo trabalho que tiverem ao concebê-los. Além disso, é muito perigoso e podes correr riscos.
Tudo esclarecido, certo? Mas podes sempre saber mais. Lê o tópico 8 para que nunca mais te esqueças. Um dia, o criador/a ou inventor/a podes ser tu, e não vais querer que te aconteça o mesmo.
8. Queres saber mais?
Em Portugal, é no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial que podes registar marcas e design e proteger as invenções por patentes. Podes encontrar mais informação sobre este tema no site do INPI.
Toma nota deste endereço, consulta-o regularmente e partilha com os teus amigos.
3 factos a não esquecer quando adquires produtos contrafeitos:
- Sem controle de qualidade ou segurança (possibilidade de defeitos que põem em risco a segurança e/ou saúde);
- Sem garantia (não poderás nunca reclamar em caso de avaria);
- Criminalidade (existe uma criminalidade organizada associada, exploração dos trabalhadores, perda de postos de trabalho, perda de rendimento para os países).
Sabias que Lisboa faz parte da rede de Autencidades?
Um projeto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia e da Câmara Municipal de Lisboa que tem como objetivo alertar a sociedade, ao nível local, para o valor da Propriedade Industrial, bem como, para os efeitos adversos da contrafação.
Podes ficar a conhecer melhor o trabalho do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o único instituto do país onde se podem registar direitos de propriedade industrial e que protege marcas, patentes e desenhos ou modelos, nesta página.
* Um conteúdo patrocinado é um texto escrito por uma empresa ou marca, e não por jornalistas.
