Instalação de carregadores em condomínios: Respostas às dúvidas sobre a legislação

Neste VOLT Live, o advogado Luís Gaspar responde às dúvidas sobre a instalação de postos de carregamento em condomínios. Saiba como a lei protege os condóminos neste processo

Sérgio Magno Exame Informática

O VOLT Live é um programa/podcast semanal sobre mobilidade elétrica feito em parceria com a Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos (UVE).

As dúvidas relacionadas com a instalação de postos de carregamento em espaços comuns em condomínios, como garagens e lugares de estacionamento, estão entre as mais habituais na caixa de correio da Exame Informática.

Neste VOLT Live, Luís Gaspar, advogado que presta assessoria à Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos (UVE) nesta área, explica como a lei protege os condóminos que queiram instalar tomadas ou wallboxes em espaços comuns do condomínio ou em espaços privados dos condóminos, mas cuja instalação passa por zonas comuns do condomínio.

Além de explicar o que a legislação atual prevê, Luís Gaspar também responde a várias perguntas concretas de leitores da Exame Informática e ouvintes deste podcast. Por exemplo, como os condóminos devem proceder para fazer a instalação e como devem responder quando recebem respostas negativas da administração do condomínio, incluindo nos casos em que esta administração é feita por empresas.

Rigorosamente a não perder por quem vive em apartamentos e outros tipos de condomínios e está interessado em adquirir um veículo elétrico ou já o tem e ainda não instalou um ponto de carregamento. Um podcast que também deve ser ouvido por quem faz administração de condomínios.

Os Polo Positivo e Polo Negativo foram para, respetivamente, o E-Car Show e Elon Musk. E, em Carrega Aqui, destaque para novos hubs e para postos “AFIR ready”, ou seja, com pagamento com cartão de crédito.