Carlos Cortes reagiu assim a declarações do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, ao jornal Público, em que disse acreditar na “altíssima diferenciação dos médicos”, nomeadamente dos seus “elevados padrões deontológicos”, para manter as urgências gerais a funcionar, numa altura em que há cada vez mais serviços com limitações ou transitoriamente fechados.
Questionado à margem de uma audição no parlamento sobre as declarações do ministro, Carlos Cortes disse que “em primeiro lugar é preciso ter consciência de que os médicos têm um horário de trabalho de 40 horas” e que, além desse horário, são obrigados a fazer mais 150 horas de urgência por ano.
“Aquilo que se está a pedir neste momento aos médicos é que, além dessas 40 horas mais as 150 horas, possam vir a trabalhar, como acontece atualmente, infelizmente, 50, 60 ou até 80 horas por semana, e eu questiono onde é que está a questão precisamente deontológica e ética. Se é de dar segurança aos profissionais para poderem trabalhar adequadamente, em boas condições de saúde, a quem trabalha 80 horas por semana a fazer muitas vezes dois, três e quatro turnos de urgência, se calhar não oferecem essas condições”, disse o bastonário da OM.
“Quando o ministro da Saúde, o Governo ou membros do Governo falam destas questões, eu acho que era importante saber exatamente o que é o código deontológico, o que é a segurança dos doentes e o que é a segurança dos médicos, e talvez não apelassem a esse sentido deontológico”, adiantou.
Carlos Cortes observou que um dos pontos do código deontológico refere que o ministro da Saúde, que neste caso é médico, tem que criar todas as condições para os médicos poderem trabalhar “de forma adequada e com segurança com os seus doentes. Isso está inscrito no código deontológico”.
Na véspera de se reunir a seu pedido com o ministro da Saúde, o bastonário defendeu ainda que antes de se falar em “grandes reformas na saúde”, como “as pretensas novas Unidades Locais de Saúde (ULS) ou de outros aspetos que têm sido referidos”, seria importante olhar para o “verdadeiro problema do Serviço Nacional de Saúde, que, é consensual de forma transversal, são os recursos humanos”.
A Ordem dos Médicos pediu no domingo uma reunião urgente ao ministro da Saúde para encontrar soluções imediatas para a “grave situação que o Serviço Nacional de Saúde (SNS)” atravessa.
Em comunicado, a OM alertava que a situação vivida em vários hospitais de norte a sul do país é grave e que haverá doentes sem acesso a cuidados de saúde, sem que o Ministério da Saúde ou a Direção Executiva do SNS apresentem soluções concretas.
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Lusa // JMR
