A circular informativa da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) atualiza os medicamentos que estão com a exportação temporariamente suspensa, uma lista que abrange todos os fármacos críticos que estiveram em rutura no mês de maio, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional.
A lista que entra hoje em vigor integra 101 apresentações de fármacos de várias categorias e substâncias ativas, entre os quais medicamentos para o tratamento da diabetes, antibacterianos, antipsicóticos, antipiréticos, ansiolíticos, sedativos, hipnóticos, a vacina adsorvida pneumocócica poliosídica conjugada.
Segundo o Infarmed, esta proibição destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional após a ocorrência de uma rutura e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo aos fabricantes.
Ressalva que “esta proibição se aplica aos medicamentos incluídos na lista e não a medicamentos fabricados para exportação”.
O Infarmed integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia que, desde abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre ruturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.
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