Em comunicado, a empresa congratulou-se com esta decisão, considerando-a “muito positiva para o desenvolvimento do seu projeto”.
A Savannah salientou que “esta é a primeira vez que um projeto de lítio em Portugal tem uma DIA favorável” e referiu que, após esta decisão pela APA, pode “iniciar a próxima fase de desenvolvimento do projeto ao nível do licenciamento ambiental.
“Como é natural neste tipo de aprovações, a DIA prevê o cumprimento de um conjunto de condições, medidas e compensações e que merecem o acordo da Savannah”, sublinhou, acrescentando que “estas condições garantem que o projeto será desenvolvido de forma responsável e que os benefícios socioeconómicos serão partilhados com todas as partes interessadas”.
O diretor executivo (CEO) da Savannah, Dale Ferguson, considerou que a decisão positiva da APA “é um passo extremamente importante, não só para o desenvolvimento do projeto lítio do Barroso, mas também para a indústria de matérias-primas do lítio em Portugal”.
“Dado o compromisso da Savannah com práticas responsáveis, que minimizem o impacte e partilhem os benefícios socioeconómicos, a empresa também concordou com as condições associadas à decisão”, afirmou, citado no comunicado.
Condições que incluem, por exemplo, “a obtenção de aprovação condicional para construir a estrada proposta para a ligação à Autoestrada 24 (A24) e a limitação da remoção da vegetação da área do projeto em determinados meses do ano”.
A Savannah disse ainda que, outras condições, como a não captação de água do rio Covas e o enchimento e a recuperação paisagística das áreas de extração de minério “refletem os planos e compromissos que a empresa já assumiu nas suas apresentações à APA, bem como o programa de envolvimento da comunidade e os objetivos de descarbonização”.
“A decisão favorável da APA marca o início de uma nova fase para o projeto de Lítio do Barroso, para a Savannah e para Portugal, que dá o primeiro passo para assumir um papel significativo na cadeia de valor europeia das baterias de lítio e na transição energética”, salientou Dale Ferguson.
Uma DIA favorável permite à Savannah avançar “com os principais estudos económicos do projeto, incluindo a publicação de um estudo atualizado de definição do âmbito, no início do segundo semestre de 2023 e recomeçar o Estudo de Viabilidade Definitivo”.
De acordo com a empresa, o “processo de licenciamento ambiental do projeto vai continuar” e a Savannah espera “apresentar à APA, dentro de nove a 12 meses, o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), que incluirá os planos finais para o projeto com todas as condições da DIA, juntamente com as medidas e planos de monitorização ambiental a implementar durante as fases de construção e operação, de forma a cumprir todos os critérios estabelecidos pela DIA.
A consulta pública do reformulado Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da mina do Barroso, terminou em abril com 912 participações submetidas através do portal Participa.
A empresa submeteu o EIA da mina do Barroso em junho de 2020 e, dois anos depois, o projeto recebeu um parecer “não favorável” por parte da comissão de avaliação da APA, mas, ao abrigo do artigo 16.º do regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), o projeto foi reformulado e ressubmetido a apreciação.
A mina do Barroso tem uma duração estimada de 17 anos, a área de concessão prevista é de 593 hectares e é contestada por associações locais e ambientalistas e a Câmara de Boticas, no distrito de Vila Real.
PLI // SB
