TJUE
Uma grávida pode ser incluída num despedimento coletivo? Afinal pode, à luz das regras europeias
A proibição legal de despedir trabalhadoras grávidas nos países da União Europeia tem, afinal, uma exceção. Em Portugal, as empresas, para o fazerem, precisam de ter o parecer favorável da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Tribunal Europeu decide que a Uber é uma empresa de transportes não uma plataforma digital
A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia permite às autoridades nacionais exigir-lhe licenças como as que são requeridas aos profissionais de táxi. A Uber defende que esta decisão "não muda nada"
Tribunal de Justiça da UE aceita recurso de multa milionária da Intel
A Intel considera que a Comissão Europeia e o Tribunal Geral não analisaram com o detalhe necessário as campanhas de devoluções que eram praticadas junto das maiores marcas de computadores. O Tribunal de Justiça da UE deu-lhe razão
Estará o movimento anti-vacinas a ganhar terreno na Europa?
As vacinas podem ser 'culpadas' por doenças mesmo sem provas cientificas, segundo o Tribunal de Justiça da União Europeia