Supremo

A nova informação surgiu horas depois do comité do Senado ter acordado uma data e hora para uma audiência para ouvir a primeira mulher que acusou Brett Kavanaugh de abuso sexual

O ex-presidente do Brasil anunciou que vai processar a produtora norte-americana Netflix por causa de supostas mentiras propagadas pela série O Mecanismo, inspirada no escândalo de corrupção Lava Jato. Veja o trailer da série

Após a queda do muro de Berlim e o ruir do domínio soviético sobre o Leste europeu, o juiz-conselheiro Orlando Afonso recorda que recebeu em Lisboa colegas polacos, que vinham "beber" a organização judiciária portuguesa para a aplicar nas novas leis de Justiça do seu país. O epicentro estava na independência da magistratura e na rigorosa divisão de poderes, que o atual Governo de Varsóvia, ultraconservador, quer defenestrar

Após quase 20 anos de serviço nas Relações Públicas do Sporting, foi despedido do clube pelo atual presidente, logo no início do seu primeiro mandato, com uma compensação de cinco salários. Também conhecido como comentador taurino, processou o Sporting, e já ganhou na 1.ª instância e na Relação de Lisboa. Quando a indemnização em causa se aproxima dos €400 mil, a direção de Bruno de Carvalho tenta agora uma última hipótese de reversão: um recurso para o Supremo

Ex-diretor do SIS, o magistrado visado, desembargador Antero Luís, fez uma participação contra o juiz de instrução Carlos Alexandre, que acompanha o inquérito-crime em que é suspeito de branqueamento o endinheirado general angolano, casado com uma sobrinha de José Eduardo dos Santos. Mas o Supremo, contrariando o Ministério Público, considerou que conflitos entre juízes não são motivo de impedimento

Mesmo depois do Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a revogação do pagamento de uma indemnização por parte do ex-inspetor da PJ, os pais de Maddie querem ver condenado aquele que levantou a suspeita de que o rapto de Maddie foi inventada para encobrir a morte da criança

Foram libertados 16 dos 17 ativistas angolanos detidos sob acusação de associação criminosa. O Tribunal de Luanda aceitou o pedidos de "habeas corpus" dos advogados, que alegaram prisão ilegal, mas os arguidos vão ter que aguardar com termo de identidade e residência a decisão do Supremo sobre o recurso de nulidade

A decisão foi tomanda por Waldir Maranhão, que substituiu interinamente Eduardo Cunha depois deste ter sido afastado do cargo pelo Supremo

O magistrado Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, aceitou também um pedido apresentado pelo Governo que apontou irregularidades na divulgação de escutas telefónicas de conversas entre Lula e a sua sucessora e aliada política, Dilma Rousseff