Visão

Quem estava a assistir ao debate da moção de confiança apresentada pelo Governo, esta terça-feira, ficou surpreendido com a forma inusitada como o líder parlamentar do PSD tentou, durante o plenário, convocar o líder do PS, Pedro Nuno Santos, para uma conversa privada sobre as dúvidas que levaram os socialistas a propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso Spinumviva. Horas mais tarde, Hugo Soares iria à CNN contar que tinha havido “conversas” antes do plenário. O que não contou foi o que terá oferecido aos socialistas.

Ao que VISÃO apurou, Hugo Soares contactou o PS cerca de uma hora antes de a sessão arrancar. O líder parlamentar social-democrata estaria disponível para fornecer os documentos que os socialistas pretendessem em troca de desistirem da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Alguns documentos não poderiam ser tornados públicos

Soares terá dito aos socialistas que poderiam mesmo apresentar uma lista dos documentos que pretendiam. Com uma condição: alguns deles não poderiam ser tornados público. A justificação seria o facto de estarem sob segredo comercial.

Esse foi, segundo uma fonte da direção socialista, “o primeiro e único contacto” feito entre os dois partidos sobre a CPI.

Já no plenário, perante a proposta de Hugo Soares de suspender os trabalhos para uma reunião com Pedro Nuno Santos, o líder socialista não deixou margem para dúvidas: “as respostas não são para o PS, são para o país”, disse, recusando a ideia de uma “Comissão Particular de Inquérito”.

Soares ainda submeteu um requerimento à mesa para a suspensão dos trabalhos, que foi chumbado pela maioria, com os votos contra de PS, Chega, PCP e BE e a abstenção de Livre e PAN.

Mais tarde, quase no final do debate, Paulo Núncio do CDS, exerceu o direito regimental de pedir a suspensão dos trabalhos durante uma hora. Na AD, a ideia era forçar uma negociação com o PS ou, pelo menos, passar a mensagem que estavam a fazer tudo para evitar uma crise política. Mesmo sem fazer a única coisa que podia garantir que o Governo não cairia nesse dia: retirar a moção de confiança.

Para evitar que alguém pudesse imaginar que estava a decorrer qualquer tipo de negociação, Pedro Nuno Santos optou por não sair da Sala das Sessões, onde se manteve com o seu núcleo duro até ao fim da hora de interrupção.

Durante o debate, nem Luís Montenegro nem Hugo Soares propuseram de forma aberta a retirada da CPI como moeda de troca para deixarem cair a moção de confiança.

“A proposta do Governo nem sequer era minimamente séria”

Aquilo que foi proposto à vista de quem assistia ao debate foi primeira uma Comissão Parlamentar de Inquérito de 15 dias. Algo nunca visto. Embora a lei não estabeleça um prazo mínimo, em regra as CPI começam com um prazo de 90 dias que, na maior parte dos casos, acaba por ser prorrogado, dada a complexidade dos trabalhos, a necessidade de agendar audições e de esperar por documentos que são requeridos.

No Facebook, o deputado socialista Filipe Neto Brandão explicou como, na prática, esse prazo inviabilizava a CPI. “O n.º 5 do artigo 13.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares determina que ‘A prestação das informações e dos documentos referidos no n.º 3 tem prioridade sobre quaisquer outros serviços e deve ser satisfeita no prazo de 10 dias, sob pena de o seu autor incorrer na prática do crime referido no artigo 19.º, salvo justificação ponderosa dos requeridos que aconselhe a comissão a prorrogar aquele prazo ou a cancelar a diligência’. Ora, o Governo, ao propor que uma CPI a instituir tivesse como prazo 15 dias, isso significaria que, se entre a tomada de posse da comissão, análise de requerimentos probatórios apresentados pelos seus membros, a sua aprovação e a expedição de solicitação de documentos mediassem 5/6 dias, as primeiras respostas chegariam à CPI já depois de terminado o prazo para essa CPI funcionar”, escreveu.

“A proposta do Governo nem sequer era minimamente séria, era mesmo uma provocação”, concluiu Neto Brandão.

Durante a interrupção dos trabalhos, o PSD fez saber que tinha feito uma contraproposta para a CPI ter uma duração máxima de 60 dias, algo que também nunca aconteceu e que ia contra o facto de o PS ter usado o seu direito potestativo para impor esta comissão, ou seja, sem necessidade de negociar os termos e os prazos com nenhum outro partido para a ver aprovada.

Perante isto, tanto a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, como Pedro Delgado Alves, vieram criticar a ideia de que o escrutinado pudesse definir os termos do seu escrutínio, recusando entrar naquilo que os socialistas consideraram ser uma “barganha”.

Contactados pela VISÃO, nem Hugo Soares nem Alexandra Leitão quiseram fazer comentários.

Para saber mais

Palavras-chave:

A NIU já lançou no mercado português a nova série de trotinetes elétricas composta pelos modelos KQi300P e KQi300X. Esta gama foi concebida para proporcionar maior liberdade de mobilidade aos utilizadores.

A NIU KQi300X destaca-se pelo motor de 500 watts (com um rendimento máximo de 1000 watts), permitindo enfrentar inclinações até 25%. A bateria, com capacidade de 608 Wh, garante uma autonomia de 60 km, com um tempo de carregamento de seis horas. A velocidade máxima é de 25 km/h.

Veja imagens da trotinete NIU KQi300X:

A NIU KQi300X tem uma potência máxima de 1000W

Já a NIU KQi300P conta com um motor de 450 watts (com um rendimento máximo de 900 watts) e é capaz de subir inclinações até 20%. A bateria de 486 Wh assegura uma autonomia de 48 km, sendo o tempo de carga de cinco horas. A velocidade máxima mantém-se nos 25 km/h.

Veja abaixo imagens do modelo KQi300P:

A velocidade máxima desta trotinete é de 25 km/h e tem uma autonomia de cerca de 48 kms

Segurança e conforto reforçados

As novas trotinetes da marca chinesa foram desenvolvidas com foco na segurança e na estabilidade. A inclusão de uma suspensão hidráulica frontal avançada, com curso de 45 mm, permite uma condução mais suave, mesmo em pisos irregulares. O guiador ergonómico, com acelerador de punho rotativo, e os pneus de 10,5” x 2,5” deverão garantir uma experiência de condução mais estável e confortável.

Para aumentar a segurança, os modelos estão equipados com travões de disco duplo e um sistema de travagem regenerativa na roda traseira. Além disso, a KQi300X conta com pneus autorreparáveis, permitindo continuar a viagem mesmo após um furo.

A visibilidade também foi um fator prioritário no design da nova série. Ambas as versões incluem um farol LED dianteiro em forma de halo, luz traseira, indicadores de mudança de direção e refletores laterais e frontais, garantindo maior segurança ao condutor, sobretudo em condições de fraca luminosidade.

Conectividade e aplicação

Os utilizadores da nova série KQi300 podem ligar as trotinetes à aplicação oficial da NIU via Bluetooth. A partir da aplicação, é possível monitorizar o estado da trotinete, consultar o histórico de percursos, definir modos de condução (E-Save, Sport, Custom, Pedestrian), ajustar o nível de travagem regenerativa e configurar o limite de carga da bateria para prolongar a vida útil. Outra funcionalidade importante é a possibilidade de bloquear e desbloquear a trotinete diretamente pela aplicação.

Os novos modelos já estão disponíveis no mercado português. A KQi300P tem um preço de 649 euros, enquanto a KQi300X pode ser adquirida por 749 euros.

Palavras-chave:

À saída de uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, o secretário-geral do PS defendeu que as eleições legislativas antecipadas não eram o cenário “desejável para ninguém”, mas que são a “única forma” de clarificar a situação política do País. Pedro Nuno Santos referiu ainda que a realização de eleições legislativas deve ocorrer “o mais depressa possível”. 

“Não devemos olhar para os atos eleitorais como momentos que sejam um estorvo na nossa vida política democrática, muito pelo contrário”, referiu, sublinhado que esta é “uma oportunidade para nós desbloquearmos a situação de crise política” e iniciar “uma nova fase da vida política em Portugal, com estabilidade, com confiança nas instituições, com confiança no Governo, com confiança no primeiro-ministro”.

O Presidente da República recebe hoje, no Palácio de Belém, todos os partidos com assento parlamentar, na sequência da queda do atual Governo.

Amadeu Guerra, procurador-geral da República, anunciou esta quarta-feira a abertura de uma averiguação preventiva pelo Ministério Público, relacionada com a empresa familiar de Luís Montenegro, Spinumviva, e com o próprio primeiro-ministro.

Em declarações aos jornalistas à saída do Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, Guerra explicou que foram recebidas três queixas relacionadas com a empresa. A averiguação preventiva tem por objetivo verificar se existem elementos que justifiquem a abertura de um inquérito.

A Procuradoria-Geral da República já tinha anunciado ter recebido uma denúncia anónima na semana passada.

A notícia surge um dia depois da queda do Executivo, na sequência do chumbo da moção de confiança.

Terminar a refeição com um pão e um copo de tinto Enxarrama 2014, o vinho mais antigo de que há registo escrito em Portugal, de finais do século XIII, não acontece em muitos lugares. É preciso ser uma casa especial, como é a partir de agora A Cozinha do Paço, para idealizar um momento como este. É no gabinete do morgado, com lareira acesa e janelas a toda a volta, que se molha o pão quente no azeite A Galega. À mesa, predomina o aroma do feno que Afonso Dantas reconheceu quando chegou a Évora, no verão passado, diretamente da ilha da Madeira, onde nasceu há 25 anos.

Sala do Morgado. Foto: Ranieri Faraoni

Agora, com o apoio do chefe Manuel Maldonado (100 Maneiras), aqui como consultor, Afonso, que já trabalhou em restaurantes em França e no Audax (uma Estrela Michelin), no Funchal, quer honrar o lugar onde está e a sua história, redescobrindo o que aqui se comeu. “Vou trabalhar o Alentejo com finesse”, resume o jovem obstinado.

Essa delicadeza surge em vários momentos dos quatro menus de degustação, como as tradicionais “migas de assobio”, pão e toucinho elevados a espuma de migas, papada curada crocante, rebentos de coentro, alho negro e espargos.

Chefe Afonso Dantas. Foto: Ranieri Faraoni

Na primavera, os menus pensados para serem exclusivos – com acesso à biblioteca do produtor, ou seja, a vinhos que já não se vendem em loja – terão ainda mais produtos da horta, como as ervilhas e as favas que o senhor António gosta de plantar. O chefe, entretanto, também já explicou ao responsável pela sementeira que as alcachofras afinal não são uma praga e as curgetes e os rabanetes não precisam de pesar três quilos.

“O que define o terroir é o que lhe falta”

Até nos sentarmos na sala da garrafeira, passamos pelo pátio do recebimento, onde as gentes pagavam ao morgado, antes de assistirem à missa na capela, onde foi descoberto um fresco de São Cristóvão, junto à adega, localização comum à época. A decoração de Ana Trancoso, desde a cozinha e a sala no piso intermédio até ao salão nobre, prima pela baixa intervenção, mas com objetos de muita precisão – tal qual o conceito de António Maçanita para as suas vinhas de sequeiro.

Adega Fita Preta no Paço do Morgado de Oliveira. Foto: Ranieri Faraoni

São mais de 60 hectares de vinha em agrofloresta, em harmonia com a horta, as ovelhas, as vacas e as galinhas. “A agricultura é o Homem a intervir no meio natural, pode ser a conviver ou a arrumar”, diz Maçanita, enquanto nos guia até à mesa. “O que define o terroir é o que lhe falta, não a abundância”, elucida.

O entusiasmo de António Maçanita, 45 anos, é contagiante. Seja a relembrar quando há dez anos quis comprar a D. João Saldanha o Paço do Morgado de Oliveira, fundado em 1304, casa fortificada agrícola com vista para Évora, seja a dar a provar o mais recente lote branco Fita Preta 2024. Defensor do “respeito pela memória coletiva”, na agricultura, nas castas e no património arquitetónico, o enólogo prefere inventar de novo em vez de copiar. É isso que também acontece n’A Cozinha do Paço.

Com cerca de 30 lugares disponíveis, sempre com reserva, aqui as refeições requerem vagar, disponibilidade para se estar, saborear, apreciar e criar novas lembranças. Virados para o altar, comemos o primeiro snack, um peixe de rio curado em vinho tinto e caviar com o espumante Blanc de Blancs Fita Preta. Já na cozinha, Afonso Dantas tem preparado o tártaro de lúcio-perca, lagostim do rio e crocante de grão, para depois dar uma colher de café com ovas de pimpão curadas a cada pessoa. 

Coscorão de borrego Foto: Ranieri Faraoni

No copo, o Tinta Carvalha 2022, tinto da vinha Chão dos Ermitas, acompanha o torricado de veado e cogumelo, segue-se um estaladiço coscorão de borrego, tomatada, salsa e gema de ovo (com Fina Flor, um branco ao jeito dos vinhos de Jerez envelhecidos em solera); cogumelos salteados, castanha fermentada, espuma de abóbora e rebento de borragem (com Palpite 2008, a segunda colheita de um branco emblemático da adega).

O próximo momento, saberemos no fim que foi um dos preferidos do almoço: enguia fumada (numa conserva de escabeche), ervas, pinhão, manteiga de pinhão e dashi de enguia (com Rosé da Fita Preta Non-Millésime Cuvée n.º 2 2016). Completamente fora do convencional, o vinho e a sua combinação com a eiró.

É no prato de peixe que Afonso abre a mala trazida da Madeira: pregado grelhado e funcho (aroma doce a que lhe cheirou a terra nos dias quentes do verão) e molho beurre blanc com manteiga de ovelha (branco Morgado de Oliveira, o primeiro vinho da propriedade, 100% Arinto, plantado em sequeiro, em modo biológico).

Pregado grelhado e funcho. Foto: Ranieri Faraoni

Momento esperado, o da carne; escolha inusitada, a da proteína, num tributo ao frango do campo com avelãs e praliné de couve-flor (Preta Homenagem David Booth 2021).

Lentamente, em direção ao fim, houve surpresas nas sobremesas: pera fermentada com queijo azul, pérolas de iogurte, jus de maçã fermentada; e laranja, mel e açafrão (na vez do tradicional azeite), uma referência à “memória coletiva”. No copo, um dourado Laranja Mecânica (“como se fosse um bisque de camarão, cheio de sabor”, feito de películas prensadas, maceradas e reprensadas). É preciso processar a informação e arrumá-la na pasta certa, para quando a memória for à gaveta dos pequenos grandes prazeres.

A Cozinha do Paço > Adega Fita Preta, Paço do Morgado de Oliveira, Estrada M527, km10, Évora > T. 91 588 0095 > seg-sex almoço 12h, 14h, qui-sex jantar 19h  > Menus Clássicos 6 momentos, 5 vinhos €135, Clássicos e Colheitas Antigas 6 momentos, 5 vinhos €180, Aquém e Além-Mar 9 momentos, 7 vinhos de Portugal continental e ilhas €255, O Enxarrama 9 momentos, 7 vinhos €285, todos com água, café e chá

Palavras-chave:

Em declarações aos jornalistas, após uma audiência com o Presidente da República, Luís Montenegro defendeu que a solução para a crise política em Portugal passa pela realização de eleições antecipadas “o mais rápido possível” e que existem “todas as condições” para a sua realização a 11 de maio. “Há condições para que as eleições ocorram num curto espaço de tempo. Cremos que há todas as condições para que elas se realizem numa dessas datas, a 11 e a 18, mas há todas as condições para que se realizem no dia 11 de maio”, defendeu hoje Montenegro.

O primeiro-ministro passou ainda uma mensagem de segurança ao país, dizendo que, apesar de o cenário de eleições antecipadas “não ser o ideal”, “não há razão para alarme”. “Não sendo um cenário desejável, ainda assim, temos todas as razões para poder dizer a Portugal que não vai haver uma perturbação nem do funcionamento do Governo nem da administração pública em curso”, garantiu.

Luís Montenegro referiu ainda que os planos económicos do País não estão em causa. “O Governo em gestão pode tomar as decisões mais prementes, o cumprimento do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] não está em causa”, explicou.

Marcelo Rebelo de Sousa recebe esta quarta-feira, no Palácio de Belém, todos os partidos com assento parlamentar, na sequência da queda do atual Governo.

De acordo o artigo 186.º da Lei Fundamental, após a queda do Executivo ser formalizada por decreto presidencial, o Governo da Aliança Democrática ficará em gestão até à realização de novas eleições – que, em princípio, terão lugar no próximo mês de maio. No decorrer deste período, e conforme assegurado por uma decisão do Tribunal Constitucional, de 2002, só poderão ser praticados “atos estritamente necessários para se assegurar a gestão dos negócios públicos”. Ou seja, na prática, o Governo só poderá fazer aprovar leis em situações urgentes ou inadiáveis. Dado que a Constituição não especifica estas situações, a avaliação passa a ser feita caso a caso e fica dependente do Presidente da República.

O que é um “ato estritamente necessário”?

Em 2002, após a queda do Governo de António Guterres, o Tribunal Constitucional definiu que o “critério decisivo” que define a atuação de um Governo de gestão é o da “estrita necessidade da sua prática” – decisões que sejam “inadiáveis” ou “absolutamente necessárias” à gestão pública.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, já garantiu que o Executivo será “rigoroso, escrupuloso, preocupado e moderado na utilização dos seus poderes” nesta fase de gestão e admitiu que “um conjunto de dossiês que carecem de governos em plenitude de funções” podem cair. É o caso de decisões sobre o futuro da TAP e do aeroporto de Lisboa, que terão de ser adiadas. “Quando se trata de iniciar processos complexos e profundos que precisam dos atos iniciais legislativos, o Governo em gestão está limitado”, referiu o ministro da presidência, mesmo antes do chumbo da moção de confiança.

Por outro lado, os “atos executivos e atos de fecho de processos que estão em curso em que a decisão política está tomada” podem ser aprovados. Estas decisões incluem, no seu entendimento, o processo de aceleração de vistos para a contratação de trabalhadores estrangeiros em território nacional uma vez que a “decisão política está tomada” e a “contratação dos recursos” já foi realizada.

Também o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) deverá continuar. “Os compromissos no âmbito do PRR são assumidos pelos Estados-membros e não por governos individuais. Por conseguinte, o processo político não tem quaisquer implicações diretas”, explicou uma fonte oficial da Comissão Europeia à agência Lusa, garantindo que a crise política “não tem quaisquer implicações diretas” na execução do Plano. 

Para saber mais

Henrique Gouveia e Melo ainda não anunciou formalmente a sua candidatura às presidenciais, mas há movimentações nesse sentido. No Boletim de Propriedade Intelectual publicado a 11 de março, aparece um registo da marca “Movimento Gouveia e Melo Presidente”.

A marca aparece registada em nome de Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, o nome completo do Almirante que ficou famoso pela coordenação do plano de vacinação durante a pandemia de Covid-19.

Há três semanas, Gouveia e Melo, que tem fugido a falar com os jornalistas, escreveu um texto para o Expresso que pode ser lido como um manifesto para as presidenciais.

“Situo-me politicamente entre o Socialismo e a Social-Democracia, defendendo a Democracia Liberal como regime político”, escreveu à cabeça do artigo intitulado “Honrar a Democracia”.

Nesse texto, fala da Justiça, da administração pública e da economia, discorrendo também sobre os poderes presidenciais e a forma como, no seu entender, o chumbo de um Orçamento não tem de levar necessariamente à dissolução do Parlamento, mas a falha grave no incumprimento de compromissos eleitorais sim.

“Agora, mais do que nunca, a liderança, a capacidade de decisão e a coesão nacional poderão revelar-se fatores críticos para o sucesso ou, pelo contrário, para o fracasso das nossas sociedades”, escreveu o protocandidato que aparece a liderar todos os estudos de opinião, mas se tem refugiado no silêncio.

Para saber mais

Palavras-chave:

O movimento “Tesla Takeovers” tem vindo a ganhar adesão, um pouco por todo o mundo, com protestos a acontecerem em frente aos concessionários, mas em casos extremos a terem chegado mesmo a atos de destruição de estações de carregamento Tesla, graffiti em anúncios e o arremesso de cocktails Molotov contra uma frota de carros da marca.

As vendas da empresa de Musk estão em quebra acentuada e o preço das ações também está em baixa. Os protestos prendem-se com as medidas de Musk, enquanto conselheiro político de Donald Trump, com as suas afirmações polémicas nos últimos tempos e contra os despedimentos e cortes efetuados pelo DOGE, o Departamento de Eficiência Governamental que passou a liderar com a chegada de Trump à presidência dos EUA.

“Vou pará-los. E deixem-me dizer-vos, estão a fazer isso à Tesla e podem fazer a qualquer outra empresa, vamos apanhar-vos e vamos fazer-vos passar pelo inferno”, terá afirmado Donald Trump. O TechCrunch lembra que a lei federal dos EUA prevê que um ataque a qualquer propriedade de uma empresa possa ser considerado terrorismo doméstico se a intenção for intimidar ou coagir a população civil, influenciar a propriedade governamental ou afetar a conduta do governo através da destruição, assassinato ou rapto.

Os mentores do movimento, que entretanto já evoluiu para o nome #TeslaTakedown e se descreve como um movimento popular descentralizado, reafirmam o seu “direito para protestos pacíficos como uma parte fundamental da democracia americana”. Sobre estas declarações de Trump, que se reuniu com Musk na terça-feira na Casa Branca, “ao individualizar o negócio do seu maior doador como algo fora da democracia, Trump está mais uma vez a mostrar-nos quem é: um putativo rei corrupto. Os americanos não o vão suportar. Somos um movimento popular não violento de protesto. Opomo-nos à violência e destruição de propriedade. Protestos pacíficos em propriedade pública não são terrorismo doméstico. Estão a tentar intimidar-nos. Não os deixaremos ter sucesso”.

A questão seguinte será como Trump e Musk vão definir violência e sobre se estes protestos vão merecer esta classificação. Caso assim seja, os protestantes podem vir a enfrentar penas pesadas se nos lembrarmos que Trump já prometeu no passado deportar estudantes que adiram a protestos contra a guerra de Israel em Gaza.

“Penso que está a ser tratado de uma forma muito injusta por parte de um pequeno grupo de pessoas. E só quero que saibam que ele não pode ser penalizado por ser um patriota”, afirmou Trump citado pelo Pool. De recordar que o presidente manifestou simbolicamente o apoio a Musk comprando um Tesla que não irá poder conduzir, mas que será colocado ao dispor do pessoal da Casa Branca.

Palavras-chave:

A TikTok está a melhorar as medidas que visam o uso controlado e responsável da plataforma. Para os utilizadores abaixo dos 16 anos, vai passar a ser mostrado um ecrã a lembrar que devem ‘abrandar’ o uso, interrompendo mesmo o fluxo de vídeos se a app estiver a ser usada, após as dez da noite. Este ecrã vai ser seguido de uma passagem de “música mais calma para ajudar os adolescentes a relaxarem e a terem consciência das horas”, explica o The Verge.

Os utilizadores vão poder ignorar o primeiro ecrã de lembrete, mas mais tarde é apresentado um novo ecrã que é mais difícil de ultrapassar. Na calha, a plataforma de vídeos está também a testar a incorporação de exercícios de meditação, que devem passar a ser sugeridos dentro de algumas semanas.

Para os pais que têm ativado o modo Family Pairing também há novidades, como a funcionalidade Time Away que permite definir qual o período de tempo em que os mais novos não podem usar o TikTok, bem como predefinir a recorrência deste horário. Os pais vão poder ver quais os perfis que os mais novos estão a seguir, quem é que segue os perfis dos mais novos e que contas foram bloqueadas.

Outra novidade passa pelo reforço dos controlos que visam assegurar que a plataforma não é usada por crianças com menos de 13 anos, incluindo o recurso a aprendizagem automática. Há uma parceria com a operadora Telefonica para se perceber como é que pode ser usada a informação de idade a partir do dispositivo para se confirmar a idade do utilizador na altura da criação do perfil.

Palavras-chave: