1. Carlos Mendes cantava, em 1972, n’A Festa da Vida: “Venham os novos e os velhos/ mas que nenhum me dê conselhos.” E o deputado do Bloco de Esquerda, João Semedo, disse, esta semana, uma grande verdade: a maior parte dos conselheiros de Estado são responsáveis pela situação a que o País chegou. E são estes senhores que estão ali para… aconselhar. Neste órgão, contam-se quatro Presidentes da República (o atual e três “ex”), quatro primeiros-ministros (igualmente o atual e mais três “ex”) e, pelo menos, seis ex-membros de vários governos. A assembleia que aconselhará Cavaco Silva conta, ainda, com o presidente do atual Tribunal Constitucional (cujo veto, segundo o Governo, abre um buraco de 800 milhões no défice), com vários ex-deputados e a atual presidente do Parlamento, também ela ex-juíza do TC. Oito líderes ou ex-líderes partidários, académicos e representantes da Justiça, essa Justiça morosa, inacessível, florentina e inimiga da Economia, completam o quadro. Estas pessoas são responsáveis pelo estado do País, embora esta seja uma afirmação com dois sentidos, para o bem e para o mal: no leque estão ex-governantes de há muitos anos, fundadores da democracia e sem responsabilidade executiva direta pelos males de que padecemos…
Seja como for, daquelas cabeças sairão opiniões, “sentenças” e postas de pescada avulso, sobre o estado da Nação e de que forma se pode recuperar o País. Antes da reunião, os populares que tiverem a paciência de lhes fazer uma espera, à porta do Palácio de Belém, terão a separá-los do local cordões policiais e grades. Senadores sem senado, bonzos sem templo desfilarão pela Calçada da Ajuda e pela Praça do Império em carros topo de gama, a maioria com motoristas, de vidros foscos, afastados da plebe. Longe vai o tempo em que os primeiros presidentes da República iam trabalhar de elétrico. Ou, mais longe ainda, o tempo em que o Rei constitucional bebia a sua ginjinha, com os amigos, numa tasca do Rossio. A reunião do Conselho de Estado é o símbolo máximo do divórcio estabelecido entre “nós” e “eles”. Entre os que decidem e os que acatam. Que tipo de informação recolheram no terreno, para apresentar ao PR? Andaram em transportes coletivos? Estiveram numa fila do supermercado? Jogaram às cartas com reformados, nos jardins públicos? Partilharam uma ceia com uma família desempregada? Ouviram o povo na rua? Sabem o que se passa no País?
Parecem perguntas demagógicas. Mas respondam à mesma. A decadência das instituições, e não a dívida, a globalização ou a falta de regulação é, na tese magistral do historiador inglês Niall Ferguson, autor do livro O Declínio do Ocidente, a principal causa dos problemas com que nos deparamos. Ao tema voltaremos oportunamente.
2. O Conselho de Estado reúne-se numa altura em que a agenda presidencial preconiza os entendimentos ou o caos. Entendimentos que o Presidente sabe perfeitamente impossíveis, com o PS a implodir e o Governo à espera de um pretexto para forçar uma crise política. Que cenário mais atrativo poderá haver, para o Governo, do que encarar o próximo chumbo do Tribunal Constitucional como um bloqueio à governação, apresentar a demissão e forçar eleições, enquanto o PS vive atordoado, entre as primárias e o Congresso? Não tivémos sinal disso mesmo, esta semana, com a declaração da ministra das Finanças sobre os 800 milhões que a última decisão do TC “desviou” dos cofres do Estado? É por isso que o tema PS não deixará de ser abordado numa reunião desta importância. E gostaríamos de ser mosca para saber o que o único responsável dos socialistas na sala, António José Seguro, tem para dizer.