Não posso deixar de constatar que quase diariamente sou bombardeado, contra minha vontade claro, por notícias de mais um caso de corrupção, mais um outro caso de branqueamento de capitais, um ou outro caso de peculato, etc.
E o que têm em comum todas essas notícias? Para além de serem todas referentes a crimes económico-financeiros, o facto de serem na sua quase totalidade referentes a determinados indivíduos de determinada classe social e de, em muitas dessas investigações, haver sistematicamente quebras ou violações do segredo de justiça.
Ora, chamando-se os bois pelos nomes (aqui sem qualquer sentido pejorativo), a verdade é tais notícias são sempre relativas a individualidades/personalidades da praça pública e de uma classe mais alta ou com estatuto social mais elevado.
Estarão as classes sociais mais desfavorecidas condenadas apenas à prática dos crimes mais mesquinhos, violentos e hediondos, como o furto, o roubo e o homicídio, dos quais ninguém quer saber os sórdidos pormenores em segredo de justiça?
Aos mais desatentos, lembro:
Em outubro de 2016, Pedro Dias cometeu um dos crimes que nos últimos anos mais chocou este paraíso à beira mar plantado a que chamamos Portugal e, durante meses, foi rei e senhor absoluto de audiências em tudo o que é meio de comunicação social.
Em março do ano passado, Adelino Briote, que passou a ser conhecido por “monstro de Barcelos”, matou à facada quatro vizinhos e, uma vez mais, regozijaram os media com o festim de informação.
Em ambos os casos escalpelizaram-se, tanto nas respetivas investigações como nos meios de comunicação social, os autores, as vítimas e as respetivas famílias, as relações familiares, o passado; em suma, a vida dos intervenientes.
Curiosamente, não vi nos jornais nem em qualquer outro meio de comunicação social uma única notícia sobre quebras de segredo de justiça em relação a qualquer destes inquéritos.
A contrario, e também num passado recente, basta pensarmos na Operação Marquês, para se verificar que ocorreram constantes violações do segredo de justiça.
José Sócrates, um dos alvos da investigação, esteve sob escuta e quase de imediato vimos publicadas na internet as conversas que foram intercetadas e transcritas no âmbito do processo-crime que, supostamente, estaria ainda em segredo de justiça.
Se Ricardo Salgado era notificado de um despacho, logo pululavam pela internet cópias do mesmo.
Mais recentemente, se no Benfica há toupeiras, dias depois é publicado um despacho, ao qual apenas um número restrito de pessoas tinha acesso e que, como já se adivinhou, estava em segredo de justiça.
Ora, este estado de coisas fez-me concluir – de forma simplista, claro – que não importa se o crime é ou não de uma violência desmesurada e atroz, se deixou em choque um país inteiro, nem mesmo se anda na “berlinda” dos meios de comunicação social, pois tal não parece ter qualquer relevância nas quebras de segredo de justiça (que nestes casos não acontecem). Ou seja, o critério de elegibilidade não é o crime em si.
Diferentemente, o que parece ser gerador de interesse no acesso a informação privilegiada e em segredo de justiça é identidade do autor/investigado. Quanto maior o nível de exposição política, desportiva ou mediática, maior o interesse em se conhecer o conteúdo das peças processuais em segredo de justiça.
Reparei que nos últimos anos o segredo de justiça se tornou num negócio que só pode ser bastante rentável, e que alguém deve andar a ganhar dinheiro, favores ou outros benefícios com este estado de coisas.
Um pouco à imagem dos empresários de jogadores de futebol, ocorreu-me ao espírito uma ideia fantástica: quando for grande quero ser empresário de segredo de justiça.
O que eu quero mesmo é ser uma espécie de Jorge Mendes do segredo de justiça. Quero ter o melhor segredo de justiça que o mercado tem para oferecer. Eu sonho em representar o Cristiano Ronaldo do segredo de justiça !
Por isso, faço um apelo aos nossos políticos, empresários, VIP’s e outros que tais: conto convosco para continuarem a fornecer matéria-prima para que o meu sonho se realize.
